Brasília, 13 de novembro de 2015.
O Brasil sediou a 40ª Plenária Internacional da Comissão de Integração da Agrimensura, Agronomia, Arquitetura, Geologia e Engenharia no Mercosul (Ciam), que reuniu representantes de Paraguai, Uruguai e Argentina e aconteceu durante toda a sexta-feira (13), no Confea em Brasília.
O destaque da pauta foi a entrega do documento da Ciam ao Mercosul, referente ao mecanismo para o exercício profissional temporário (Clique aqui para conhecer a Decisão 25/03 do Mercosul, que trata do tema). Resultado dos estudos desenvolvidos pela comissão, o compilado ressalta o cumprimento integral, por parte da comissão, das determinações definidas pelo Mercosul, dando respostas aos governos dos quatro países sobre atividades e livre trânsito de profissionais nos quatro países.
Considerando a necessidade de estabelecer normas de caráter quadripartite para outorgar licenças temporárias aos prestadores de serviços profissionais dos países-membros, o documento prevê ainda requisitos mínimos para acordos bilaterais. Também foram definidas diretrizes para solucionar controvérsias relacionadas a atribuições e competências profissionais, no âmbito do Mercosul.
Ao entregar o documento para autoridades representantes dos governos do Brasil e da Argentina que participaram da plenária, o presidente do Confea, eng. civ. José Tadeu da Silva, disse que o documento representa a contribuição da comissão para que seja efetivado o livre trânsito de profissionais. “A missão que nos foi dada foi cumprida. Fizemos nossa lição de casa da melhor forma possível, com harmonia e por meio de debates democráticos.”
Tadeu destacou também que o trabalho, que levou duas décadas para ser elaborado, será deixado como legado para as futuras gerações. “Neste caso, o fechamento do documento não representa o fim, e sim o começo de mais um caminho para alcançarmos um novo patamar com a união dos profissionais que constroem os nossos países”.
Ao diplomata representante da divisão de Negociações de Serviços do Itamaraty, Leonardo Rabêlo, o presidente do Confea recomendou que o assunto tenha continuidade no âmbito governamental. “Esse documento expressa a vontade dos profissionais registrados desses países. Por isso, é importante que o governo leve o assunto adiante. Estamos à disposição para trocar informações e debater o tema, se for necessário”, afirmou José Tadeu.
Com o relatório em mãos, o representante do Itamaraty elogiou o trabalho da Ciam. “Esse documento que será levado ao governo brasileiro reflete o processo de integração entre os países, contemplando as vontades e os interesses de todos, com foco na garantia do trânsito livre baseado em regras bem definidas, não apenas de profissionais, mas de serviços e produtos. Isso trará ganhos para as nações”, enalteceu o diplomata Leonardo Rabêlo.
Javier Dufourquet, representante do embaixador da Argentina no Brasil, também parabenizou o esforço da comissão para consolidar a documentação e se colocou à disposição dos países para dar andamento nas discussões.
Aos governos do Paraguai e Uruguai, o documento será entregue pelos coordenadores nacionais respectivos.
Manifestações
Com a apresentação dos hinos do Uruguai, Argentina, Paraguai e Brasil, a plenária internacional foi aberta, pela manhã, sob coordenação do presidente do Confea, José Tadeu da Silva, anfitrião do evento. Com uma pauta definida ontem (12) pelo Comitê Executivo, formado por dois representantes membros de cada país, a plenária analisou relatórios e resoluções e abriu espaço para manifestações dos coordenadores da Ciam.
Com uma mesa formada pela eng. agrim. Nelma Benia, pelo geólogo Eduardo Perurena, eng. civ. José Tadeu da Silva, eng. civ. Maria Tereza Pino Rodriguez, respectivamente representantes do Uruguai, Argentina, Brasil e Paraguai, além de Anderson Fioreti de Menezes, arquiteto e 1º vice-presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR), os integrantes da Ciam aprovaram o documento a ser entregue às autoridades do Mercosul, que diz respeito ao mecanismo para o exercício profissional temporário, entre os membros do bloco.
Em seu pronunciamento dando as boas-vindas aos participantes da plenária internacional, Nelma Benia afirmou: “Esta etapa do documento resulta de muitos anos de trabalho e precisa ter continuidade”.
Para Maria Tereza, “o momento é importante para todos e significa muitos anos de atuação de nossos representantes”. Para ela, “está aberto o caminho para todas as profissões liberais atuarem no Mercosul. Nossa organização está à frente inclusive dos governos ao incentivar e regulamentar esse exercício profissional”.
Enquanto Fioreti agradeceu o apoio de todos para a criação do CAU-BR, Perurena historiou a relação entre os países, momentos políticos de cada um e destacou o envolvimento de instituições de normatização profissional que “viram a necessidade de estender, alongar as fronteiras para os profissionais poderem atuar em qualquer um deles”.
Por último, ao falar, José Tadeu afirmou que “chegamos a um momento significativo que vence uma distância galgada passo a passo. Para ele, outras caminhadas terão que ocorrer. Temos que prosseguir nossa viagem de interlocução de união dos profissionais dos países do Mercosul”, disse.
Ao encerrar seu pronunciamento e antes de entregar os certificados aos membros da Ciam, o presidente do Confea disse que a comissão, por meio do documento, “abre as portas do mundo para os profissionais exercitarem suas habilidades em prol do desenvolvimento”.
Vislumbrando um futuro não muito distante, José Tadeu acredita que “quando esse documento chegar à Upadi (União Pan-americana de Associações de Engenheiros) e Fmoi (Federação Mundial de Organizações de Engenharia), as portas irão se abrir a todos os profissionais do planeta”.
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Maria Helena de Carvalho e Julianna Curado
Equipe de Comunicação do Confea
