Brasília, 20 de outubro de 2016.

No segundo dia da plenária n° 1.434, o presidente do Confea, eng. civ. José Tadeu da Silva, informou que o Conselho recebeu a aprovação de suas atividades, referentes ao ano de 2015, por meio de uma auditoria desenvolvida pela Controladoria Geral da União, a pedido do Tribunal de Contas da União.  Detalhes sobre o resultado da auditoria foram apresentados pelo presidente, pelo superintendente administrativo financeiro do Confea, Fabiano Urbano, e pelo gerente da Auditoria, Marco Antônio Paranhos.

Segundo o presidente, os auditores “ficaram 90 dias no Confea e receberam todos os processos e questões institucionais solicitados, sem nenhum problema”. Questões apontadas por um relatório preliminar foram prontamente respondidas. “Eles acolheram várias justificativas nossas. Nas questões licitatórias, não houve qualquer problema. Ficou constatado que não existiu dano ao erário e que observamos todas as orientações do TCU. As contas de 2015 foram aprovadas, conforme acórdão e certificado. Eles também fizeram um informe para que déssemos conhecimento público a essa decisão”.

Ressalvas e encaminhamentos

José Tadeu considerou que a principal ressalva apontada pela auditoria refere-se ao gasto de 22% do orçamento em diárias e viagens. “Apesar de aparentar um valor excessivo, a natureza do Confea é diferente da CGU e do TCU. Nossos deslocamentos são necessários para cumprir nossas atribuições”, ponderou o superintendente Fabiano Urbano.

“Até porque o coordenador do Colégio de Presidentes, engenheiro eletricista Modesto Ferreira dos Santos está aqui, vamos repassar estas ressalvas para os Regionais. Elas funcionam como um cartão amarelo, um aviso. O ponto-chave é que temos que baixar ou justificar esse valor, relativo não apenas aos gastos das viagens com os conselheiros”, comentou o presidente do Confea. 

José Tadeu da Silva também mencionou medidas para a adequação do Sistema ao artigo 75 da Lei nº 5.194/1966, relativo a penalidades éticas, e reconheceu ainda as dificuldades, comuns a diversas entidades, em seguir as orientações da Lei de Acesso à Informação - LAI. “Eles também disseram que houve um número excessivo de recolhimento de ARTs e falaram da necessidade de fiscalizá-las, mantendo um melhor controle quantitativo e qualitativo. Quanto aos balancetes, já concluímos o processo licitatório das auditorias independentes, todas aprovadas pelo TCU”. Esses são pontos que ele espera debater já na próxima reunião do Colégio de Presidentes, em Palmas, no mês de novembro.

Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea