Vitória, 11 de outubro de 2025
Das 54 Propostas Nacionais Sistematizadas (PNS) aprovadas no 12º Congresso Nacional de Profissionais (CNP), 14 tratam de saneamento básico e acesso à água potável, todas aprovadas. Os textos passaram por meses de discussões em etapas locais, regionais e estaduais de encontros entre profissionais, até chegar à etapa nacional, realizada nos dias 10 e 11 de outubro, em Vitória (ES), com participação de 500 delegados.
De acordo com o Instituto Trata Brasil, mais de 33 milhões de brasileiros vivem sem acesso à água tratada, e quase cem milhões não têm coleta de esgoto. As perdas de água das redes chegam a 40%, em média. “O CNP reúne profissionais de diferentes modalidades e realidades, vindos de todos os cantos do país, para pensarem juntos soluções reais. Aqui, a Engenharia, a Agronomia e as Geociências ultrapassam os limites das pranchetas e das planilhas. Pela primeira vez na história, o Congresso Nacional de Profissionais do Sistema Confea/Crea e Mútua fala para fora”, resume a Carta Declaratória do CNP, aprovada por unanimidade.
Leia a Carta Declaratória do 12º CNP
As propostas referentes a saneamento são sobre gestão de resíduos sólidos urbanos (PNS 10), saneamento integrado amazônico (PNS 11), saneamento em Maricá (PNS 16), universalização da gestão inteligente dos resíduos sólidos (PNS 25), sistema de abastecimento de água em comunidades ribeirinhas do Amazonas (PNS 27), universalização do saneamento básico até 2033 (PNS 30), drenagem urbana (PNS 31), redução da perda de água no sistema de abastecimento (PNS 34), redes coletoras adequadas e extensão da rede de água (PNS 43), saneamento básico na zona rural do Amapá (PNS 49), tratamento e distribuição de água (PNS 51), tecnologias alternativas em comunidades rurais e de baixa renda para saneamento sustentável (PNS 53), gestão integrada de resíduos sólidos (PNS 55), melhorias operacionais e expansão de serviços em saneamento básico (PNS 58).
Outros temas que entraram no portfólio foram: exigência de formação técnica para ocupação de cargos públicos, rede municipal de ciclovias, planejamento energético, aquicultura comunitária, padronização no Reurb, cidades resilientes, entre outros. Três propostas foram automaticamente rejeitadas em todos os grupos de trabalho, entre elas a de retomar, sustentavelmente, a pesca esportiva em terras indígenas (via plano de visitação participativo).
Coordenaram os trabalhos na condição de vice-presidente da Mesa, o conselheiro federal Cândido Carnaúba, coordenador da Comissão de Articulação Institucional do Sistema (Cais); o diretor da benefícios da Mútua, Evânio Nicoleit, que assumiu o posto de 1ª secretário; Verônica Coutinho, que ocupou a 2ª secretaria; e o conselheiro federal Sérgio Maurício e Yanara dos Santos Ribeiro, que cumpriram seus papéis, respectivamente, como 1º e 2º relatores.
Democracia na palma da mão
A sessão plenária do12º Congresso Nacional de Profissionais transcorreu com muita tranquilidade, tecnologia e democracia, com os profissionais defendendo seus pontos de vista acerca das propostas pendentes. A discussão das 11 propostas (PNSs 4, 8, 9, 15, 16, 18, 24, 28 38, 40 e 49) chegou a contar em alguns momentos com a participação de 500 delegados (90,9%). Toda a votação foi feita via aplicativo.
Em informações repassadas pelos respectivos coordenadores dos seis grupos de trabalho, foram apresentados os estratos de votação constando, respectivamente, as aprovações de 58 propostas; 50 propostas; 56 propostas; 56 propostas; 55 propostas e 57 propostas. As propostas rejeitadas por todos os grupos, nos debates mantidos na véspera, foram: as PNSs 3, 12 e 17, enquanto, após pouco mais de duas horas e meia de discussão, a sessão plenária do 12º CNP aprovou outras 8 propostas nacionais sistematizadas, sendo rejeitadas as de números: 28, 38 e 38.
Moção
Foi aprovada, por maioria, moção de apoio à convocação da 1ª Conferência Nacional de Engenharia, proposta pelo Fórum Nacional de Engenharia. “Queremos a Engenharia no foco do país. Precisamos colocar a Engenharia como um tema da população, discutindo a Engenharia, atraindo a Engenharia aos jovens como atividade profissional”, considerou o ex-presidente do Confea, eng. civ. Henrique Luduvice.
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Beatriz Craveiro e Henrique Nunes (Confea)
Equipe de Comunicação do 12º CNP
Fotos: Sto Rei e Impacto/Confea
