Brasília (DF), terça-feira, 17 de maio de 2005
O presidente do Confea, eng. Wilson Lang, presente à solenidade, disse que, na verdade, o Sistema Confea/Crea já vem se empenhando na divulgação do Estatudo da Cidade e nas campanhas que tratam dos Planos Diretores. “Entendemos que o lançamento nacional dessa iniciativa passa a estruturar um conjunto de ações que vai culminar no ano que vem com a realização dos 1.700 Planos debatidos com a sociedade e, portanto, criando uma inversão de construção do planejamento das cidades, o que certamente trará bons resultados”, enfatizou. Lang lembrou ainda que o Sistema tem sido atuante nas discussões sobre a elaboração dos Planos e também nas agendas de capacitação dos gestores públicos.
O ministro Olívio Dutra ressaltou a necessidade de se elaborar um Plano Diretor com plena participação popular. Explicou que é necessário fazer um planejamento capaz de atingir o principal objetivo, ou seja, o de construir cidades para todos, com vistas ao desenvolvimento sustentável. “Trata-se de uma tarefa desafiadora. Nosso país nunca foi planejado a médio e a longo prazo. Com essa campanha vamos reverter esse quadro”, salientou.
Segundo o ministro, o Plano não é apenas técnico. “Os técnicos são indispensáveis, mas essa é uma ferramenta que tem que ser construída com várias mãos”, observou. Olívio Dutra considerou ainda relevante a participação do Confea e dos Creas na formação e articulação dos núcleos estaduais da campanha.
O Plano Diretor é um instrumento para orientar a política de desenvolvimento e ordenamento da expansão urbana do município. A campanha também será lançada na 27 unidades da federação, por meio de núcleos estaduais articulados pelo Ministério das Cidades e entidades nacionais como o Fórum Nacional pela Reforma Urbana, o Sistema Confea/Crea, a Confederação Nacional de Municípios, a Associação Brasileira de Municípios e a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados. Os núcleos são formados por diversos segmentos da sociedade civil, governos estaduais e municipais, poderes legislativos, movimentos populares, ONGs, entidades de classe, associação de municípios Ministério Público, entre outros.
Estados lançam campanhas simultâneas
A Campanha Nacional do Plano Diretor Participativo já é de fato nacional. Ao mesmo tempo em que aconteceu o lançamento em Brasília, no dia 17 de maio, os Núcleos Estaduais organizaram atividades locais e receberão as imagens do lançamento por meio da NBR.
- em Alagoas, o lançamento aconteceu, na sala dos Conselhos no Palácio do Governo;
- no Amazonas, no Auditório da Universidade Estadual do Amazonas;
- na Bahia, no Auditório do Crea-BA;
- no Ceará houve uma atividade de rua na Praça do Ferreira;
- em Minas Gerais houve um pré-lançamento do Núcleo, na Assembléia Legislativa;
- no Mato Grosso do Sul, o lançamento foi na Assembléia Legislativa;
- no Pará, no auditório do Crea-PA;
- a Paraíba realizou conferência no auditório do Sebrae;
- em Pernambuco, a atividade ocorreu na Associação Municipalista de Pernambuco AMUPE;
- no Rio de Janeiro, no auditório da Caixa;
- no Rio Grande do Norte, aconteceu uma atividade no auditório do Crea-RN;
- em Santa Catarina, na Assembléia Legislativa;
- em Sergipe, no auditório da Caixa e
- em São Paulo, na Assembléia Legislativa.
Outras atividades:
- em Roraima , o pré-lançamento acontece no auditório do Crea- RR, dia 19 de maio.
- em Rondônia, no dia 20 de maio
- e no Distrito Federal, dia 24 de maio, no Teatro dos Bancários.
Adriana Baumgratz
Da equipe da ACOM
