Francisco Machado

"Concorre com o número 12"
Francisco Machado
 
Perfil - Francisco Machado da Silva; Graduado: Eng. Mecânico - UFMG (1970). Pós Graduado: Eng. de Segurança do Trabalho - (UNB- Brasília/1980); e (INSHT- Espanha/1984). Participo do Sistema a cerca de 30 anos, como Conselheiro Regional do CREA-DF (18 anos); Coordenador de Câmara Especializada (16 anos); Conselheiro Federal em 2004 e 2005; Presidente do CDEN (Colégio de entidades Nacionais) gestão de dois anos em 2006 e 2007; Coordenador da CAIS (Comissão Permanente de Assuntos Nacionais e Internacionais) no CONFEA - Período de 2004/2005; Sou professor da UNB desde 1980; fui Secretário Nacional e Subsecretário de Engenharia e Medicina do Trabalho no Ministério do Trabalho. No decorrer de 1982 a 2010 participei da fundação e fui presidente de diversos Entidades Nacionais e Internacionais, tais como: ANEST; AIEST; OEAA; ATAB;FELEMI; ABRAEST;ANDEST.
 
1.    Políticas públicas
 
A. Como pretende fortalecer a atuação do Confea na proposição e implementação de políticas públicas (saneamento, mobilidade urbana, agricultura de baixo carbono, Copa 2014), por exemplo?
 
Tornarei o CONFEA o indutor da Engenharia, Arquitetura e Agronomia na concepção das políticas públicas e oferecerei ao governo um suporte de alto nível na formulação de propostas de leis e projetos que permitam o desenvolvimento sustentável. A busca de novos conceitos tecnológicos para desenvolvimento dos setores saneamento, mobilidade urbana, agricultura de baixo carbono, Copa 2014, por exemplo, será um dos focos da nossa gestão. Na minha gestão fortalecerei a Frente Parlamentar pela Engenharia, Arquitetura e Agronomia para que ela faça, no Congresso Nacional, grandes debates sobre as políticas públicas de interesse da área tecnológica, minutas de leis de nosso interesse e da sociedade. aprovadas em plenário do CONFEA.  Buscarei assento no Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, coordenado pelo Presidente da República, como também a inserção do CONFEA/CREAs nos Programas Plurianuais – PPA que é o alicerce das Políticas Públicas de Governo.
 
2. Sistema
 
A.           Qual sua visão sobre como deve ser administração de um Crea e do Confea, e qual sua visão sobre como deve ser liderar o Sistema Confea/Crea?
 
Sendo o CREA uma Autarquia Pública de caráter regional que representa todo o espectro da Engenharia, Arquitetura e Agronomia, sua missão é defender a sociedade fiscalizando as atividades profissionais. Portanto, sua administração deve estar em sintonia com os interesses da sociedade pelas manifestações das entidades de classes cadastradas e voltadas para o aprimoramento profissional e ético. Quanto ao CONFEA, sua missão é de normatização da política institucional e ética, Conduzir o processo de valorização profissional e consolidar o Sistema CONFEA/CREA estabelecido em lei. O Sistema pertence aos profissionais, não é responsabilidade da União. Assim, o seu sucesso passa por uma gestão de qualidade onde lado a lado com a sociedade, em sintonia com o ensino, pesquisa e  desenvolvimento possa estar integrado com o avanço mundial na globalização e oferecer ao governo propostas para um projeto de nação, colocando a Engenharia no topo da pirâmide.
 
B. Quais os pontos que o senhor imagina devem ser diferentes entre liderar um Crea e liderar o Sistema Confea/Crea?
 
A liderança do CREA se dá com estrita observância das normas e resoluções do CONFEA e o seu conjunto de ações que lhe cabe está circunscrito à região de sua localização. Não obstante a essa linha jurisdicional, o CREA  deve exercer sua liderança junto ao governo local, as entidades de classe representativas da Engenharia, Arquitetura  Agronomia, interagindo junto ao ensino, CREA-Jovem, aplicando a engenharia pública e gratuita no atendimento à sociedade com a valorização dos profissionais, desenvolvendo e executando uma gestão e qualidade. Sem gestão não há liderança. Ao CONFEA cabe regulamentar as atividades de competência de uns e outros como estabelece a lei, gerando maior credibilidade e fortalecimento ao Sistema para que este possa buscar soluções para questões nacionais. A solução para os paradigmas do Ensino, da Ética, dos Profissionais distante do Sistema, da formulação de Políticas Pública, será a resultante de uma liderança forte, expressiva de reconhecimento nacional em todas as esferas de governo.
 
3.Diretrizes da fiscalização
 
A. Em sua plataforma de trabalho há ações voltadas para essas diretrizes?
 
Sim. A fiscalização é o objeto-fim dos CREAs. O grande segredo de termos uma boa fiscalização é o treinamento dos Agentes, ter infraestrutura adequada, a  modernização e atualização contínua  dos equipamentos afins, e principalmente proceder a interação entre as câmaras especializadas e o setor de fiscalização. Não para aí. É preciso implementar parcerias com órgãos do Governo, visando fortalecer nossa fiscalização, que é notadamente preventiva, pois não temos poderes de embargo e interdição. Assim cabe ao CONFEA estabelecer normas e Resoluções sobre diretrizes, procedimentos e meta para os CREAs, fiscalizando, para adequar no que couber a realidade de cada CREA. Além disso, implementarei parcerias com os Sindicatos dos Engenheiros, para fiscalizar o Salário Mínimo Profissional. Procurarei implementar a carreira de Estado para Engenharia, Arquitetura e Agronomia, pondo fim ao mascaramento de atribuições e títulos nos órgãos públicos, Federal, Estadual e Municipal.
 
4. Relação Confea/Entidades
 
A.   Que critérios o senhor pretende estabelecer na relação entre Confea e Entidades Nacionais?
 
Prestigiarei as entidades nacionais, que totalizam 28. Elas representam perante o CONFEA as instâncias técnico-científicas, educacionais e profissionais, são responsáveis pela elaboração do código de ética e pelas políticas públicas, que terão prioridade na minha gestão. Irei fortalecer as entidades sindicais e de classe, com recursos financeiros suficientes para terem independência necessária, desburocratizando a resolução pertinente de liberação de recursos para as mesmas. Irei firmar parcerias com todas elas estimulando cada vez mais sua instalá-las no prédio ao lado da sede Nacional, com toda autonomia e independência para que possam atuar como agentes de prospecção dos interesses maiores dos profissionais, das profissões e da sociedade. Criarei o reencanto na Engenharia e Agronomia e assim ter orgulho de estarmos no Sistema. Pretendo estabelecer uma profícua cooperação e parceria com as entidades nacionais, respeitando a autonomia e independência de cada uma.
 
5. Atuação internacional do Confea
 
A.     Que tipos de ações podem otimizar a inserção internacional do Confea?
 
O intercambio cultural, científico e tecnológico é um caminho bastante eficaz para mostrarmos nosso potencial no âmbito da engenharia, arquitetura e agronomia. Quanto ao CEAM (MERCOSUL) iremos reavaliar a missão do mesmo, pois está patinando a décadas. A prioridade se estende aos Países de língua Portuguesa e Castelhana, totalizando cerca de 70 Países, no mundo inteiro, visando a implementação de cursos de Pós Graduação e Especialização, nesses países, com professores Brasileiros. Oferecer suporte no campo de especialização aos profissionais integrantes das empresas Brasileiras, instalada nesses países, que reclamam da falta de mão de obra especializada. Manter uma assessoria internacional de alto nível para atuar nas feiras internacionais de ciência e tecnologia com intuito não só de promover CONFEA, mas buscar maior integração internacional.  Atuar junto ao Itamarati (MRE) como suporte técnico para as discussões internacionais sobre geração e assimilação de novas tecnologias.
 
B. Quais são os temas internacionais prioritários para o Sistema profissional?
 
Energia – Alimento – Água - Estes temas se identificam profundamente com a engenharia, arquitetura e agronomia são temas que eu no CONFEA irei tratar com grande prioridade. A busca de novas fontes renováveis de energias ensejará grandes debates sobre o futuro da humanidade. A produção e distribuição de alimentos na velocidade que necessitamos é o grande desafio para o futuro. A Água, elemento finito já dá sinais preocupantes de escassez, tendo como saída a reciclagem. O nosso CONFEA deverá estar preparado para apresentar a nível nacional e internacional grandes propostas e projetos de sustentabilidade. É nesta direção que construiremos a base da nossa evolução e da nossa credibilidade enquanto representante da Engenharia, Arquitetura e Agronomia brasileira. A defesa da regulamentação das profissões deve ser uma bandeira permanente no nosso Sistema, consoante com a cultura política  do País.
 
6. Desafios
 
A. Nesta segunda década do século, quais são os principais desafios colocados para os profissionais da área tecnológica no Brasil?
 
B. E para a engenharia brasileira no mundo? O que falta para o pleno reconhecimento?
 
Os principais desafios para os nossos profissionais, é resgatar a autoconfiança, pois estamos no “chão”. Sabemos como pressionar o MEC e as Universidades para fiscalizar o ensino com qualidade, no país. A grande maioria está revoltada, apática e indiferente. Precisamos resgatar a nossa autoconfiança no Sistema, com Gestão, Mudança e Coragem para empreender as políticas públicas, valorização profissional e fortalecimento das entidades sindicais e associativas. Os principais desafios para 2012, é a implementação da resolução 1.010 (que fomenta a educação continuada e inovação tecnológica), bem como a parceria com o CAU (Conselho de Arquitetura Urbanismo), de forma harmônica e pacífica. Com referência a participação da Engenharia Brasileira no mundo é prioritariamente a integração entre os países de língua portuguesa e castelhana, como descrito no item anterior. É preciso ação imediata, articulação e coragem para esse mega projeto.
 
7. Resolução 1010
 
A. Entre padronização na concessão de atribuição pelos Creas e possibilidade de agregar atribuições ao longo da vida profissional, na sua opinião quais os maiores benefícios da 1010?
 
B. Na sua opinião, o que falta para esses benefícios serem plenamente atingidos?
 
Os maiores benefícios da resolução 1010, é que ela fomenta a educação continuada e a inovação tecnológica, que é o primeiro passo, para implementação da certificação profissional no Brasil. Por isso a resolução 1010 é a maior revolução do Sistema depois da ART. No entanto é lamentável que ela está “patinando”, por falta de gestão e assim sendo, precisa ser revista e rediscutida pelos profissionais. Na minha gestão a partir de 02/01/2012, irei conduzir pessoalmente esse processo, se eleito, limitando prazo para 120 dias, para aprovação final, na Plenária do CONFEA. Não irei terceirizar essa ação, terá o meu comando pessoal e presencial. Assim serei contundente, implacável, nas ações de consolidação  da harmonia e progresso no Sistema CONFEA/CREA
 
8. Lei da Assistência Pública
 
A. A lei 11.888, de 2008, que garante assistência técnica gratuita para construção e reforma de casas com até 60 metros quadrados, tem sido pouco acionada. O senhor tem alguma proposta para universalizar a aplicação da lei?
 
Com referência à lei de Assistência Pública, o que falta é gestão no Sistema CONFEA/CREA, para criar GTs de Frente Parlamentar nos Conselhos Regionais e assim criar nas assembléias legislativa as frentes parlamentares, estaduais, como ocorreu no Crea-DF em  2010. É fundamental a regulamentação da lei no âmbito estadual, sancionado pelo governador, pois envolve recursos financeiros estaduais e municipais, na contratação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos, para esse fim. Não é tudo. Falta articulação do CONFEA, junto ao Ministério da Cidade e a Caixa Econômica Federal, como facilitadores e viabilizadores desse processo, que está parado. Portanto falta gestão. Além disso, é preciso reativar a Frente Nacional pela Engenharia e Agronomia no Congresso Nacional, que está inoperante. Portanto falta gestão. Isso eu farei pessoal e presencialmente. Não irei terceirizar.