Brasília, 25 de março de 2015.

A Comissão de Ética e Exercício Profissional (Ceep) está reunida no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE) de hoje (25) até sexta-feira (27) para analisar documentos e processos que estão no seu escopo de trabalho, que é zelar pela verificação e fiscalização do exercício e das atividades profissionais e pelo cumprimento do Código de Ética Profissional.

Ainda durante a segunda reunião ordinária, a comissão irá analisar e deliberar sobre processos de recursos sobre a infração ao Código de Ética, originados dos Creas, como também propostas das Coordenadorias Nacionais de Câmaras Especializadas dos Creas: CCEAGRO, CCEEAGRI, CCEEC, CCEEE, CCEEF, CCEEI, CCEEQ, CCEEST, CCEGM, e da Coordenadoria Nacional das Comissões de Ética dos Creas - CNCE.

A agenda prevê ainda encontros entre integrantes da Ceep e diretores do Crea-PE, integrantes da Comissão de Ética do Regional e funcionários da área de Fiscalização do Crea. A proposta é trocar informações sobre os trabalhos realizados no Estado.

Participam da reunião o coordenador da Ceep, eng. mec. Paulo Roberto Lucas Viana, e membros da comissão, eng. minas Romero Cesar da Cruz Peixoto e eng. agr. Antônio Moreira Barros (suplente do conselheiro federal eng. agr. João Francisco dos Anjos). A conselheira federal e vice-presidente do Confea, eng. eletric. Ana Constantina Sarmento, não pôde comparecer devido a compromissos no Confea.

Ceap reunida em Aracaju
Já os membros da Comissão de Educação e Atribuição Profissional (Ceap) estão reunidos em Aracaju (SE) para avaliar cerca de 80 processos referentes a pedidos de reconhecimento de títulos e renovação de reconhecimento de cursos superiores da área da engenharia e da agronomia. A revalidação de diplomas estrangeiros também faz parte da pauta da segunda reunião ordinária do ano. O encontro acontece na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (Crea-SE) até a próxima sexta-feira (27).

O presidente do Crea-SE, eng. agr. Arício Resende, recebeu os membros da Ceap ao lado do coordenador da comissão, o eng. mec. Gustavo Braz. Participam também da reunião os conselheiros Daniel Salati e Célio Moura Ferreira.

O eng. agr. Daniel Salati, em sua apresentação, destacou a necessidade urgente de tratar questões dos registros profissionais diante da evolução tecnológica, o surgimento de novas profissões e o ensino a distância. Ele explica que um dos maiores desafios do Sistema Confea/Crea e Mútua neste novo contexto é criar titulações e definir as atribuições dos egressos das universidades. “Hoje as unidades de ensino superior, sejam elas presenciais ou a distância, estão criando uma série de títulos nos cursos de engenharia, uma situação que cria transtornos para o Sistema. Por exemplo, o estudante se forma em engenharia, mas na área de automação. Se essa titularidade de automação ainda não existe no Sistema, temos que criá-la e esse procedimento não é rápido. Também temos que definir quais as atribuições desse novo profissional que está chegando ao mercado”, explica o conselheiro.

Segundo o coordenador da comissão, eng. mec. Gustavo Braz, esses procedimentos não são rápidos. “Criar um novo título de engenharia no Sistema leva entre dois e três meses e a definição das atribuições do profissional pode levar de seis meses a um ano. A demora deixa o Sistema em situação complicada, porque o egresso da universidade não está disposto a esperar tanto tempo para exercer sua profissão. A culpa não é nossa e sim das universidades que, sem qualquer planejamento, saem criando novos títulos nos cursos de engenharia. O Ministério da Educação também tem grande parcela de responsabilidade porque autoriza”, alerta o conselheiro.

De acordo com os conselheiros da Ceap, a cada dois dias surge uma nova titulação ou aparece um egresso de universidade reivindicando um título novo. “Esse cenário acaba gerando um acúmulo de processos referentes a pedidos de reconhecimento de cursos e titulações. Então, são necessárias reuniões como esta para acelerar as avaliações e conclusões. A súmula da reunião passa, em seguida, pelo crivo do Plenário do Confea e o resultado segue para o Ministério da Educação”, explica o conselheiro federal, eng. agr. Célio Moura Ferreira.

“Quando um profissional se sente prejudicado, por exemplo, a respeito de uma atribuição, e recorre ao Conselho Federal, o caso é analisado pela Ceap e, então, votado em sessão plenária no Confea”, reforça Gustavo Braz.

Equipe de Comunicação do Confea, com informações da assessoria da Ceep e das equipes de Comunicação dos Creas de Pernambuco e Sergipe