Brasília, 10 de abril de 2006

A mobilização da área tecnológica e industrial em torno de um projeto Brasil, com visão clara do desenvolvimento que se pretende ter e com o objetivo de levar o debate ao conjunto da sociedade. Foi o que defendeu o presidente do Confea, eng. Civil Marcos Túlio de Melo, na mesa de abertura do Seminário “O papel e as possibilidades dos institutos tecnológicos no contexto da PITCE e da Lei de Inovação”, que acontece hoje e amanhã, dias 10 e 11, no auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados.

O presidente da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica (Abipti), Luís Fernando Ceribelli Madi, ressaltou a importância desse projeto, no sentido explicitado por Marcos Túlio. “Precisamos estabelecer diretrizes claras, além da adequada integração dos Estados e uma clara definição sobre o papel dos atores nesse processo: área acadêmica, o setor produtivo e as instituições de pesquisa em ciência e tecnologia”, destacou Ceribelli.

Como um dos organizadores do evento, juntamente com a Unidade de Tecnologia Industrial Básica (TIB), o presidente da Abipti esclareceu que o objetivo do seminário é propiciar o debate em torno do arcabouço legal e seus desdobramentos em termos de financiamentos e de possíveis setores com maior potencial de mobilização para promover processos inovadores. “Com essa análise, esperamos conferir um processo de continuidade a esse ambiente favorável à prática da inovação no Brasil”, enfatizou.

Esse ambiente favorável é resultado da Lei nº 10.970, de 2004, conhecida como Lei da Inovação, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, somada à Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE). “Pela primeira vez conseguimos a convergência do tripé política tecnológica, industrial e comércio exterior. Devemos ressaltar essa integração e reforçar a necessidade de inserção das nossas empresas no contexto internacional”, afirmou o representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Manoel Lousada.

Ele ressaltou a possibilidade de subvenção a empresas como um dos principais avanços conseguidos com a lei. “Ao contrário do que aconteceu no passado, temos que ver isso como um investimento que vai gerar receita lá na frente. Nos países desenvolvidos, as empresas têm esse instrumento”, defendeu.

Já o representante do Ministério da Ciência e Tecnologia, Reinaldo Danna, sublinhou, ainda, a possibilidade de incentivos fiscais como outro avanço da lei. “Para estimular a participação num processo de inovação, foram identificados alguns gargalos que puderam ser superados. Com incentivos fiscais as empresas poderão reduzir custos em até um terço do seu valor”, defendeu Danna.

Financiamento – O presidente do Sebrae Nacional, César Rech, aproveitou a oportunidade para anunciar o lançamento de uma chamada pública direcionada a micro e pequenas empresas. Serão destinados R$ 44,5 milhões a projetos de inovação tecnológica, sendo R$ 20 milhões do Sebrae, R$ 20 milhões da Finep e R$ 4,5 milhões do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Ele ressaltou a importância da parceria com a Finep. “Trabalhamos com parcerias justamente para sermos capazes de multiplicar esses recursos”, afirmou.

Também estiveram presentes na mesa de abertura do seminário o secretário executivo do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica (Caead), Ricardo Rodrigues; o representante da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Carlos Alberto Aragão e o vice-presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Jorge Ávila.

O evento continua até amanhã, com a realização de conferências e mesas redondas e palestras, inclusive a do presidente do Confea, Marcos Túlio de Melo, que irá abordar “a importância da reforma do ensino e prática das engenharias no contexto da Lei de Inovação”, que terá como debatedor Manoel Marcos Formiga. As atividades irão reunir Institutos de Pesquisa Tecnológica, Incubadoras e Parques Tecnológicos, Associações das Indústrias Setoriais e Agências de Fomento para discutir as estratégias para a criação de uma economia baseada em processos produtivos inovadores.

Por Mariana Zanatta
Da Equipe da Acom