Brasília, 11 de maio de 2012.
Quais as dificuldades que engenheiros e arquitetos portugueses e espanhóis encontram para trabalhar no Brasil? Quais as dificuldades que engenheiros e arquitetos brasileiros encontram para trabalhar em Portugal e Espanha?
Para responder a essas e outras questões que implicam o exercício dessas profissões, o Itamaraty reuniu na manhã de hoje, em Brasília, representantes dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo, Engenharia e Agronomia e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.
Para Luiz Cesar Gasser, ministro chefe da Divisão de Negociações de Serviços do Ministério das Relações Exteriores, “é preciso encontrar uma convergência para que esses profissionais possam atuar atendendo às exigências feitas por cada país”.
Ele admite que o reconhecimento para a revalidação de diplomas obtidos no exterior é um “processo lento e oneroso”, porém “necessário e que precisa ser agilizado”.
Uma das soluções passa por um acordo a ser elaborado entre as universidades do Brasil e de Portugal, para que ocorra a liberação de diplomas emitidos por instituições de ensino reconhecidas entre os dois países. Mas as dificuldades começam pelas diferenças entre as grades de matérias oferecidas. “Para que isso aconteça é preciso uniformizar os currículos e esse é um desafio a ser enfrentado com muita cautela”.
Nesse primeiro encontro para tratar do assunto, o presidente do Confea, José Tadeu da Silva, informou sobre o interesse da ordem dos Engenheiros de Portugal, incentivada por um acordo assinado com o Confea em novembro do ano passado: “Os portugueses pedem que o Confea acelere a emissão de registros temporários, mas sinto que há resistência por parte de diversas lideranças e não só do Sistema Confea/Crea”.
Ele lembrou que a própria revalidação de diplomas é um processo lento. “O trabalho é feito pelas universidades públicas, e a Universidade de Brasília, por exemplo, já informou que não tem condições de analisar mais do que os 20 diplomas que analisa anualmente”.
Convergência e reciprocidade foram palavras recorrentes durante o encontro.
Haroldo Pinheiro, presidente do CAU-BR, concorda que o choque entre os currículos das faculdades prejudica a aceleração do reconhecimento dos diplomas e solicitou “uma orientação global por parte do governo, sinalizando na defesa dos interesses nacionais nessa questão”.
José Roberto Geraldine Jr., coordenador da Comissão de Ensino e Formação do CAU-BR, por sua vez, lembrou que em Portugal e Espanha os profissionais brasileiros encontram dificuldade para trabalhar. Ele informou também que instituições de ensino de arquitetura estrangeiras e brasileiras desenvolvem estudos no sentido de acreditar cursos a fim de facilitar a emissão de registro profissional em vários países.
O trânsito de profissionais no Mercosul também foi debatido durante a reunião, já que além das diferenças curriculares entre Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina, há diferenças quanto à organização de entidades de representação profissional.
Sem data definida, esses mesmos representantes devem se reunir novamente em julho, a fim de apresentar estudos de convergência dos interesses envolvidos na atuação de profissionais estrangeiros no país.
Participaram da reunião Elisiane Rossato (Itamaraty); Leonardo Rabelo (Itamaraty); Vladimir Souza (MDIC); Flavio Bolsan, Pedro Queiros e José Tadeu da Silva (Confea) Luiz Gasser (Itamaraty); Haroldo Pinheiro, Antonio de Oliveira e Jospe Roberto Geraldine Jr (CAU-BR).
Maria Helena de Carvalho
Assessoria de Comunicação do Confea
