Brasília, 28 de julho de 2021.

Ao substituir o presidente do Confea, eng. civ. Joel Krüger – que reassume suas atividades no próximo dia 09 de agosto, depois de se recuperar de uma crise de hipertensão – o também engenheiro civil João Carlos Pimenta, vice-presidente no exercício do cargo, comanda as sessões plenárias  1.572, 1.573 e 1.574, do Confea, realizadas de quarta a sexta-feira desta semana. Na mesa diretiva, está o eng. agr. Annibal Margon.

PEC 108
Na manhã do dia 28, o relato mensal feito pela Mútua – Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea – e apresentado por seu presidente o eng. civ. Fernando Dacal; as comunicações feitas por coordenadores de comissões e de coordenadorias, além das apresentadas pelos conselheiros, marcaram o início dos trabalhos que tiveram a participação presencial de Afonso Lins Júnior, eng. civil que coordena o Colégio de Presidentes (CP); Marco Aurélio Braga, eng. mec., coordenador do Colégio de Entidades Nacionais (Cden); Andrei Costa, eng. de segurança do trab., e Carmem Eleonôra Amorim, respectivamente, coordenadores da Câmara de Engenharia de  Segurança do Trabalho e da Comissão Nacional de Ética.

 
A retirada de tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 108/2019, proposta pelo Ministério da Economia e que previa a transformação dos conselhos profissionais em entidades privadas e tornava facultativo o registro profissional de atividades regulamentadas, foi saudada pelos participantes da plenária e creditada ao empenho de presidentes de Creas, conselheiros, assessoria parlamentar que atuaram junto a lideranças dos poderes Executivo e Legislativo para derrubar a PEC. 

Mútua: reformulação 
Depois da apresentação do relatório da Mútua – que registra 140.926 associados – no qual, entre outros destaques, estavam os projetos em andamento como o de conceder bolsas de estudos para estudantes, recém-formados e profissionais, a reativação do Benefício Covid-19, a alteração de alguns benefícios do Tecnoprev, e a concessão de R$ 6 milhões e 200 mil para o auxílio funeral, além de mais números que revelam a necessidade de adequar gastos entre receita/despesa, a reformulação administrativa e orçamentária da Mútua será tema a ser debatido até sexta-feira, com a apresentação do pedido de vista de processo já em tramitação no Confea, a ser realizada pelo eng. eletric. Jorge Bitencourt da Rocha. 

A reestruturação da Mútua atenderá ao determinado pelo acórdão 6333, de 2020, do Tribunal de Contas da União (TCU), Bitencourt também incentivou mais inscrições para o Contecc – prazo se encerra em 3 de agosto – “já temos 347 trabalhos inscritos”, anunciou.

Votação pela internet
Entre as comunicações, a feita pelo próprio Bitencourt, que é o chanceler da Comissão do Mérito do Confea, lembrando o prazo de 23 de agosto para os Creas enviarem os vídeos do mérito com o depoimento dos homenageados com as honrarias do Sistema Confea/Crea, e a serem apresentados quando da abertura da 77ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (Soea) que este ano será realizada de forma virtual, de 15 a 17 de setembro próximo.

A realização de pregão eletrônico, em 02 de agosto próximo, para a implantação do sistema de votação por internet e contratação de empresa de auditoria para acompanhar o processo eleitoral do Sistema Confea/Crea foi anunciada pelo eng. ftal. e conselheiro federal Ricardo Lüdk, coordenador da Comissão Eleitoral Federal (CEF).

As eleições para representantes dos engenheiros mecânicos e industriais de Mato Grosso, dos engenheiros civis de Mato Grosso do Sul, dos engenheiros agrônomos do Piauí, dos engenheiros mecânicos e industriais de Roraima e dos engenheiros eletricistas de Santa Catarina, além dos representantes das instituições de ensino superior de Agronomia, serão realizadas pela internet em 11 de novembro, e o prazo para a inscrição de candidatos se encerra em 13 de agosto próximo. 

Ad referendum
O novo calendário de reuniões da Coordenadoria de Câmaras Especializadas de Engenharia Química (CCEEQ) para o exercício de 2021, foi aprovado, ad referendum do plenário. Agora, a 3ª reunião ordinária será realizada de 4 a 6 de agosto, em Brasília, enquanto a 4ª reunião ordinária será de 24 a 26 de novembro, em Vitória. 

Outra decisão em ad referendum aprovada adiou, sem determinar nova data, a realização de audiência pública, prevista pela Decisão nº PL-0972/2021, sobre a proposta de projeto de lei que dispõe sobre a Especialização de Engenheiros em Engenharia Clínica, apresentada pela Associação Brasileira de Engenharia Clínica – ABEClin.

A audiência visava colher manifestações e/ou contribuições para subsidiar eventual posicionamento do Confea sobre o tema e foi suspensa considerando que, em contato com a Assessoria Parlamentar do Confea durante a 6ª Reunião Ordinária da CEAP, de 7 a 9 de julho, foi explicado que, devido à edição da Medida Provisória nº 1040/2021, não foi possível haver uma atuação para sensibilizar os parlamentares a participarem da audiência pública e considerando ainda a incerteza da periodicidade do recesso do Congresso Nacional.

Congresso da Copimera
A participação do Confea no XVIII Congresso Panamericano de Engenharia Mecânica, Elétrica, Industrial e Ramos Afins (Copimera), de 14 a 16 de outubro de 2021, na modalidade virtual, foi aprovada pelo plenário. O evento tem como tema “Mais Engenharia, Mais Desenvolvimento” e abordará temas como: energia e mudanças climáticas; acesso universal e eficiência energética (acesso global à energia para o desenvolvimento sustentável, buscando a eficiência energética); infraestrutura sanitária; infraestrutura de transporte e cadeia logística; desafios e oportunidades para a inovação biomédica; transformação digital e indústria 4.0; soluções em infraestrutura de transporte, cadeia de fornecimento e gestão de ativos; formação profissional do engenheiro (estratégias e competências para a formação do engenheiro para 2040) e igualdade de oportunidades e ética profissional (mecanismos para incrementar as oportunidades profissionais para os engenheiros).

Com inscrições custeadas pelo Confea, a delegação será formada pelo presidente do Confea (ou seu representante); conselheiros federais eng. mec. Carlos de Laet Simões Oliveira, eng. eletric. Jorge Luiz Bitencourt da Rocha, eng. eletric. José Miguel de Melo Lima e eng. mec. Michele Costa Ramos; além dos coordenadores nacionais da Coordenadoria de Câmaras Especializadas de Engenharia Elétrica e Engenharia Industrial, do coordenador do Colégio de Entidades Nacionais e do coordenador do Colégio de Presidentes (ou respectivos representantes dos fóruns consultivos por eles indicados, sendo um de cada); e ainda um empregado do Confea, a ser indicado pelo presidente, para apoio técnico aos membros da delegação.

Maria Helena de Carvalho e Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea

Fotos: Marck Castro/Confea