Brasília, terça-feira, 26 de julho de 2005

Parcerias Público-Privadas e Transposição do Rio São Francisco. Dois temas complexos e polêmicos que entram definitivamente na pauta de discussões do Sistema Confea/Crea.

O Confea vai realizar, entre os meses de agosto e setembro, dois encontros para debater os assuntos. A organização é responsabilidade da CAN (Comissão de Assuntos Nacionais), sob a coordenação do eng. mecânico Francisco Machado da Silva. “Queremos trazer ao Confea especialistas de cada área para que os profissionais ligados ao sistema possam se inteirar melhor dos assuntos”, ressalta Machado.

Ainda não está definido como as discussões serão conduzidas. “Podem ser fóruns, teleconferências ou seminários nacionais. Neste momento estamos trabalhando na definição desta metodologia”, explica o conselheiro.

Transposição
A discussão acerca destes dois assuntos não é novidade no Confea. O debate sobre o Projeto de Integração da Bacia do Rio São Francisco (nome oficial dado pelo governo à proposta) estava presente, por exemplo, no Fórum Social Mundial deste ano. O Sistema Confea/Crea por meio do Crea-BA organizou, em Porto Alegre, uma oficina para discutir a viabilidade do projeto governamental.

O tema também foi abordado nas duas últimas edições da Revista do Confea. A publicação tem oferecido espaço democrático para a troca de idéias e o debate sobre a viabilidade do projeto. Além disso, está prevista ainda para este ano, uma edição do programa de TV Cenário Brasil inteiramente dedicada à discussão sobre a transposição do São Francisco. 

Liberdade de idéias
O presidente do Confea, eng. civil Wilson Lang, considera esta uma iniciativa de extrema relevância. “Somos a favor de toda e qualquer obra de engenharia que, com responsabilidade social, favoreça a geração de empregos e o desenvolvimento do país”, declara, enfatizando porém, a necessidade da preocupação com as questões ambientais.

Questões que também preocupam o presidente do Crea-MG, eng. civil Marcos Túlio de Melo, que está preocupado com as conseqüências que uma obra desse porte pode causar ao meio ambiente. Ele defende um projeto mais abrangente, em que outras políticas também sejam contempladas. “Não é verdade que a transposição das águas do São Francisco, por si só, resolveria o problema da pobreza e da seca no Nordeste setentrional. A pobreza existe em todo o vale do São Francisco e sua superação requer um projeto muito mais amplo, de natureza econômica e social”, argumenta.

Parceria
Outro tema tão instigante quanto polêmico é o projeto de Parcerias Público-Privadas, as chamadas PPPs. A questão vem sendo freqüentemente abordada pelos fóruns do Confea e também é assunto constante das publicações do conselho.   

Em recente artigo disponibilizado no site do Confea, no espaço Opinião, o presidente Wilson Lang analisa os primeiros projetos escolhidos pelo governo como prioridade para inaugurar a política das PPPs.

Wilson Lang alerta para a importância de um acompanhamento sistematizado das ações por parte da população. “A sociedade brasileira deve ficar vigilante e acompanhar o processo de estruturação das regras das PPPs, bem como as obras que serão objeto das mesmas.  Há que existir uma discussão pública sobre a prioridade dos projetos, sobre quem e quais empresas irão participar, quem ou quais regiões se beneficiam com estes investimentos.  Afinal, tratam-se de ações de importância estratégica para o desenvolvimento e para um projeto de país que prevê a inserção brasileira na economia globalizada”, conclui.

Sandro Farias
Da Equipe da ACOM