Fórum Temático contribui para solução do impasse sobre transporte de gás na Amazônia

Brasília, quinta-feira, 1 de agosto de 2002. O Fórum Temático "Meio ambiente, Gás e Petróleo na Amazônia", realizado pelo Confea via Comissão de Assuntos Nacionais (CAN) e o Crea-AM, no início desta semana (29 e 30 de julho), pode ser considerado um evento vitorioso, de resultados positivos concretos.O Fórum trouxe à tona um problema que estava tirando o sono dos amazonenses de um modo geral, de políticos comprometidos com o desenvolvimento do Estado e do País, de estudantes, engenheiros e da gerência local da Petrobrás, entre outras pessoas: a distribuição do gás produzido na base petrolífera de Urucu, a 911 km de Manaus.A Petrobrás está reinjetando no solo diariamente 6.4 milhões de metros cúbicos de gás, o que gera uma perda de R$ 38 milhões em royalties, por demora de decisão política do governo do Estado na definição de como deve ser feita a distribuição do gás obtido.A empresa tem projetos prontos de dutos para transporte desse gás até Manaus e até Porto Velho, capital de Rondônia, porém o governo estadual vinha insistindo - nos últimos dois anos - no transporte via barcaças pelo rio. E a partir dessa preferência, lançou edital de licitação em julho do ano passado para definir a empresa que iria assumir o transporte fluvial do gás.Depois de uma batalha jurídica, decorrente de uma ação popular movida pelos Deputados Eron Bezerra - um dos palestrantes do Fórum Temático - e Vanessa Grazziotini, ambos do PCdoB, alegando irregularidade no edital, o governo concluiu o processo de licitação. A vencedora foi a empresa norte-americana American Commercial Lines.Pelo fato da empresa não ter cumprido prazos explícitos no edital, o próprio governo tornou nulo o resultado do edital em janeiro deste ano, só divulgando essa decisão, dois meses depois quando anunciou que faria outro edital.Fórum Temático - desde março o assunto estava emperrado e o governo não se posicionava: nem lançou outro edital, nem resolveu pela construção dos gasodutos. O Fórum Temático, realizado pelo Sistema Confea/Crea, trouxe a polêmica à mídia novamente. Em entrevista à TV A Crítica, programa "Ponto Crítico", realizada dia 30, último dia do Fórum, o deputado federal Átila Lins (PFL), um dos líderes do grupo político do governador do Estado Amazonino Mendes, declarou que o governo já se decidiu pela construção dos gasodutos. E que o projeto deve sair do papel no próximo ano, num provável governo do candidato apoiado por Mendes, Eduardo Braga (PPS), ex-prefeito de Manaus.No Fórum, foram feitas várias críticas a opção do governador por barcaças. O presidente do Confea, eng. Wilson Lang disse: " A não utilização do gás natural é um desesforço que o Governo do Amazonas faz ao Brasil. Barcaça é de uma primariedade que não acredito que alguém esteja sugerindo isso".Como os candidatos ao governo do Amazonas nas próximas eleições, oposicionistas ao atual, nunca mediram palavras para criticar a decisão de Amazonino Mendes e sempre defenderam a solução gasodutos, e o grupo governista já admite a construção dos mesmos numa possível permanência no poder, pode-se concluir que a problemática da chegada do gás natural à Manaus deve estar, efetivamente, resolvida no próximo ano. O Sistema Confea/Crea provocou o debate - objetivo do Fórum - expôs sua opinião técnica, abriu espaço para que outras fossem expressas, grupos políticos que pretendem governar o Estado assumiram compromissos, agora cabe a população cobrar o cumprimento dos mesmos, porque, sem dúvida, ela será a maior beneficiada com o fim do impasse.A chegada do gás, entre outras coisas, vai alavancar a capacidade industrial da cidade, já que o custo de energia - fator inibidor de investimento - será reduzido. Bety Rita Ramos - Da equipe da ACS