COMISSÃO ELEITORAL FEDERAL

Calendário de Reuniões da CEF 2026

Calendário de reuniões ordinárias aprovado pela Decisão CD nº 12/2026

Reunião Ordinária	Data	Local
1ª	10 e 11 de fevereiro de 2026	Brasília/DF
2ª	12 e 13 de março de 2026	Brasília/DF
3ª	16 a 17 de abril de 2026	Brasília/DF
4ª	30 de abril de 2026	Brasília/DF
5ª	13 e 14 de maio de 2026	Brasília/DF
6ª	02 e 03 de junho de 2026	Brasília/DF
7ª	08 e 09 de junho de 2026	Brasília/DF
8ª	22 e 23 de junho de 2026	Brasília/DF
9ª	02 e 03 de julho de 2026	Brasília/DF
10ª	16 e 17 de julho de 2026	Brasília/DF
11ª	06 e 07 de agosto de 2026	Brasília/DF
12ª	03 e 04 de setembro de 2026	Brasília/DF
13ª	01 e 02 de outubro de 2026	Brasília/DF
14ª	12 e 13 de novembro de 2026	Brasília/DF
15ª	17 e 18 de dezembro de 2026	Brasília/DF

Composição da CEF 2026

MEMBROS TITULARES

Daniel Montagnoli Robles (Coordenador)

Paulo Mauricio Oliveira Pinho

Amarildo Almeida de Lima

Francis José Saldanha Franco

Brazil Alvim Versoza

MEMBROS SUPLENTES:

Emanuel Alves Batista

Francisco Rui Ferreira Machado Junior

Calendário Eleitoral 2026

Decisão Plenária nº 1818/2025 - Aprovou o Calendário Eleitoral das Eleições do Sistema Confea/Crea de 2026, fixando o dia 03 de julho de 2026 como data para a realização, pela rede mundial de computadores, das eleições gerais no Sistema Confea/Crea e Mútua.

Edital de Convocação Eleitoral nº 01/2026 - Abertura do Processo Eleitoral do Sistema Confea/Crea e Mútua 2026

*Publicado no Diário Oficial da União em 02/03/2026 | Edição: 40 | Seção: 3 | Página: 262, e retificação publicada no DOU em 03/03/2026 fazendo constar que no item REGISTRO DE CANDIDATURA, onde se lê: "06 de abril de 20206 (segunda-feira)", leia-se: "06 de abril de 2026 (segunda-feira)".

Conheça os candidatos (Presidente do Confea e Conselheiro Federal IES)

Conheça aqui os candidatos a presidente do Confea em 2026

João Batista Serroni de Oliva 

Joel Krüger 

Henrique Leite Luduvice 

Luiz Antonio Corrêa Lucchesi

Vinicius Marchese Marinelli
 

Conheça aqui os candidatos a conselheiro federal representante das iES em 2026
 

Danilo Amaral (titular) e Marco Antonio Fontoura Hansen (suplente)

Roberto Racanicchi (titular) e Dante Alves Medeiros Filho (suplente)
 

Deliberações da CEF 2026

Deliberação CEF nº 1/2026 - Eleição do Coordenador-Adjunto da CEF 2026

Deliberação CEF nº 2/2026 - Calendário de reuniões da CEF 2026

Deliberação CEF nº 3/2026 - Cancelada

Deliberação CEF nº 4/2026 - Plano Anual de Trabalho da Comissão Eleitoral Federal 2026

Deliberação CEF nº 5/2026 - Definição do prazo para ser considerado eleitor nas Eleições 2026

Deliberação CEF nº 6/2026 - Seminário Eleitoral do Sistema Confea/Crea e Mútua 2026

Deliberação CEF nº 7/2026 - Consulta sobre nova candidatura

Deliberação CEF nº 8/2026 - Consulta sobre atuação durante período eleitoral

Deliberação CEF nº 9/2026 - Demandas administrativas para execução contratual

Deliberação CEF nº 10/2026 - Solicitação de apoio técnico

Deliberação CEF nº 11/2026 - Contratação de consultoria jurídica externa - eleições 2026

Deliberação CEF nº 12/2026 - Proposta de alteração do Calendário de reuniões da CEF 2026

Deliberação CEF nº 13/2026 - Define local de votação para o profissional com vinculo em mais de um Regional

Deliberação CEF nº 14/2026 - Fixa entendimento sobre desincompatiblização

Deliberação CEF nº 15/2026 - Fixa outo entendimento sobre desincompatibilização

Deliberação CEF nº 16/2026 - Segurança de Dados

Deliberação CEF nº 17/2026 - Consulta CER MG

Deliberação CEF nº 18/2026 - Cancelada

Deliberação CEF nº 19/2026 - Cumprimento de decisão judicial

Deliberação CEF nº 20/2026 - Não conhece consulta da CER-RR

Deliberação CEF nº 21/2026 - Cancelada

Deliberação CEF nº 22/2026 - Cancelada

Deliberação CEF nº 23/2026 - Firma entendimento sobre a possibilidade de impulsionamento nas Eleições 2026

Deliberação CEF nº 24/2026 - Registro de Candidatura a Presidência do Confea - Joel Kruger

Deliberação CEF nº 25/2026 - Registro de Candidatura a Presidência do Confea - Luiz Antonio Corrêa Lucchesi

Deliberação CEF nº 26/2026 - Registro de Candidatura à Presidência do Confea - Henrique Luduvice

Deliberação CEF nº 27/2026 - Registro de Candidatura Presidência do Confea - João Oliva

Deliberação CEF nº 28/2026 - Registro de Candidatura Presidência do Confea - Vinicius Marinelli

Deliberação CEF nº 29/2026 - Registro de Candidatura para Conselheiro Federal IES - Danilo Amaral (Titular) e Marco Hansen (Suplente)

Deliberação CEF nº 30/2026 - Registro de Candidatura para Conselheiro Federal IES - Roberto Racanichi (Titular) e Dante Filho (Suplente)

Deliberação CEF nº 31/2026 - Registro de Candidatura Presidência do Confea - Andre Luis Martins Araujo

Deliberação CEF nº 32/2026 - Não relacionada ao Processo Eleitoral

Deliberação CEF nº 33/2026 - Mantém entendimento sobre impossibilidade de fornecer lista de dados dos eleitores

Deliberação CEF nº 34/2026 - Indefere requerimento de dilação do prazo para impugnação

Deliberação CEF nº 35/2026 - Ratifica deferimento de registro - Henrique Luduvice

Deliberação CEF nº 36/2026 - Ratifica deferimento de registro - Lucchesi

Deliberação CEF nº 37/2026 - Ratifica deferimento de registro - Joel Kruger

Deliberação CEF nº 38/2026 - Ratifica o deferimento do registro de candidatura de Vinicius Marinelli

Deliberação CEF nº 39/2026 - Ratifica o deferimento de registro de candidatura da chapa - Roberto e Dante

Deliberação CEF nº 40/2026 - Ratifica o deferimento de registro da chapa - Danilo e Marco

Deliberação CEF nº 41/2026 - Ratifica o indeferimento registro de candidatura - André Luiz

Deliberação CEF nº 42/2026 - Nega provimento ao recurso de requerimento de registro de candidatura de João Oliva

Deliberação CEF nº 43/2026 - Ratifica o indeferimento registro de candidatura - André Luiz

Deliberação CEF nº 44/2026 - Não conhece consulta e firma o entendimento de impossibilidade de campanha em espaço publico

Deliberação CEF nº 45/2026 - Determina ordem dos cargos na cédula eletrônica e sorteio pelas CERs da ordem dos nomes dos candidatos

Deliberação CEF nº 46/2026 - Representação Sergio Mauricio

Deliberação CEF nº 47/2026 - Recurso em representação - Nielsen e outros

Deliberação CEF nº 48/2026 - Representação Danilo Amaralv

Deliberação CEF nº 49/2026 - Não conhecimento de consulta de pessoa física

Deliberação CEF nº 50/2026 - Consulta CER BA legitimidade ativa

Deliberação CEF nº 51/2026 - Recurso em representação MS

Deliberação CEF nº 52/2026 - Não conhecimento - supressão de instância MS

Deliberação CEF nº 53/2026 - Consulta CER TO não conchecida tamanho adesivos

Deliberação CEF nº 54/2026 - Complementação sorteio nome dos candidatos - reunião virtual

Deliberação CEF nº 55/2026 - Chancela indicações para as Mútuas Regionais sobressalentes

Deliberação CEF nº 56/2026 - Providências quanto às vacâncias nas Mútuas Regionais

Deliberação CEF nº 57/2026 - Encaminhamento do Processo 25203-2026 para análie do Recurso

Deliberação CEF nº 58/2026 - Recurso (Requerimento de Registro) Marcelo de Castro Abdala - Diretor Financeiro - Mútua-MS

Deliberação CEF nº 59/2026 - Recurso (Requerimento de Registro) Wagner de Jesus Vieira - Diretor Geral - Mútua.MG

Deliberação CEF nº 60/2026 - Recurso em Registro de Candidatura AM - Afonso

Deliberação CEF nº 61/2026 - Recurso em Registro de Candidatura Ma - Patryckon

Deliberação CEF nº 62/2026 - Recurso em Registro de Candidatura RR - Emerson

Deliberação CEF nº 63/2026 - Recurso em Registro de Candidatura RR - Paulo Sobrinho

Deliberação CEF nº 64/2026 - Julga improcedente representação sobre intervenção na CER-MT

Deliberação CEF nº 65/2026 - Cumpre decisão judicial que restabeece efeitos das Deliberações CEF nº 14 e 15/2026 sobre desincompatibilização

Deliberação CEF nº 66/2026 - Recurso em Registro de Candidatura SP - Walesca

Deliberação CEF nº 67/2026 - Recurso em Registro de Candidatura SP - Gislaine

Deliberação CEF nº 68/2026 - Recurso em Registro de Candidatura SP - Andre Marzolla

Deliberação CEF nº 69/2026 - Recurso em Registro de Candidatura SP - Mamede

Deliberação CEF nº 70/2026 - Recurso em Registro de Candidatura SP - Mamede

Deliberação CEF nº 71/2026 - Recurso em Registro de Candidatura AM - Frederico

Deliberação CEF nº 72/2026 - Recurso em Registro de Candidatura AL - Guilherme

Deliberação CEF nº 73/2026 - Recurso em Registro de Candidatura AL - Disneys

Deliberação CEF nº 74/2026 - Recurso em Registro de Candidatura AP - Paulo Cesar

Deliberação CEF nº 75/2026 - Recurso em Registro de Candidatura AP - Abigail

Deliberação CEF nº 76/2026 - Recurso em Registro de Candidatura PA - Paulo Cesar

Deliberação CEF nº 77/2026 - Recurso em Registro de Candidatura PA - Elizene

Deliberação CEF nº 78/2026 - Recurso em Registro de Candidatura PA - Leila

Deliberação CEF nº 79/2026 - Recurso em Registro de Candidatura PA - Shara

Deliberação CEF nº 80/2026 - Recurso em Registro de Candidatura PA - Tatiane

Deliberação CEF nº 81/2026 - Recurso em Registro de Candidatura PA - Adriana

Deliberação CEF nº 82/2026 - Recurso em Registro de Candidatura PA - Rafael

Deliberação CEF nº 83/2026 - Recurso em Registro de Candidatura CE - Pauleane

Deliberação CEF nº 84/2026 - Recurso em Registro de Candidatura RS - Fabio Chaves

Deliberação CEF nº 85/2026 - Recurso em Registro de Candidatura RS - Fabio Fanfa

Deliberação CEF nº 86/2026 - Recurso em Registro de Candidatura RS - Paulo Salerno

Deliberação CEF nº 87/2026 - Recurso em Registro de Candidatura RS - Hilário

Deliberação CEF nº 88/2026 - Recurso em Registro de Candidatura SE - Dilson

Deliberação CEF nº 89/2026 - Recurso em Registro de Candidatura MT - Marciane

Deliberação CEF nº 90/2026 - Recurso em Registro de Candidatura RJ - Cosenza

Deliberação CEF nº 91/2026 - Recurso em Registro de Candidatura RJ - Miguel

Deliberação CEF nº 92/2026 - Recurso em Registro de Candidatura RJ - Annibolete

Deliberação CEF nº 93/2026 - Recurso em Registro de Candidatura RR - Roni

Deliberação CEF nº 94/2026 - Recurso em Registro de Candidatura RR - Jefferson

Deliberação CEF nº 95/2026 - Recurso em Registro de Candidatura RR - Wolney e Eliezer

Deliberação CEF nº 96/2026 - Recurso em Registro de Candidatura ES - Kenedy

Deliberação CEF nº 97/2026 - Recurso em Registro de Candidatura ES - Sergio

Deliberação CEF nº 98/2026 - Recurso em Registro de Candidatura ES - Helder

Deliberação CEF nº 99/2026 - Recurso em Registro de Candidatura PE - Bruno

Deliberação CEF nº 100/2026 - Recurso em Registro de Candidatura ES - Monique

Deliberação CEF nº 101/2026 - Recurso em Registro de Candidatura GO - Roberto

Deliberação CEF nº 102/2026 - Recurso em Registro de Candidatura GO - Idalino

Deliberação CEF nº 103/2026 - Análise de incidência das deliberações 14, 15 e 65 SP - Ricardo

Deliberação CEF nº 104/2026 - Relatório de Desincompatibilização em atendimento a Deliberação CEF nº 65-2026 - MAMEDE ABOU DEHN JÚNIOR

Deliberação CEF nº 105/2026 - Análise de incidência das deliberações 14, 15 e 65 RS - Pablo

Deliberação CEF nº 106/2026 - Relatório de Desincompatibilização em atendimento a Deliberação CEF nº 65-2026 - Cibele S. da Silva

Deliberação CEF nº 107/2026 - Relatório de Desincompatibilização em atendimento a Deliberação CEF nº 65-2026 - Liseane P. Rech

Deliberação CEF nº 108/2026 - Relatório de Desincompatibilização em atendimento a Deliberação CEF nº 65-2026 - Nadiele Pereira Pacheco

Deliberação CEF nº 109/2026 - Relatório de Desincompatibilização em atendimento a Deliberação CEF nº 65-2026 - Ronald Drabik

Deliberação CEF nº 110/2026 - Relatório de Desincompatibilização em atendimento a Deliberação CEF nº 65-2026 - Rodolfo Conceição

Deliberação CEF nº 111/2026 - Relatório de Desincompatibilização em atendimento a Deliberação CEF nº 65-2026 - Jefferson Fernandes do Nascimento

Deliberação CEF nº 112/2026 - Relatório de Desincompatibilização em atendimento a Deliberação CEF nº 65-2026 - Ívina Etelvina da Silva Sanches

Deliberação CEF nº 113/2026 - Relatório de Desincompatibilização em atendimento a Deliberação CEF nº 65-2026 - Jucilene Barbosa da Costa

Deliberação CEF nº 114/2026 - Relatório de Desincompatibilização em atendimento a Deliberação CEF nº 65-2026 - Marcos da Silva de Oliveira

Deliberação CEF nº 115/2026 - Relatório de Desincompatibilização em atendimento a Deliberação CEF nº 65-2026 - Milena Caria Martins

Deliberação CEF nº 116/2026 - Relatório de Desincompatibilização em atendimento a Deliberação CEF nº 65-2026 - Walison Tomé Briglia

Deliberação CEF nº 117/2026 - Relatório de Desincompatibilização em atendimento a Deliberação CEF nº 65-2026 - Zuíla do Rosário M. Campos

Deliberação CEF nº 118/2026 - Relatório de Desincompatibilização em atendimento a Deliberação CEF nº 65-2026 - Paulo M. D. Filho

Deliberação CEF nº 119/2026 - Relatório de Desincompatibilização em atendimento a Deliberação CEF nº 65-2026 - Paulo Roberto Uchoa Dias Junior

Deliberação CEF nº 120.2026 - Recurso em representação - CER-TO

Deliberação CEF nº 122.2026 - recurso contra decisão CER-RJ - Miguel Alvarenga - Fernando Annibolete

Deliberação CEF nº 123.2026 - Encaminhamento do Processo 30716-2026 para análise dos Recursos e Contrarrazões

Deliberação CEF nº 124/2026 - Relatório de Desincompatibilização em atendimento a Deliberação CEF nº 65-2026 - William Cezar P. Machado

Deliberação CEF nº 125/2026 - Relatório de Desincompatibilização em atendimento a Deliberação CEF nº 65-2026 - Luiz Henrique Szpunar Otto

Deliberação CEF nº 126/2026 - Importação da base de dados

Deliberação CEF nº 127/2026 - Recurso contra decisão CER-RJ - Miguel Alvarenga - Fernando Annibolete

Deliberação CEF nº 129/2026 - Relatório de Desincompatibilização em atendimento a Deliberação CEF nº 65-2026 - Ubiratan

Deliberação CEF nº 130/2026 - Relatório de Desincompatibilização em atendimento a Deliberação CEF nº 65-2026 - Vinicius Schirmer

Deliberação CEF nº 131/2026 - Relatório de Desincompatibilização em atendimento a Deliberação CEF nº 65-2026 - Rute Carvalhal

Deliberação CEF nº 132/2026 - Relatório de Desincompatibilização em atendimento a Deliberação CEF nº 65-2026 - Grace Mon
 

Editais

Edital de Convocação Eleitoral nº 01/2026 - Abertura do Processo Eleitoral do Sistema Confea/Crea e Mútua 2026

OBS: Publicado no Publicado no Diário Oficial da União em 02/03/2026 | Edição: 40 | Seção: 3 | Página: 262, e retificação publicada no DOU em 03/03/2026 fazendo constar que no item REGISTRO DE CANDIDATURA, onde se lê: "06 de abril de 20206 (segunda-feira)", leia-se: "06 de abril de 2026 (segunda-feira)".

Retificação do Edital de Convocação Eleitoral - Publicado no Diário Oficial da União em 26/03/2026 | Edição: 58 | Seção: 3 | Página: 255 - Assunto: Registro de candidatura

Segunda retificação do Edital de Convocação Eleitoral - Publicado no Diário Oficial da União em 09/04/2026 | Edição: 67 | Seção: 3 | Página: 197 - Assunto: Registro de candidatura (Cumprimento de decisão judicial liminar)

Edital Eleitoral 04/05/2026 - Resultado da análise dos pedidos de registro de candidatura para as Eleições 2026, relativos aos cargos de: Presidente do Confea e de Conselheiro Federal representante das Instituições de Ensino Superior (IES).

Edital Eleitoral 07/05/2026 - Torna público que não foram apresentadas impugnações aos registros de candidatura para os cargos de Presidente do Confea e de Conselheiro Federal representante de Instituições de Ensino Superior (IES)

Edital Eleitoral 15/05/2026 - Torna público o extrato das decisões da CEF sobre registro de candidatura para os cargos de Presidente do Confea e de Conselheiro Federal representante de Instituições de Ensino Superior (IES)

Edital Eleitoral 20/05/2026 - Torna pública a interposição de recursos em face das decisões proferidas no julgamento dos registros de candidatura para as Eleições 2026.

Edital Eleitoral 22/05/2026 - A Comissão Eleitoral Federal – CEF, no uso das atribuições que lhe confere o Regulamento Eleitoral aprovado pela Resolução nº 1.150, de 25 de abril de 2025, torna público, nos termos do art. 130 da Resolução nº 1.150/2025, o trânsito em julgado das decisões da CEF.

Edital Eleitoral 22/05/2026 (REPRESENTAÇÃO) - A Comissão Eleitoral Federal – CEF, no uso das atribuições que lhe confere o Regulamento Eleitoral aprovado pela Resolução nº 1.150, de 25 de abril de 2025, torna público, nos termos do art. 128, § 2º, da Resolução nº 1.150/2025, o extrato das deliberações proferidas nos processos de representação eleitoral.

Edital Eleitoral 26/05/2026 - Torna público, nos termos do art. 62 da Resolução nº 1.150/2025, o extrato do recurso de registro de candidatura para o cargo de Presidente do Confea, que será apreciado pelo Plenário do Confea.

Edital Eleitoral 01/06/2026 - Torna público, nos termos do art. 128, § 2º, da Resolução nº 1.150/2025, o extrato das deliberações proferidas nos processos de representação eleitoral.

Edital Eleitoral 05/06/2026 - Torna público, nos termo da Resolução nº 1.150/2025, o extrato das deliberações que julgou a incidência das Deliberações CEF 14, 15 e 65 aos registros de candidaturas (Eleições 2026)

Edital Eleitoral 08/06/2026 1 de 3 - Torna público, nos termos do art. 61, § 2º, da Resolução nº 1.150/2025, o extrato das deliberações que julgou os recursos em processos de registro de candidatura (Eleições 2026)

Edital Eleitoral 08/06/2026 2 de 3 - Torna público, nos termos do art. 61, § 2º, da Resolução nº 1.150/2025, o extrato das deliberações que julgou os recursos em processos de registro de candidatura.

Edital Eleitoral 08/06/2026 3 de 3 - Torna público, nos termo da Resolução nº 1.150/2025, o extrato das deliberações que julgou a incidência das Deliberações CEF 14, 15 e 65 aos registros de candidaturas.

Edital Eleitoral 09/06/2026 1 de 3 - Torna público rmos do art. 61, § 2º, da Resolução nº 1.150/2025, o extrato da deliberação que corrigiu erro material verificado na Deliberação n° 122/2026, que julgou o recurso em processo de registro de candidatura

Edital Eleitoral 09/06/2026 2 de 3 -  Torna público, nos termos do art. 128, § 2º, da Resolução nº 1.150/2025, o extrato das deliberações proferidas nos processos de representação eleitoral

Edital Eleitoral 09/06/2026 3 de 3 - Torna público, nos termos do art. 61, § 2º, da Resolução nº 1.150/2025, o extrato da deliberação que corrigiu erro material verificado na Deliberação n° 122/2026, que julgou o recurso em processo de registro de candidatura

Edital Eleitoral 11/06/2026 - Torna pública a relação dos recursos interpostos ao plenário do CONFEA, contra as decisões da CEF que analisaram registros de candidatura para as Eleições 2026, abrindo-se o prazo de 2 (dois) dias, contados da publicação deste edital, para que a parte recorrida apresente contrarrazões, em petição fundamentada a ser dirigida à própria Comissão Eleitoral Federal.

 

Formulários para Registro de candidatura

Para todos os cargos em disputa, o prazo para apresentação do requerimento de registro de candidatura se inicia em 06 de abril de 2026 (segunda-feira) e se encerra no dia 17 de abril de 2026 (sexta-feira), conforme o Calendário Eleitoral 2026.

Para apresentação das informações exigidas no Regulamento Eleitoral, os interessados poderão utilizar os formulários a seguir:

Formulário para registro de candidatura aos cargos de Presidente do Confea, Presidente do Crea, Diretor-Geral, Diretor-Administrativo e Diretor-Financeiro da Mútua Regional

Formulário para registro de candidatura aos cargos de Conselheiro Federal Representante de modalidades profissionais (MS, MT, PI, RS e SC) e de Conselho de Instituição de Ensino Superior (IES)

Materiais

Regulamento Eleitoral do Sistema Confea/Crea e Mútua anotado e comentado pelo Dr. Paulo Hamilton