Recife, 18 de outubro de 2007
Em sua fala, o presidente do Conselho Federal, eng. Marcos Túlio de Melo, destacou a retomada do planejamento no país. Segundo ele, a cultura do planejamento foi perdida ao longo dos últimos 20 anos. “O país vive hoje um momento interessante, com uma perspectiva de 5% de taxa de crescimento”, afirmou Túlio de Melo.
O presidente do Confea disse ver o planejamento estratégico como um desafio. Ele também abordou as mudanças na Lei de Licitações (8.666/93) e defendeu a importância de um amplo debate sobre o assunto. Túlio também falou da uniformização dos programas de fiscalização do Sistema e da fiscalização dos aeroportos.
PAC em Pernambuco
Convidado para fazer a Palestra Magna de abertura do encontro sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governador Eduardo Campos preferiu iniciar sua participação com uma reflexão sobre o que disse o presidente do Confea. “A intervenção feita por Marcos Túlio me fez fazer uma reflexão, ao lembrar os momentos de dificuldade que o Brasil enfrentou com o baixo índice de crescimento”, disse o governador explicando que, durante um século o Brasil ocupou a posição de terceiro País que mais cresceu no mundo. “Fomos perdendo a cultura do planejamento. O Estado foi perdendo a capacidade de formular projetos a longo prazo e a qualidade do gasto”, disse o governador.
Eduardo Campos ponderou sobre a arrecadação. “Estamos iniciando um ciclo de crescimento e sustentabilidade. Os grandes desafios neste momento referem-se a encontrar um equilíbrio fiscal dinâmico, realizando a Reforma tributária e trabalhar com planejamentos a longo prazo. Temos que evoluir para equilibrar o conceito de arrecadação”, declarou Campos.
Sobre a implantação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Pernambuco, Eduardo Campos explicou que será feita em seis eixos: Saneamento e Recursos Hídricos; Habitação e Urbanismo; Infra-estrutura de Transporte; Grandes Obras Estruturadoras; Interiorização do Desenvolvimento e Suape.
De acordo com dados fornecidos pelo governador, o eixo 2 de Habitação e Urbanismo se desenvolverá em ações que minimizem um quadro grave: 4 milhões de habitantes vivendo em 800 favelas na Região Metropolitana do Recife.
Quanto ao desenvolvimento das ações do eixo 5 Interiorização do Desenvolvimento , Eduardo Campos foi enfático quando disse que 70% do Produto Interno Bruto (PIB) se concentra em uma pequena área, explicando que essa é uma realidade nacional. Por isso, defende que haja a distribuição dos recursos e, além desses, a distribuição do conhecimento. Para ele, para que haja crescimento é necessário que haja a transposição do conhecimento e citou como meio de alcançar esses objetivos, a criação das universidades no interior do Estado.
Ainda sobre o PAC, especificamente sobre o eixo 1 Saneamento e Recursos Hídricos , o palestrante disse que até janeiro de 2008, 90% dos recursos deste eixo já estarão licitados e que a conclusão das obras estão previstas para acontecer até 2010, ressaltando que o PAC foi assinado em junho deste ano.
O governador encerrou sua palestra agradecendo a oportunidade de falar para representantes dos 27 Creas do País, e disse que confia e acredita no potencial dos engenheiros e arquitetos que muito têm a oferecer neste momento de desenvolvimento do Brasil.
Fonte: assessoria de comunicação do Crea-PE
