Propostas do Colégio de Presidentes

Proposta: 44/2018 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2018
Assunto: Proposta de restituição dos custos operacionais decorrentes da Eleição2018 para Conselheiros Federais representantes dos Grupos Profissionais.
Processo SEI: 09029/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: PROPOSTA_CP_044-2018.pdf
Proposta: 43/2018 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2018
Assunto: Propõe apreciação pelo Plenário do Confea da deliberação 1937/2017 - CEEP
Processo SEI: 09026/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: PROPOSTA_CP_043-2018.pdf
Proposta: 42/2018 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2018
Assunto: Propõe que o Confea desenvolva ações junto ao Conselho Nacional de Justiça e outros órgãos e instituições. com vistas a evitar um conflito de competências na área de avaliações e perícias técnicas imobiliárias.
Processo SEI: 09020/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: PROPOSTA_CP_042-2018.pdf
Proposta: 41/2018 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2018
Assunto: Alteração da Resolução nº 1.093, de 04 de outubro de 2017. prevendo a licença não remunerada para servidores que venham a concorrer a cargos eletivos, supressão da expressão substituído na limitação para exercício de mandato e criação de dispositivo para a previsibilidade de divisão de custosa o Crea, ao Confea e a Mútua nos pleitos eleitorais.
Processo SEI: 09019/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: PROPOSTA_CP_041-2018.pdf
Proposta: 40/2018 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2018
Assunto: Alteração da Resolução no 1.028. de 13 de outubro de 2010, acrescendo a criação de um benefício social especial aos agentes honoríficos da Mútua e do Sistema Confea/Crea(Conselheiros, Inspetores e Presidentes)que necessitem de internação de urgência e/ou casos de falecimento no exercício da função ou encontre-se a sua disposição
Processo SEI: 09017/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: PROPOSTA_CP_040-2018.pdf
Proposta: 39/2018 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2018
Assunto: Que a Mútua providencie custeando parecer jurídico que respalde a obrigatoriedade de registro e anotação de responsabilidade técnica para cargos e funções que desenvolvam atividades técnicas no serviço público no âmbito Federal, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Processo SEI: 09013/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: PROPOSTA_CP_039-2018.pdf
Proposta: 38/2018 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2018
Assunto: Que o CONFEA emita orientação, por meio de parecer jurídico, sobre os critérios e a data inicial para aplicação da correção monetária e dos juros de mora, incidentes nas multas aplicadas em autos de infração na fase de julgamento.
Processo SEI: 09012/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: PROPOSTA_CP_038-2018.pdf
Proposta: 37/2018 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2018
Assunto: Pleito de elaboração ao Confea de parecer jurídico, para dirimir dúvida quanto a aplicação dos valores de reincidência prevista na Lei no 5.194/1966e na Resolução no 1.008/2004, bem como no Anteprojeto no 003/2018 de alteração da Resolução no 1.008/2004.
Processo SEI: 09011/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: PROPOSTA_CP_037-2018.pdf
Proposta: 36/2018 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2018
Assunto: Aprovação da súmula do GT Livro de Ordem e confirmação de continuidade dos trabalhos do GT.
Processo SEI: 09004/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: PROPOSTA_CP_036-2018.pdf
Proposta: 35/2018 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2018
Assunto: Manifestação do Colegiado acerca da Deliberação CCSS - 0144/2018 e 0145/2018 - para cobrança das anuidades, serviços e multas, bem como valores de taxas de serviços de ART a serem pagos pelas pessoas físicas e jurídicas registradas no Sistema Confea/Crea no exercício de 2019.
Processo SEI: 09001/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: PROPOSTA_CP_035-2018.pdf
Proposta: 34/2018 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2018
Assunto: Alteração da Resolução 1.071, de 2015 - Exigência de documentação.
Processo SEI: 09000/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: PROPOSTA_CP_034-2018.pdf
Proposta: 33/2018 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2018
Assunto: Indicação de 2 presidentes de Creas para participar no Seminário sobre assistência técnica para habitação de interesse social e cartão reforma.
Processo SEI: 08998/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: PROPOSTA_CP_033-2018.pdf
Proposta: 32/2018 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2018
Assunto: Indicação de 2 presidentes de Creas para compor comissão de transição da saída dos técnicos do Sistema Confea/Crea .
Processo SEI: 08996/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: PROPOSTA_CP_032-2018.pdf
Proposta: 31/2018 - CP
Reunião: 3ª Reunião Ordinária | 2018
Assunto: Recomendar ao CONFEA. a institucionalização do Programa Refis, nos termos desta proposta.
Processo SEI: 07856/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: PROPOSTA_CP_031-2018.pdf
Proposta: 30/2018 - CP
Reunião: 3ª Reunião Ordinária | 2018
Assunto: Revogar a Resolução 1047/2013 e readequar a 1008/2004, que dispõe sobre os procedimentos para instauração, instrução e julgamento dos processos de infração e aplicação de penalidades.
Processo SEI: 07855/2018
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: PROPOSTA_CP_030-2018.pdf