Fortaleza, quinta-feira,  04 de agosto de 2005

Globalização, negociações no âmbito dos serviços, mecanismo para o exercício profissional temporário, formação dos profissionais e reconhecimento de títulos, foram os assuntos alvo de palestras durante a manhã de hoje (04/09) no Seminário “Implementação do Mecanismo para o Exercício Profissional Temporário no Mercosul”, realizado pela Comissão de Assuntos Nacionais do Confea, na sede do Crea-CE.

O evento é voltado para especialistas do Sistema Confea/Crea que integram a Comissão de Integração de Agrimensura, Agronomia, Arquitetura, Geologia e Engenharia para o Mercosul (CIAM-Brasil).

De acordo com a gerente de relações institucionais do Confea, enga. Carmem Eleonôra Amorim Soares, que explorou o tema “Globalização, Regionalização e Rumos da Integração”, a globalização é resultado do processo gradual de eliminação de barreiras. Ela fez um resgate histórico do processo de disseminação da globalização passando pela liberação comercial, o aumento de trocas e a integração ativa do comércio e da produção mundial.

Carmem falou ainda da regionalização, ressaltando as dificuldades no ajustamento econômico, a resistência das economias avançadas, as reações protecionistas, criação da Organização Mundial do Comércio (OMC) e  os estabelecimentos dos acordos regionais.

Na vanguarda - O segundo palestrante, representante do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Michel Arslanian Neto, que proferiu palestra sobre “As negociações no Âmbito dos Serviços e o Mecanismo para o Exercício Profissional Temporário no Mercosul” disse que o Confea tem um papel de vanguarda neste assunto.

Arslanian explicou que, como a União Européia, o Mercosul, constituído pelo tratado de Assunção, pretende ser um processo profundo de união entre seus participantes. Ele fez questão de diferenciar o Mercosul da ALCA e de outros fóruns e processos, que visam somente a negociação de um livre comércio. “O Mercosul é um mercado comum com a fixação das chamadas quatro liberdades (bens, serviços, capitais e mão-de-obra) e a harmonização de políticas macroeconômicas. Os outros processos como ALCA  e a própria negociação do Mercosul com a União Européia visam, essencialmente, a formação de zonas de livre comércio e esquemas de integração de menor envergadura”, enfatizou.

Ainda no processo de diferenciação do modelo de mercado comum da América do Sul, o representante do MRE destacou que sua agenda inclui, além de comércio de bens, temas como meio ambiente, saúde, justiça, educação, cultura, direitos do consumidor e previdência social.  “O Mercosul é muito mais que uma relação comercial, é um instrumento de estabilidade política”, disse.

Serviços  Com relação aos serviços, ele informou que este tema tem um tratamento muito abrangente no Mercosul. “É tratado sob uma ótica de integração e não apenas de liberalização comercial”, disse, citando como exemplo o acordo institucional entre os órgãos de defesa do consumidor dos países que compõem o Mercado.

O Grupo de Serviços do Mercosul, segundo Arslanian, se inspira no acordo da Organização Mundial do Comércio (OMC). A cada rodada de negociação é feita uma lista positiva de compromissos. “O ‘positiva` quer dizer que só se assume compromisso com o que, efetivamente, se pode executar. Até agora as negociações foram no sentido de congelar as restrições de mercado. O desafio para este ano, na sexta rodada de negociação,  é dar um salto qualitativo, ou seja, ir além da OMC, partir para a harmonização de marcos regulatórios e a liberalização efetiva dos mercados”, explicou.

A representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Maria Helena Atrasas, disse que depois de ouvir as dificuldades que os Conselhos Profissionais Brasileiros enfrentam nas negociações com os países do Mercosul devido às mudanças constantes dos interlocutores destes países, e ainda da inexistência de periodicidade das reuniões de negociações, o governo brasileiro resolveu ajudá-los. “Demos chancela as decisões dos conselhos e intervimos junto aos governos dos outros países para que eles dêem mandato para negociar aos  seus interlocutores”.

Atrasas lembrou que o objetivo final é que o profissional registrado no seu país possa solicitar registro no outro e que isso seja feito com rapidez e sem problemas. Ela lembrou as disposições gerais das diretrizes do Acordos-Macro: “As licenças serão dadas pelos organismos profissionais responsáveis pelo controle e fiscalização do exercício profissional”.

Opiniões
Os especialistas que participaram do seminário, destacaram a validade da iniciativa, nível dos palestrantes, organização do evento e hospitalidade do Crea-Ceará. Confira as opiniões:

Eng. agrim. Reinaldo Sabadotto   “O seminário atendeu plenamente aos seus objetivos e às nossas expectativas. Foi uma oportunidade excelente para nivelarmos as informações sobre as negociações que estão sendo desenvolvidas pela Ciam no âmbito do Mercosul.”

Eng. civil Francisco José Teixeira Ladaga   “Foi muito importante este encontro, por causa do alto nível das palestras, destacando-se a presença do representante do Itamaraty que trouxe subsídios para os especialistas trabalharem de forma mais atuante e sintonizada. O seminário foi muito produtivo, na medida em que permitiu que fosse formada uma opinião mais consensual diante das negociações no Mercosul. Faço questão de agradecer o apoio que nos conferido pelo presidente do CreaCeará, eng. civil Otacílio Borges Filho, que também foi muito feliz nas suas colocações e visão de futuro do exercício profissional na área da engenharia.”

Eng. químico Antônio Florentino de Souza Filho   “Na verdade, a realização deste seminário era uma antiga reivindicação dos especialistas, para o nivelamento de informações dos representantes. Destaco a discussão ampla sobre as negociações no âmbito do Mercosul, do Plano de Trabalho das Especialidades. Definitivamente, fechou-se a proposta desse Plano de Trabalho, que será levada à próxima reunião da CIAM, no final de novembro, em Vitória do Espírito Santo.”

Arquiteto Osvaldo Barão de Sousa   “O seminário era uma solicitação dos especialistas para harmonizar os entendimentos nas negociações internacionais. Com a criação da figura do especialista, eliminou-se uma coisa muito negativa para o Brasil, que era a rotatividade dos negociadores brasileiros no Mercosul. Agora, foram criadas  maiores facilidades de diálogo com os representantes dos outros países membros do pacto econômico.”

Eng. mecânico Gustavo José Cardoso Braz  “Como um todo, o seminário atendeu às expectativas de todos os especialistas, na medida em que promoveu um entendimento único da questão. Porém,desejo destacar os entendimentos do Ministério da Educação na formação do profissional, visando a condução do exercício profissional temporário no Mercosul. Os ministério de produção  Relações Exteriores de do Desenvolvimento e Comércio Exterior  ainda confundem o paradigma do reflexo econômico.”

Eng. agr. Kleber Souza dos Santos   “Em primeiro lugar, quero parabenizar o Confea, os conselheiros federais e o Crea-CE, que proporcionou as condições ideais para a realização do seminário. Os palestrantes foram muito bons e o evento  importante para o nivelamento das informações e discussão das idéias a cerca do Plano de Trabalho das Comissão Especiais para os especialistas.

Percebe-se no âmbito do Mercosul a valorização da agronomia “tronco”, ou seja a formação eclética e holística do profissional de agronomia, que envolve diversas áreas, como a administração, economia, sociologia, zootecnia, fitoteca e engenharia.”

Eng. eletr. Edson Luiz Dalla Vecchia  “Esta era uma reivindicação antiga dos especialistas, mas o encontro foi além das nossas expectativas. O Confea foi muito feliz em convidar palestrantes do mais alto nível e abalizados. Houve um avanço na questão do exercício profissional no Mercosul. Internamente, no âmbito do Sistema, estabeleceu-se uma harmonização das áreas para começar a agir no intercâmbio com outros países do Mercosul.”

Bety Rita Ramos
Da Equipe da ACOM