Brasília, 27 de julho de 2005.

Dias 23 e 24 de agosto próximo acontece em Brasília – auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados – a VI Conferência das Cidades, com o tema “A reforma urbana é uma realidade legal”.

No dia 23, a programação começa às 15h com uma solenidade de aberta que terá a participação dos presidentes da Câmara, Severino Cavalcanti; da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Júlio Lopes;  da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso; da Frente Nacional de Prefeitos, João Paulo Lima e Silva e deputado Zezéu Ribeiro, além do ministro das Cidades, Márcio Fortes.

A primeira palestra começará logo em seguida, com a participação da secretária executiva do ministério das Cidades, Ermínia Maricato, falando sobre a Regularização fundiária – uma questão de cidadania -, tema da palestra Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Representantes do Banco Mundial e do Programa de Regularização Fundiária de El Salvador, já estão confirmadas no painel que terá como debatedores Sônia Rabello de Castro, professora da UFRJ e diretora de Patrimônio e Fiscalização do IPHAN, e Edézio Fernandes, especialista em urbanismo.

Confira o restante da programação:
24/8/2005  - 9h00

Palestras/Tema: Habitação Popular – Realidade Legal
I – Regulamentação do Fundo de Habitação de Interesse Social
Drª. Inês Magalhães (Ministério das Cidades)
II – Disponibilidade de Recursos Financeiros para Habitação e Formas de Acesso
Dr.Jorge Hereda, Vice-Presidente da Caixa Econômica Federal
III – Bairro Saudável e Modelos Populares de Habitação
Dr. Mário William, Presidente da Associação Brasileira de Cimento Portland
IV – Debate Aberto:
Doutores em arquitetura e urbanismo: Dr. Nabil Georges Bonduki  e Dr. Kaufmann – Representante do Sinduscon

14h00
Palestras/Tema:  Saneamento Ambiental – Um Direito de Todos
I – A Universalização da Infra-Estrutura e a Lei de Consórcios
Dr. Abelardo de Oliveira, Secretário Nacional de Saneamento Ambiental
II - Disponibilidade de Recursos Financeiros para Saneamento e Formas de Acesso
Dr. Rogério Tavares, Superintendente Nacional de Saneamento e Infra-Estrutura da Caixa Econômica Federal
III – Soluções Integradas e Inovadoras para Sistemas de Esgoto
Dr. Wilson Passeto, Vice-Presidente da ASFAMAS ou Dr. Ivanildo Hespanhol (USP)
IV – Debate Aberto:
Drª. Bartíria Lima da Costa, Diretora Tesoureira da CONAM;
Dr.Haroldo Mattos de Lemos, Presidente do Instituto Brasil PNUMA
Representante das Empresas Estaduais de Saneamento
25/8/2005 -  9h00

Palestras/Tema: Transporte Coletivo e Acessibilidade: Desafios do Século XXI
I – Acessibilidade para Pessoas com Deficiência
Dr. Edson Passafaro (especialista em acessibilidade);
Guilherme de Azambuja Lira – Presidente da ACESSIBILIDADE BRASIL
II – Transporte Coletivo Urbano
Dr. José Carlos Xavier, Secretário Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana (Min. das Cidades)
III – Soluções Práticas e Legais para a Acessibilidade e Transporte Coletivo
Arquiteto Jaime Lerner, Presidente da União Internacional dos Arquitetos
IV – Debate Aberto:
Sr. Nazareno Stanislau Affonso (ANTP)

14h00
Palestras/Tema: Gestão Democrática das Cidades
I – Plano Diretor Participativo
Dra. Raquel Rolnik (Secretária Nacional de Políticas Públicas do Ministério das Cidades)
II – Participação e controle social (formação dos conselhos independentes, gestão orçamentária e utilização dos instrumentos de participação popular)
III – Dr. Carlos Fernando Rodrigues Lourenço Fernandes – Planos Diretores em Portugal – uma experiência européia.
IV – Debate Aberto:
Representantes do Instituto Pólis e da FNP
Representante da CNC (Sr. Marcos Augusto)