Comissões de Ética encerram seminário nacional

Brasília, 30 de maio de 2014.

"Grupo inicia os trabalhos de encerramento do Seminário Nacional de Ética Profissional"
Divididos em grupos de trabalho, assessores e coordenadores das Comissões de Ética dos Creas encerraram,  nesta sexta-feira (30/5), suas participações no Seminário de Ética Profissional que, durante dois dias, reuniu na sede do Confea, em Brasília (DF), 55 profissionais da área tecnológica brasileira. 

A presença maciça e a participação “superaram as expectativas”, informa a coordenadora nacional das comissões de ética do Sistema Confea/Crea, Rosicler Maria Vanti. “Os treinamentos permitem interação entre os Regionais e ampliam nossa visão sobre a ética profissional”, reconhece. Para ela, o treinamento permite analisar posições diante de situações novas, inusitadas, que às vezes surgem nos julgamentos éticos. 

A palestra sobre “Fluxograma ideal do encaminhamento do processo ético”, apresentada por Márcia Ida Coutinho, do Crea-SC, abriu a programação do dia 29 que se completou com Edison Flávio Macedo, assessor do CNP, falando sobre “A ética profissional no Sistema Confea/Crea” e com Gláucia Gomes (Crea-RJ), desenvolvendo o tema “Vícios processuais e soluções eficazes”. 

"Coordenadora Nacional das Comissões de Ética, Rosicler Maria, conselheiros federais Arciley Pinheiro e Darlene Leitão e coordenador adjunto do Cden, Jorge Nei Brito"
Ao final do Encontro Nacional de Ética Profissional, a coordenadora da Comissão de Ética e Exercício Profissional do Confea, engenheira eletricista Darlene Leitão, destacou a importância do aperfeiçoamento técnico dos profissionais no dia a dia do Sistema. Já o diretor de Planejamento Estratégico, conselheiro Arciley Pinheiro, que representou o presidente do Confea, engenheiro civil José Tadeu da Silva, falou da contribuição que o Seminário propicia para as análises e para as resoluções tanto dos regionais, como do Confea. “Alguns de vocês além de participar como ouvintes, tiveram uma energia a mais, analisando esses processos, o que demonstra a importância deste trabalho”. 

Já a coordenadora da Coordenadoria Nacional de Comissões de Ética dos Creas, engenheira agrônoma Rosicler Maria Vanti, ressaltou a importância do comprometimento dos assistentes e assessores das Comissões de Ética, no compartilhamento de suas experiências. A mesa final foi constituída ainda pelo coordenador adjunto do Colégio de Entidades Nacionais (Cden), engenheiro mecânico Jorge Nei Brito.

Exercícios práticos

"Primeiro grupo"
Ainda no período da manhã, foram divididos três grupos que promoveram exercícios que podem auxiliar no trâmite dos processos de ética. O primeiro grupo, relatado pela assessora jurídica do Crea-SE, Elaine Felizola, e pelo assessor técnico do Crea-PR, Paulo Merkovcz, analisou um processo ético “eivado de vícios”, entre eles: ausência de identificação na capa do processo, bem como de data do recebimento da denúncia; denúncias sem provas, encaminhadas ao setor de fiscalização, sem qualquer constatação posterior e recebimento da denúncia pela Câmara, que mandou a comissão de ética apurar, sem qualquer fundamentação adicional; data da defesa estabelecida sem juntada; citação como crime de quadrilha; ofício encaminhado ao local de trabalho. “Propomos que o Confea tenha um posicionamento sobre a padronização de procedimentos como uma etiqueta de identificação dos processos ou os procedimentos sobre a censura pública, por exemplo”, sugeriu Elaine.

"Relatoras do segundo grupo"
Também sugerindo uma uniformização de procedimentos e formas de apresentação do processo, o segundo grupo, que teve como relatores a assessora jurídica do Crea-RO Maria do Carmo, a assessora jurídica do Crea-ES Marlúcia Oliveira Santos e a assessora jurídica do Crea-SP Sara Brum, analisou dois processos. No primeiro, identificou que o profissional não registrou ART; a empresa do profissional não possuía registro no Crea; relatório ou voto não estava fundamentado e decisão anterior ao relatório do Conselho, que não se manifestou e sugeriu a prescrição. No segundo caso, dois profissionais foram acionados sem intimação; presidente do Crea assinou o  processo, e não a coordenadoria de ética e houve ainda decisão sem fundamentação.

"Relatores do terceiro grupo"
O terceiro grupo, relatado pelo assistente técnico do Crea-PI, Josevaldo Francisco do Nascimento, e pela operadora técnica do Crea-SE Daniela Gonçalves listou os seguintes problemas identificados no processo, entre outros: denúncia tendo como denunciado uma pessoa jurídica; erro na identificação das partes quando da análise preliminar da denúncia; análise preliminar assinada por estagiária de engenharia; mudança do foco da denúncia; Câmara acusou um profissional, embora o processo fosse dirigido a pessoa jurídica; profissional não foi oficiado, nem foi solicitada sua manifestação; o regional não remete cópia do inteiro teor do processo em nenhuma fase, oferecendo vistas.

 

Participação do Clube de Engenharia do Amapá

"Ao centro, Israel Serique entre o gerente José Clemerson e o superintendente José Gilberto Campos"
“Viemos para somar”, disse o engenheiro civil Israel Rui Serique Gato, que preside o Clube de Engenharia do Amapá, recentemente reconhecido pelo plenário do Confea como entidade precursora do Crea-AP. Ele participou do Seminário Nacional de Ética Profissional, ao lado do engenheiro eletricista e gerente da Regional Norte, do Confea, José Clemerson Batista.

As boas-vindas foram dadas pelo engenheiro civil e superintendente de Integração do Sistema Gilberto Campos, em nome do presidente do Confea, José Tadeu da Silva. Rui afirma que o reconhecimento do Confea aumenta a responsabilidade e que “a nova gestão, do presidente Tadeu, reconhece e valoriza as entidades de classe”. 

Campanha

"Participantes da palestra sobre câncer de mama"
Antes do início das atividades, no período da tarde, foi promovido um debate sobre o câncer de mama, conduzido pelo Grupo de Trabalho Equidade de Gêneros, coordenado pela conselheira federal Darlene Leitão, e pela ONG Recomeçar e pelo grupo Amigas do Peito, coordenado pela assessora de comunicação da Mútua Caixa de Assistência, Maragareth Vicente. Este, abria, na ocasião, seu IV Encontro Nacional, que prossegue neste sábado, no plenário do Confea. Os dois grupos e o GT são responsáveis também por uma exposição sobre o tema, em cartaz no saguão do plenário do Confea. Durante o debate, que contou com as participações das conselheiras Darlene Leitão e Ana Constantina Sarmento, foi enaltecida a importância da mobilização da sociedade em prol da dignidade humana e de uma luta que envolve, todos os anos, cerca de 57 mil novas mulheres, segundo o Instituto Nacional do Câncer.

Maria Helena de Carvalho e Henrique Nunes