Rio de Janeiro, 06 de junho de 2011.

O presidente do Confea, eng. Marcos Túlio de Melo, abriu a 10ª edição do projeto Confea/Crea em Campo, realizada no Rio de Janeiro, expondo uma série de preocupações que têm se acumulado ao longo dos debates que vêm sendo realizados pelo Sistema nas cidades que serão sede da Copa do Mundo de 2014. “Preocupam-me, de forma geral, os processos para a Copa do Mundo”, ressaltou o presidente.

Segundo ele, a questão do legado que será deixado ao país a partir das obras de infraestrutura é uma das maiores preocupações. “Temos vários legados possíveis, nas áreas de mobilidade urbana, na reconstrução dos estados, no trabalho que teremos em portos e aeroportos, que devem ser bem avaliados”, pontuou, alertando que esse é o momento de o país dar um grande salto nos processos de planejamento integrado com atores das três esferas do governo. “Diante dos prazos da impossibilidade de haver atrasos, está havendo necessidade de integração entre as esferas de governo e com a iniciativa privada”, ressaltou.

Mesmo diante de todos os desafios apresentados, inclusive relativos a infraestrutura hoteleira, de turismo e de negócios, Marcos Túlio mostrou-se otimista. “Não tenho dúvida de que teremos sucesso, ainda que não seja possível concluir todos os empreendimentos previstos”, pontuou. Para ele, o sucesso dependerá do desempenho de cada ator envolvido, nesse contexto de integração de esforços. “O sucesso vai depender do sucesso de todos: municípios, estado e federação, alem da iniciativa privada”, disse ele.

O presidente do Confea se disse especialmente preocupado com o regime de contratação diferenciado, que começou a ser debatido no Congresso Nacional, com o objetivo de estabelecer novas condições para a contratação de obras e serviços públicos. “Entendemos que o processo licitatório deve ser aperfeiçoado, mas o regime de contratação diferenciado para obras da Copa e das Olimpíadas não nos parece a melhor saída”, ressaltou. Para Marcos Túlio, as novas regras atenderiam apenas a questão da agilidade da licitação, mas colocaria em risco a qualidade do empreendimento. “Se já temos dificuldade hoje, contratando com o que a lei estabeleceu como projeto básico, imagine contratar com anteprojetos ou apenas com o plano de necessidade, como prevê o regime diferenciado”, propôs Túlio de Melo. “Um bom empreendimento depende de um bom projeto”, afirmou ele, destacando a impossibilidade de se “queimar essa etapa”.

Outro prejuízo, no caso do regime diferenciado seria, segundo Túlio de Melo, a própria garantia da lisura na execução de obras públicas. “O modo de enfrentar processos de corrupção em obras públicas é justamente saber o que vai ser executado e quanto custa. Isso só é possível com o projeto completo, isto é, com o que chamamos de projeto executivo”, explicou  Túlio de Melo, que também não concorda com a contratação de obras e serviços de engenharia por meio de pregão, visto que essa modalidade licitatória mais célere é adequada apenas para serviços comuns, o que não é o caso das obras de engenharia, que envolvem trabalho intelectual. “Temos de encontrar outras formas de dar celeridade ao processo sem comprometer a qualidade final do empreendimento”.

O presidente do Crea-RJ, Agostinho Guerreiro, disse ter preocupações semelhantes às de Marcos Túlio. Para ele, é patente a necessidade de melhorar o sistema legal, no que se refere ao regime de contratações. Para Guerreiro, a grande questão, contudo, reside no resgate da cultura do planejamento. “Estamos pagando caro pelo mau tratamento que temos dado à inteligência deste país”, ressaltou ele. “No passado, chegamos a ter consultorias que debatiam com a sociedade e com organismos técnicos os projetos de maior magnitude. Regredimos nesse campo, pois estamos planejando rápido, pouco e não exatamente bem”,  pontuou. Guerreiro ressaltou que não raramente, as obras públicas tem sido iniciadas sem projeto executivo, que muitas vezes são elaborados em paralelo à execução do empreendimento. “Isso é bastante questionável”, pontuou.

Para ele os cidadãos em geral e os engenheiros, em particular, têm um papel muito importante nesse processo. “Temos de levantar as questões de forma construtiva, propondo soluções”, ressaltou. “Nosso planejamento deve voltar a ser um planejamento inteligente, de médio e longo prazo. Devemos estimular nossas consultorias. Sem isso, dificilmente vamos nos livrar da tentação desse tipo de flexibilização da lei de licitações”.

Outra questão importante, para Guerreiro, é a do legado. “Tivemos os jogos Panamericanos, em 2007, e, no entanto, continuamos sendo uma cidade com problemas incríveis. Temos de pensar seriamente nisso”, ressaltou, destacando que isso não pode acontecer em relação à Copa do Mundo. “Temos de pensar não apenas nos jogos, mas também na população que está nos lugares onde esses jogos vão ocorrer”, afirmou.

O secretário de Obras do Rio de Janeiro, Ruy Cezar Miranda Reis, destacou que a realização, no Rio de Janeiro, de diversos eventos olímpicos de caráter mundial faz parte de um projeto de utilização dos estádios e outros “equipamentos” existentes na cidade. A candidatura para a realização de eventos como os Jogos Panamericanos, a Copa do Mundo e as Olimpíadas faz parte do Plano de Legado Urbano, produzido pela secretaria anos atrás. “Em todos esses eventos, ficou definido em matriz de responsabilidade dos três níveis de governo”, ressaltou Miranda Reis. Segundo ele, esse documeno representa um esforço de planejamento que resulte em legado para a cidade.

Também participaram da abertura o subsecretário da Casa Civil do Rio de Janeiro, César Francisco Ferraz Mastrângelo; o assessor especial do Mnistério do Esporte, Ricardo Gomide; e o presidente do Clube de Engenahria, Francis Bogossian, este último, anfitrião do evento, que acontece durante toda esta terça-feira, 06 de junho, na sede do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro.

Mariana Silva
Assessoria de Comunicação do Confea