Plenário do Confea se posiciona contra a privatização do Sistema Eletrobras

Brasília, 09 de abril de 2018.

"Presidente do Confea, Joel Krüger, e vice-presidente, Edson Delgado, manifestaram-se incisivamente sobre a importância da valorização do setor elétrico brasileiro"

No último dia de plenária, os conselheiros foram unânimes ao aprovar  proposta da Comissão de Articulação Institucional do Sistema (CAIS) em que se posiciona contra à privatização da Eletrobras e, consequentemente,  à Medida Provisória nº 814/17 bem como ao Projeto de Lei nº 9463/18.

Segundo o documento apresentado, a Eletrobras é agente protagonista do setor elétrico, sendo a maior geradora e transmissora de energia elétrica do Brasil e da América Latina. Além disso, a Eletrobras é responsável por 52% de todo o volume hídrico dos reservatórios brasileiros, 47% das linhas de transmissão de energia e 70% da capacidade de transformação do país.

O plenário entende que a estatal se constitui como promotora de desenvolvimento econômico e social para o País, representando o ato de privatização uma ameaça à soberania nacional. O presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Joel Krüger, destacou a importância desse posicionamento. “Esse é um momento histórico para a Engenharia e para o Sistema ao se posicionar oficialmente contra essa privatização”.
 
Frente Parlamentar
Durante a primeira reunião da Frente Parlamentar Mista da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, realizada em 14 de março, na Câmara dos Deputados, o presidente já havia se manifestado sobre o tema, considerando os desdobramentos problemáticos para a sociedade, o meio ambiente, a Engenharia e os engenheiros brasileiros. “Vamos indicar nomes de representantes do Confea para o grupo de debate sobre a privatização da Eletrobras, uma questão preocupante por conta do entendimento de que água, energia e transporte são questões estratégicas para o desenvolvimento, a soberania e a segurança nacionais.”

O documento aprovado pelo Plenário sugere que haja uma articulação política e ação formalizada desse tema, incluindo posicionamento junto à Frente Parlamentar.

Conselheiros defendem posicionamento

Os conselheiros haviam se manifestado sobre a questão desde o dia anterior, quando havia sido colocada em pauta. Segundo o conselheiro José Chacon de Assis, o Crea-RJ promoverá uma audiência pública sobre o tema no próximo dia 9. “A sociedade civil brasileira está se manifestando o tempo todo sobre a questão, pauta da Comissão Mista da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, do Congresso Nacional. É importante que o Sistema se posicione, entendendo que soberania nacional é uma coisa ligada a emprego”, disse, citando, entre os exemplos de privatização do setor, a Light e a Ampla, no Estado do Rio de Janeiro,  “que trocaram todos os cargos de chefia por profissionais franceses e também importaram equipamentos de outros países”.
 
O engenheiro eletricista destacou que a medida “mexe com a soberania nacional, com as questões relacionadas à engenharia, ao desemprego. Temos um sistema elétrico nosso, construído e trabalhado por engenheiros brasileiros. Combinando a privatização da Eletrobrás com a desnacionalização das nossas águas, não sei mais o que controlaremos nesse país”.

A deliberação cita que países como França, Alemanha, China, Canadá e Estados Unidos mantêm empresas estatais, consideradas as principais companhas geradoras de energia do mundo.

"Plenário se posicionou contra a privatização da Eletrobras por unanimidade"

O vice-presidente do Confea, eng. eletric. Edson Delgado, também considera que a manifestação do Confea vai colocar em questão a relação entre o setor elétrico e a segurança nacional.  “Temos que mobilizar a engenharia nacional para que nos manifestemos sobre essa situação. A  Associação Brasileira de Engenheiros Eletricistas - ABEE já elaborou um documento nesse sentido”, comentou.

Outro conselheiro a se manifestar na ocasião, o engenheiro agrônomo João Bosco de Andrade ratifica que, “ao se mexer com energia, água”, todas as modalidades do Sistema são afetadas. “Nós não podemos nos furtar de nos posicionarmos sobre a questão do uso da operação das hidrelétricas, como também em relação à da água para o consumo humano, para mãos estrangeiras. Isso mexe com  a segurança nacional”.

 
Fernanda Pimentel e Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea