Brasília, 20 de março de 2007
“Extremamente positiva”, foi como o presidente do Confea, eng. Marcos Túlio de Melo, classificou a audiência pública realizada na manhã de hoje, 20/3, no Senado Federal, sobre a contratação de cerca de 600 técnicos e engenheiros chineses para trabalhar no município de Santa Cruz (RJ), na construção da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), que produzirá uma das matérias-primas para a produção do aço, o coque.
Convocada pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), vice-presidente da Subcomissão Permanente de Trabalho e Previdência do Senado, que é presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), a audiência tratou da questão que gira em torno da chegada ao Brasil de trabalhadores chineses sem respeitar, obrigatoriamente, a Legislação Profissional que exige registro no Crea-RJ. A questão será tratada novamente, em outra audiência pública, a ser realizada na zona Oeste do Rio de Janeiro, onde a CSA já está sendo erguida.
Para o presidente do Crea-RJ, eng. Reynaldo Barros, a audiência proporcionou a reunião dos diversos órgãos envolvidos com a questão. No caso, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Conselho Nacional de Imigração. “Isso vai permitir que o Confea e o Ministério do Trabalho façam convênio para trocar informações, na medida em que os pedidos de visto de permanência temporária ou não no país, por motivo de trabalho, foram sendo feitos e atendidos”, ressaltou Reynaldo Barros.
Ele informa ter o compromisso do Conselho Nacional de Imigração no sentido de “aprimorar a legislação fazendo com que um dos requisitos a ser considerado seja submeter o pedido de registro profissional de estrangeiros, para análise do Crea”. Reynaldo Barros destacou ainda que “estamos inaugurando uma fase nova: tratar desses assuntos em diversas empresas como a própria Petrobras, estaleiros e a CSN, onde a presença de profissionais estrangeiros existe sem registro junto ao Sistema Confea/Crea”. “Acredito que isso ocorra por desinformação e não por má fé. Com certeza chegaremos a um bom termo nessa questão”, ressaltou o presidente do Crea-RJ.
Já Marcos Túlio de Melo afirmou que, “no caso específico da CSA, observamos que a argumentação da empresa para trazer chineses ao Brasil, não é adequada para a realidade. A siderurgia brasileira é altamente competente e só não temos mais espaço ocupado na economia mundial por causa, inclusive, das tarifas alfandegárias que existem, principalmente nos Estados Unidos e também na Europa. A questão do domínio tecnológico brasileiro nessa área de siderurgia é praticamente plena”.
Túlio defende que “se nós tivermos a mesma condição estabelecida em mercados como o norte-americano, o chinês e mesmo o europeu, para o trânsito de empresas e profissionais brasileiros como o que se quer implantar aqui , acho que podemos negociar a reciprocidade de tratamento. Esses países também têm legislação de imigração e da área profissional que são rigorosamente observadas, enquanto que no Brasil percebemos que nem sempre ela é respeitada”.
O presidente do Confea, afirma que no caso dos chineses, o conselho se posicionou contrário também por acreditar que o Brasil domina uma tecnologia que não é nova. “Queremos sim investimentos estrangeiros e produtivos no país, mas queremos também que se abram oportunidades de trabalho para os técnicos e os engenheiros brasileiros”, afirmou Túlio de Melo.
Maria Helena de Carvalho
Equipe de Comunicação do Confea
“Extremamente positiva”, foi como o presidente do Confea, eng. Marcos Túlio de Melo, classificou a audiência pública realizada na manhã de hoje, 20/3, no Senado Federal, sobre a contratação de cerca de 600 técnicos e engenheiros chineses para trabalhar no município de Santa Cruz (RJ), na construção da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), que produzirá uma das matérias-primas para a produção do aço, o coque.
Convocada pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), vice-presidente da Subcomissão Permanente de Trabalho e Previdência do Senado, que é presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), a audiência tratou da questão que gira em torno da chegada ao Brasil de trabalhadores chineses sem respeitar, obrigatoriamente, a Legislação Profissional que exige registro no Crea-RJ. A questão será tratada novamente, em outra audiência pública, a ser realizada na zona Oeste do Rio de Janeiro, onde a CSA já está sendo erguida.
Para o presidente do Crea-RJ, eng. Reynaldo Barros, a audiência proporcionou a reunião dos diversos órgãos envolvidos com a questão. No caso, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Conselho Nacional de Imigração. “Isso vai permitir que o Confea e o Ministério do Trabalho façam convênio para trocar informações, na medida em que os pedidos de visto de permanência temporária ou não no país, por motivo de trabalho, foram sendo feitos e atendidos”, ressaltou Reynaldo Barros.
Ele informa ter o compromisso do Conselho Nacional de Imigração no sentido de “aprimorar a legislação fazendo com que um dos requisitos a ser considerado seja submeter o pedido de registro profissional de estrangeiros, para análise do Crea”. Reynaldo Barros destacou ainda que “estamos inaugurando uma fase nova: tratar desses assuntos em diversas empresas como a própria Petrobras, estaleiros e a CSN, onde a presença de profissionais estrangeiros existe sem registro junto ao Sistema Confea/Crea”. “Acredito que isso ocorra por desinformação e não por má fé. Com certeza chegaremos a um bom termo nessa questão”, ressaltou o presidente do Crea-RJ.
Já Marcos Túlio de Melo afirmou que, “no caso específico da CSA, observamos que a argumentação da empresa para trazer chineses ao Brasil, não é adequada para a realidade. A siderurgia brasileira é altamente competente e só não temos mais espaço ocupado na economia mundial por causa, inclusive, das tarifas alfandegárias que existem, principalmente nos Estados Unidos e também na Europa. A questão do domínio tecnológico brasileiro nessa área de siderurgia é praticamente plena”.
Túlio defende que “se nós tivermos a mesma condição estabelecida em mercados como o norte-americano, o chinês e mesmo o europeu, para o trânsito de empresas e profissionais brasileiros como o que se quer implantar aqui , acho que podemos negociar a reciprocidade de tratamento. Esses países também têm legislação de imigração e da área profissional que são rigorosamente observadas, enquanto que no Brasil percebemos que nem sempre ela é respeitada”.
O presidente do Confea, afirma que no caso dos chineses, o conselho se posicionou contrário também por acreditar que o Brasil domina uma tecnologia que não é nova. “Queremos sim investimentos estrangeiros e produtivos no país, mas queremos também que se abram oportunidades de trabalho para os técnicos e os engenheiros brasileiros”, afirmou Túlio de Melo.
Maria Helena de Carvalho
Equipe de Comunicação do Confea
