Brasília, 29 de outubro de 2007
Realizada em Brasília, a etapa reuniu cerca de 300 delegados vindos de todo o país. Durante três dias, eles analisaram propostas que, aprovadas, se transformaram em 48 decisões e também 17 moções pertinentes.
No encerramento, Túlio de Melo, agradeceu “a persistência no debate e a contribuição de todos ao Congresso” que finalizou um ciclo iniciado nos encontros 270 encontros regionais, e continuado nos 27 estaduais e nas duas etapas nacionais: no Rio de Janeiro, em agosto, e na Capital Federal.
“Contamos com contribuições efetivas formulamos num novo pacto entre os profissionais e com a sociedade e temos o compromisso de implementar o que foi decidido”, afirmou Túlio de Melo.
Para Argemiro Mendonça, eng. civ e coordenador de todo o processo relacionado à formulação do pacto profissional e social, “foi dado um passo significativo na medida em que o pacto, um dos principais objetivos do nosso trabalho, foi debatido e assinado por todos. O compromisso de que prevaleça a democracia encaminhando as decisões tomadas pela maioria é uma das marcas desta edição do CNP”.
Balanço positivo
Além de considerar o congresso bastante proveitoso, o professor de Legislação e Ética, além de consultor da área de Educação Superior, do MEC, Paulo Roberto da Silva, chamou a atenção para “o avanço” que, segundo ele, representa a aprovação e a implementação da Resolução 1.010. “O Confea está na vanguarda. A 1.010 incorporou todos os princípios da formação científica e tecnológica, previstos na LDB, Lei 9394. O Sistema se adiantou mesmo a muitas universidades na percepção de que graduação é a formação inicial, o que corresponde a atribuições iniciais”. Para o professor, essa decisão “gera aperfeiçoamento que é um dos princípios basilares da educação superior”. Parceiro reconhecido pelo MEC, o Confea, segundo Paulo Roberto, “já implantou o que hoje apenas 20 universidades brasileiras começam a discutir”.
Avanço e conservadorismo
Jaques Sherique, eng. mec. e membro da comissão organizadora do evento em nível nacional e que integrou a mesa dos trabalhos, considerou o Congresso bem organizado e produtivo, porém tímido nas propostas de mudanças significativas para o Sistema. “Nosso conjunto de delegados não ousou apoiar propostas inovadoras como a questão do exame de proficiência”, lembra.
Mas Sherique apontou avanços como a aprovação de eleição direta também para os conselheiros federais, como acontece para as presidências dos Creas e do Confea. Eles continuarão sendo indicados pelas entidades nacionais mas votados pelos profissionais”, explicou, antes de registrar que adotar o mesmo critério para a escolha dos diretores da Mútua, Caixa de Assistência, deve ser destacado porque abre para a participação de todos.
O eng. mec. e também de seg. do trab. Francisco Machado, 2º secretário da mesa diretora, acredita que as decisões tomadas refletem “o envolvimento dos profissionais” . Ele chamou a atenção para decisões como as que trataram da fiscalização de profissionais das agências reguladoras nacionais, da implementação definitiva da prestação de serviços através da Engenharia, Arquitetura e Agronomia públicas, completando o próprio Estatuto da Cidade, e da que defende que o Confea tenha direito a voz e voto no Conselho Nacional de Educação, do MEC.
Machado, que também responde pela coordenadoria do Cden (Colégio de Entidades Nacionais), considera positiva, ainda, a decisão de criar nas empresas a “residência profissional”, espécie de estágio a que os diplomados teriam direito”. O que, para o 2º secretário, “é fundamental para o aperfeiçoamento da qualidade de seus serviços”.
Presente desde o primeiro momento, o presidente da Mútua, Caixa de Assistência, Anjelo da Costa Neto, que respondeu pela 2ª relatoria, disse que o 6º CNP foi bom do ponto de vista da organização e participação. “Porém, deixou a sensação de que ainda somos bastante conservadores no que se refere a mudanças necessárias ao Sistema, como, por exemplo, com relação a educação à distância, que é uma realidade à qual os profissionais ainda resistem”, diz.
Para o geólogo Nivaldo Bósio, outro dos nove integrantes da comissão organizadora nacional, o Congresso foi “bom em função das diversificadas teses”, embora ele defenda “maior envolvimento por parte de todos na análise das propostas e tomadas de decisão”. Bósio acha o Sistema “conservador” ao não aceitar determinadas alterações que já acontecem na prática”.
VEJA A ÍNTEGRA DA CARTA DE BRASÍLIA
Maria Helena de Carvalho
Equipe CGO/Confea
