Decisões

Decisão CD 001 2024 - Aprova a minuta de Portaria 0893285, que trata da estrutura organizacional e organograma do Confea; e determina providências.

Decisão CD 002 2024 - Divulga os feriados nacionais e define os pontos facultativos e recesso em 2024, para cumprimento no âmbito do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais; e determina providências.

Decisão CD 003 2024 - Aprova o estabelecimento de prazos e os critérios a serem adotados para o envio de expedientes que deverão ser pautados para as reuniões do Conselho Diretor no exercício 2024; e determina providências.

Decisão CD 004 2024 - Aprova a indicação do Eng. Agr. Flávio H. C. Bolzan, matrícula nº 0565, para prestar assistência ao Conselho Diretor, no exercício 2024; e determina providências.

Decisão CD 005 2024 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias, exercício 2024, da Comissão de Articulação Institucional do Sistema - CAIS, consoante a Deliberação 2 (0900053); e determina providências.

Decisão CD 006 2024 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias, exercício 2024, da Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema - CCSS, consoante a Deliberação 2 (0899338); e determina providências.

Decisão CD 007 2024 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias, exercício 2024, da Comissão de Educação e Atribuição Profissional - CEAP, consoante a Deliberação 2 (0900130); e determina providências.

Decisão CD 008 2024 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias, exercício 2024, da Comissão de Ética e Exercício Profissional - CEEP, consoante a Deliberação 16 (0887519); e determina providências.

Decisão CD 009 2024 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias, exercício 2024, da Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema - CONP, consoante a Deliberação 3 (0900320).

Decisão CD 010 2024 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias, exercício 2024, da Comissão Eleitoral Federal - CEF, consoante a Deliberação 3 (0900081); e determina providências.

Decisão CD 011 2024 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias, exercício 2024, da Comissão do Mérito - CME, consoante a Deliberação 3 (0895499); e determina providências.

Decisão CD 012 2024 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Articulação Institucional do Sistema - CAIS, exercício 2024, consoante a Deliberação 3 (0889483); e determina providências.

Decisão CD 013 2024 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema - CCSS, exercício 2024, consoante a Deliberação 3 (0900026); e determina providências.

Decisão CD 014 2024 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Educação e Atribuição Profissional - CEAP, exercício 2024, consoante a Deliberação 3 (0900144); e determina providências.

Decisão CD 015 2024 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Ética e Exercício Profissional - CEEP, exercício 2024, consoante a Deliberação 25 (0887627) e anexo (0901168); e determina providências.

Decisão CD 016 2024 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Organização, Normas e Procedimentos - CONP, exercício 2024, consoante a Deliberação 2 (0900050); e determina providências.

Decisão CD 017 2024 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão Eleitoral Federal - CEF, exercício 2024, consoante a Deliberação 2 (0899590); e determina providências.

Decisão CD 018 2024 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão do Mérito - CME, exercício 2024, consoante a Deliberação 4 (0896101); e determina providências.

Decisão CD 019 2024 - Aprova as designações para os membros da Diretoria – Exercício 2024; e determina providências.

Decisão CD 020 2024 - Conhece o Relatório Anual de Atividades de Controle Interno CONT (0844288), de 20 de dezembro de 2023; e determina providências

Decisão CD 021 2024 - Aprova o Plano Anual de Atividades de Controle Interno, exercício 2024 (SEI 0882717); e determina providências.

Decisão CD 022 2024 - Conhece o Relatório CONT 0876256, acolhendo as recomendações apresentadas pela Controladoria - CONT; e determina providências.

Decisão CD 023 2024 - Propõe ao Plenário do Confea a aprovação do Relatório Técnico e Informativo 0876780, referente ao International Mechanical Engineering Congress & Exposition (IMECE), realizado no período de 29 de outubro a 2 de novembro de 2023, em New Orleans - EUA; e determina providências.

Decisão CD 024 2024 - Propõe ao Plenário do Confea a aprovação do Relatório Técnico e Informativo 0872764, referente à Convenção Anual da Sociedade Americana de Engenheiros Civis (ASCE 2023), realizada no período de 18 a 21 de outubro de 2023, em Chicago - EUA; e determina providências.

Decisão CD 025 2024 - Propõe ao Plenário do Confea a aprovação dos Relatórios Técnicos e Informativos 0870751 e 0871706, referentes à Cimeira Bilateral Confea/OEP, à Recepção das delegações internacionais na Câmara Municipal de Aveiro e da Sessão Solene no Centro de Congresso de Aveiro, ocorridas entre os dias 23 a 25 de novembro de 2023, em Aveiro - Portugal, bem como da Assembleia Constituinte CIELP, do 4º Congresso de Engenheiros de Língua Portuguesa, ocorridos entre os dias 26 a 28 de novembro de 2023, em Lisboa - Portugal; e determina providências.

Decisão CD 026 2024 - Propõe ao Plenário do Confea a aprovação do Relatório Técnico e Informativo 0840215, referente ao 7 th World Engineering Convention - WEC 2023 e à Assembleia Geral da WFEO/FMOI, realizadas de 11 a 15 de outubro de 2023, em Praga - República Tcheca; e determina providências.

Decisão CD 027 2024 - Propõe ao Plenário do Confea a aprovação do Relatório Técnico e Informativo 0830510, referente à Assembleia Anual da UPADI, em Antígua, Guatemala, nos dias 13 a 15 de setembro de 2023 e à Assembleia Geral Extraordinária da UPADI, ocorrida virtualmente no dia 04 de novembro de 2023; e determina providências.

Decisão CD 028 2024 - Propõe ao Plenário do Confea a aprovação do Relatório Técnico e Informativo 0870752, referente à Reunião Anual da American Society of Agronomy - ASA, da Crop Science Society of America - CSSA e Soil Science Society of America - SSSA e reunião para tratar de programa de certificação profissional, durante o período de 28 de outubro a 01 de novembro de 2023, em Saint Louis - EUA; e determina providências.

Decisão CD 029 2024 - Conhece o Relatório SEG 0776735 acerca do 1º REDEGOV - Encontro Nacional de Governança em Rede do Sistema Confea/Crea, realizado de forma virtual no dia 23 de maio de 2023; e determina providências.

Decisão CD 030 2024 - Aprova a alteração das datas de ocorrência da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Organização, Normas e Procedimentos - CONP, exercício 2024, consoante o Despacho CONP (0905679), de 02 de fevereiro de 2024; e determina providências.

Decisão CD 031 2024 - Aprova a atualização de valores da Tabela de Diárias, constante do Anexo I da Portaria 111/2021, conforme o levantamento contido no Despacho GABI 0865028, com vigência atrelada à respectiva disponibilidade orçamentária e financeira, bem como à pertinente reformulação orçamentária do Confea; e determina providências.

Decisão CD 032 2024 - Aprova a minuta de Portaria 0900337, que institui a Política de Gestão de Riscos e Controles Internos do Confea, com os pertinentes ajustes e alteração; e determina providências.

Decisão CD 033 2024 - Aprova a alteração do Calendário de Reuniões Ordinárias, exercício 2024, da Comissão Eleitoral Federal - CEF, consoante a Deliberação 7 (0911236); e determina providências.

Decisão CD 034 2024 - Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária para o exercício de 2024; e encaminha os autos à Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema – CCSS, para apreciação, consoante o disposto no art. 43 da Resolução nº 1.138, de 06 de julho de 2023.

Decisão CD 035 2024 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias, exercício 2024, da Comissão Organizadora Nacional - CON da Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia – SOEA, consoante a Deliberação 1 (0918184); e determina providências.

Decisão CD 036 2024 - Aprova o requerimento de Auxílio Bolsa apresentado pelo empregado Nelson Dafico Ramos Filho, para o curso de idioma (inglês) conforme documento SEI 0893436, nos termos da Portaria AD nº 003/2014; e determina providências.

Decisão CD 037 2024 - Propõe ao Plenário do Confea aprovar a minuta de Edital de Seleção Pública de Projetos para Patrocínio Confea 2024 (0928296); o Anexo IA – Plano de Trabalho - Evento (0929664); o Anexo IB – Plano de Trabalho - Publicação (0929666); o Anexo IIA – Relatório de Execução - Evento (0929675); o Anexo IIB - Relatório de Execução - Publicação (0929689); o Anexo III - Declaração de Entidade sem fins lucrativos (0929689); o Anexo IV - Declaração junto à Administração Pública (0929696) e o Anexo V - Minuta de Contrato (0929770), cujos recursos para o exercício 2024 estão disponíveis no Centro de Custo 3.1.03 - PAT Atividades de Patrocínio e Promoção, na rubrica de 6.2.2.1.1.01.04.09.054 - Patrocínios (0931949); e determina providências.

Decisão CD 038 2024 - Acolhe o Relatório GPE 0933757, de 22 de março de 2024; e determina providências.

Decisão CD 039 2024 - Acolhe a Nota Jurídica 6 (0921795) e encaminha os autos à Comissão de Organização, Normas e Procedimentos - CONP.

Decisão CD 040 2024 - Acolhe as informações contidas no Despacho CONT 0940658, de 04 de abril de 2024; e determina providências.

Decisão CD 041 2024 - Convalida a 1ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Programa Mulher do Sistema Confea/Crea, exercício 2024, e aprova o calendário de reuniões ordinárias consoante a Decisão 1 (0939233).

Decisão CD 042 2024 - Aprova no mérito a Decisão CG Mulher 4 (0943258), de 08 de abril de 2024; e encaminha ao Conselho de Comunicação e Marketing - CCM, para análise e deliberação.

Decisão CD 043 2024 - Encaminha os autos à Gerência de Comunicação - GCO, para instrução, com vistas a melhor subsidiar a análise e decisão pelo Conselho Diretor.

Decisão CD 044 2024 - Acolhe a Informação 27 (0941045), de 05 de abril de 2024, e o Parecer 50 0943762, de 09 de abril de 2024; Aprova a Minuta de Portaria PRES 0930737; e encaminha os autos à Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema - CCSS, para análise e deliberação.

Decisão CD 045 2024 - Aprova a Contraproposta de Acordo Coletivo de Trabalho no âmbito do Confea; e determina providências.

Decisão CD 046 2024 - Aprova o Relatório de Gestão do Confea, exercício 2023, conforme o documento SEI 0948855; e determina providências.

Decisão CD 047 2024 - Aprova a Minuta de Portaria 0926049, que regula a política de patrocínio do Confea; propõe ao Plenário a respectiva homologação e a revogação da Decisão Plenária nº PL-1144/2019; e determina providências.

Decisão CD 048 2024 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão Temática de Meio Ambiente - CTMA, exercício 2024, conforme a Proposta 1 (0941473) e a Deliberação 80 (0946473); e determina providências.

Decisão CD 049 2024 - Aprova o calendário de reuniões da Comissão Temática de Meio Ambiente - CTMA para o exercício 2024, nos termos da Deliberação 79 (0946458); e determina providências.

Decisão CD 050 2024 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão Temática CONTECC, exercício 2024, conforme a Proposta 3 (0939601) e a Deliberação 92 (0946550); e determina providências.

Decisão CD 051 2024 - Acolhe a Deliberação 107 (0946372), de 12 de abril de 2024, exarada pela Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema - CCSS; e encaminha os autos ao Arquivo Geral.

Decisão CD 052 2024 - Conhece os presentes autos, manifestando-se favoravelmente quanto ao mérito dos itens 1 (um) e 2 (dois) da Deliberação 72 (0946421); e restitui os autos à Comissão de Educação e Atribuição Profissional - CEAP, com sugestão de encaminhamento.

Decisão CD 053 2024 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias, exercício 2024, do Conselho de Comunicação e Marketing - CCM, consoante a Deliberação CCM 3 (0947130); e determina providências.

Decisão CD 054 2024 - Aprova a Decisão Comitê Gestor do Programa Mulher 2 (0939265), de 08 de abril de 2024, com as alterações contidas nos Despachos CG Programa Mulher 0951246 e 0958855, que trata da ocorrência de evento do Confea em alusão ao "Dia Internacional das Mulheres na Engenharia", a ser realizado no dia 25 de junho de 2024, em Brasília -DF; e determina providências.

Decisão CD 055 2024 - Aprova a alteração do Calendário de Reuniões Ordinárias, exercício 2024, da Comissão do Mérito - CME, consoante a Deliberação 18 (0951653); e determina providências.

Decisão CD 056 2024 - Referenda a Portaria 195 (0948104), de 18 de abril de 2024, que aprovou, ad referendum do Conselho Diretor, o calendário de reuniões da Comissão Temática CONTECC para o exercício 2024, nos termos da Deliberação 91 (0946545); e determina providências.

Decisão CD 057 2024 - Referenda a Portaria 254 (0973258), de 24 de maio de 2024, que aprovou, ad referendum do Conselho Diretor, o Plano de Trabalho, contemplando as metas, com exceção da "meta C", as ações e o cronograma, conforme o documento SEI 0960348; e o Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão Temática de Recursos Hídricos e Minerais - CTRHM para o exercício 2024, nos termos da Deliberação 66 (0946545); e determina providências.

Decisão CD 058 2024 - Referenda a Portaria 255 (0973258), de 24 de maio de 2024, que aprovou, ad referendum do Conselho Diretor, o Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão Temática Assistência Técnica e Crédito Rural - CTATCR para o exercício 2024, nos termos da Deliberação 60 (0973001); e determina providências.

Decisão CD 059 2024 - Propõe ao Plenário do Confea a aprovação do Relatório Técnico e Informativo 0927220, referente à missão representativa no 15º Encontro do Conselho das Associações Profissionais de Engenheiros Civis dos países de Língua Portuguesa e Castelhana - CECPC-CICPC", realizado de 6 a 8 de março de 2024, em Valência - Espanha; e determina providências.

Decisão CD 060 2024 - Propõe ao Plenário do Confea a aprovação do Relatório Técnico e Informativo 0931098, referente à missão representativa na 1ª Cimeira Bilateral OEP e Confea, no Seminário Obrigatório para os membros do Confea reconhecidos pela OEP com o tema “O Termo de Reciprocidade e o Exercício da profissão de engenheiro em Portugal” e na solenidade oficial relativa ao Dia Mundial da Engenharia, realizados no período de 1º a 4 de março de 2024, nas cidades de Fátima e Lisboa - Portugal; e determina providências.

Decisão CD 061 2024 - Aprova a relação dos projetos classificados e dos valores que o Confea concederá a título de cota de patrocínio (0973508), cujas cotas de patrocínio foram apuradas conforme os critérios estabelecidos no Edital de Seleção Pública de Projetos para Patrocínio - Confea 2024 (0936189); Acolhe a proposta técnica contida no Despacho GCO 0973369, de 04 de maio de 2024, vinculando a respectiva consecução à manifestação favorável da Advocacia Geral do Sistema - AGS; e Submete a presente Decisão à homologação do Plenário do Confea, nos termos dos itens 11.2 e 12.1 do Edital (0936189), contemplando a transposição orçamentária de valores no montante correspondente a R$785.000,00 (setecentos e oitenta e cinco mil reais), totalizando o valor de R$ 10.785.000,00 (dez milhões setecentos e oitenta e cinco mil reais).

Decisão CD 062 2024 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão Temática Assistência Técnica e Crédito Rural - CTATCR para o exercício 2024, nos termos da Deliberação 61 (0973004) e Proposta 2 (0966454); e determina providências.

Decisão CD 063 2024 - Acolhe o Relatório GIE 0960537 e a Nota Jurídica 20 0972527, ensejando na autorização para a alienação, por meio de leilão, dos bens listados no documento SEI 0954352; e restituir os autos à Superintendência Administrativa e Financeira - SAF, para as providências decorrentes, notadamente quanto aos trâmites apontados na conclusão da Nota Jurídica 20 (0972527).

Decisão CD 064 2024 - Autoriza a participação do Presidente do Confea, Eng. Telecom. Vinicius Marchese Marinelli nas reuniões objeto do Convite OEP 0977809, a ocorrerem entre os dias 21 e 24 de junho de 2024, em Lisboa – Portugal; determina providências; e submete à homologação do Plenário do Confea, nos termos do parágrafo único do art. 3º da Resolução nº 1.009, de 17 de junho de 2005.