Propostas do Colégio de Presidentes

Proposta: 53/2019 - CP
Reunião: 6ª Reunião Ordinária | 2019
Assunto: Criação pelo Confea de um organograma mínimo, com foco na fiscalização.
Processo SEI: 06891/2019
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 053-2019 - Organograma Mínimo.pdf
Proposta: 52/2019 - CP
Reunião: 6ª Reunião Ordinária | 2019
Assunto: Realização de um Seminário para as Comissões de Licitações dos Creas, motivado pelo novo decreto de Pregão Eletrônico.

Processo SEI: 06890/2019
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 052-2019 - Seminário sobre o Pregão.pdf
Proposta: 51/2019 - CP
Reunião: 6ª Reunião Ordinária | 2019
Assunto: Auxílio aos Creas, sem reembolso, para elaboração de Plano de Desligamento Voluntário – PDV aos funcionários dos Creas.

Processo SEI: 06889/2019
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 051-2019 - PDV dos Creas.pdf
Proposta: 50/2019 - CP
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2019
Assunto: Projeto de Alteração da Resolução nº 1.118, de 26 de julho de 2019, modificando o §3º do art. 3º para também incluir a utilização do cartão de crédito como meio de pagamento de débitos de Pessoas Físicas e Jurídicas registradas.

Processo SEI: 06086/2019
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 050-2019 - Alteração Res. 1.118.pdf
Proposta: 49/2019 - CP
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2019
Assunto: Propõe a abertura do Clube Mutua de Vantagens a todos os profissionais registrados nos Crea.
Processo SEI: 05782/2019
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 049-2019 - Confea-Crea-Mútua.pdf
Proposta: 48/2019 - CP
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2019
Assunto: Projeto de Alteração do artigo 7º da Resolução nº 1.105, de 28 de setembro de 2018, que dispõe sobre os egressos de curso cuja designação seja Engenheiro Mecânico e de Automóvel.

Processo SEI: 05781/2019 - Anexado ao CF-06546/2019
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 048-2019 - Alteração art. 7 da Res. 1105.pdf
Proposta: 47/2019 - CP
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2019
Assunto: Propõe a criação de um Informativo Nacional de Jurisprudência do Sistema Confea/Creas pelo Confea.

Processo SEI: 05780/2019
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 047-2019 - Informativo Nacional de Jurisprudencia.pdf
Proposta: 46/2019 - CP
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2019
Assunto: Criação da Comissão Temática de Engenharia de Avaliações e Perícias.

Processo SEI: 05778/2019
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 046-2019 - Criação de Comissão Temática.pdf
Proposta: 45/2019 - CP
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2019
Assunto: Necessidade de posicionamento do CONFEA quanto aos procedimentos a serem adotados pelos regionais, no que concerne o cadastro de cursos que foram realizados mediante a celebração de contrato, convênio ou parceria entre instituição credenciada e entidade não credenciada para a oferta de cursos superiores de pós-graduação Lato-Sensu.

Processo SEI: 05777/2019
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 045-2019 - Posicionamento cadastro de curso.pdf
Proposta: 44/2019 - CP
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2019
Assunto: Alteração da Resolução de nº 1.117/2019, publicada no DOU no dia 05/07/2019: a mesma objetiva tão somente alterar as regras de escolha dos diretores financeiros das Caixas de Assistência, que atualmente é indireta, para a forma direta, seguindo a mesma sistemática de escolha do diretor-geral e de diretor-administrativo.
Processo SEI: 05775/2019
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 044-2019 - Alteração 1.117.pdf
Proposta: 43/2019 - CP
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2019
Assunto: Indicação do representante do Colégio de Presidentes na WEC/FMOI 2019 em Melbourne – Austrália no período de 18 a 24 de novembro de 2019.

Processo SEI: 05766/2019 - Anexado ao CF-04058/2019
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 043-2019 - WEC-FMOI.pdf
Proposta: 42/2019 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2019
Assunto: Projeto de Resolução que institucionaliza o programa Crea Júnior no âmbito do Sistema Confea/Crea e dá outras providencias.
Processo SEI: 04648/2019
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 042-2019 - Programa Crea Júnior.pdf
Proposta: 41/2019 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2019
Assunto: Migração para a ART Nacional.
Processo SEI: 04647/2019
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 041-2019 - Migração ART Nacional.pdf
Proposta: 40/2019 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2019
Assunto: Propõe ao Plenário do Confea a manifestação quanto ao atestado de capacidade técnico-operacional.

Processo SEI: 04646/2019
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 040-2019 - Atestado de capacidade técnico-operacioal.pdf
Proposta: 39/2019 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2019
Assunto: Plano de apoio financeiro aos Creas que necessitem de recursos para fazer frentes aos seus compromissos financeiros – RREF.

Processo SEI: 04852/2019
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 039 - 2019 - Plano de apoio – RREF.pdf