Brasília, 27 de julho de 2005

Ampliação de recursos para habitação, ações de saneamento ambiental, regularização fundiária, lançamento de campanha sobre plano diretor participativo. Estes são alguns dos temas que fazem parte de um balanço divulgado pelo Ministério das Cidades em virtude da substituição de Olívio Dutra pelo novo ministro Márcio Fortes. O documento de cinco páginas traz um relatório detalhado dos programas desenvolvidos em 30 meses de gestão.

Criado pelo presidente Lula para desenvolver uma política nacional de desenvolvimento urbano, o Ministério das Cidades tem o Confea como parceiro em diversas ações. Tanto que o Conselho Federal e várias entidades nacionais ligadas a ele têm assento no Conselho Nacional das Cidades, formado por representantes do poder público, movimentos populares, entidades empresariais e profissionais, sindicatos de trabalhadores, ONGs, e instituições de ensino e pesquisa.

A cidade como lar
Por ocasião da posse do novo ministro, Olívio Dutra avaliou sua passagem pela Esplanada dos Ministérios. “O governo inovou quando tomou como objeto a cidade em seu conjunto, com a proposta de superar as políticas setoriais e pulverizadas. A habitação, o saneamento ambiental e o transporte não podem ser tomados separadamente do desenvolvimento urbano. Ninguém mora dentro de sua casa apenas, mas na cidade”, salientou Dutra.

O ministro apontou as ações em habitação e saneamento como as mais importantes de sua gestão. “Paralelamente à construção das políticas setoriais e da Política Nacional, trabalhamos pelo afrouxamento de amarras, o desate de um nó, que retinha os investimentos para atendimento destes que estão entre os mais agudos problemas nacionais”, alertou.

Mais investimentos
De fato, o balanço aponta para um incremento na evolução dos investimentos na área de habitação. Em destaque, a ampliação dos subsídios para investimentos em moradia para a população de baixa renda. De acordo com o relatório, os gastos nesta área passaram de R$ 468 milhões em 2002 para mais de R$ 1 bilhão aplicados em 2004. Ainda para 2005, a meta é dobrar esse montante, passando para um investimento de mais de R$ 2 bilhões.

Quanto ao saneamento, o ministro ressaltou que o governo federal investiu mais de R$ 6 bilhões na área do saneamento ambiental. Segundo Olívio Dutra, a maioria das obras se refere a abastecimento de água, rede e tratamento de esgotos, tratamento dos resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais.

Mobilização
O governo também afirma ter avançado na questão da regularização fundiária. De acordo com o balanço, o Ministério das Cidades está analisando processos de títulos de posse ou concessão de uso a 500 mil famílias, abrangendo 361 assentamentos, em 134 municípios de 26 estados brasileiros.

Outra iniciativa do Ministério das Cidades que, aliás, conta com o apoio do Confea, é a Campanha Nacional do Plano Diretor Participativo. De acordo com o Estatuto da Cidade, mais de 1,7 mil municípios terão de elaborar seus planos diretores até outubro de 2006. “O governo, juntamente com seus parceiros, quer mobilizar a sociedade, para que os planos tornem-se de fato instrumentos de gestão democrática e emuladores do desenvolvimento sustentável dos municípios”, definiu Dutra.

Por fim, o ministro salientou a realização da Conferência Nacional das Cidades, que caminha para a segunda edição. Também aproveitou para convocar os gestores, atores políticos e parceiros da iniciativa privada e sociedade civil organizada a continuarem as realizações idealizadas por ele.

Sandro Farias
Da equipe da ACOM