Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2007

A terceira mesa de debates da 64ª SOEAA aconteceu hoje, 14 de agosto. Com o tema Soberania e Integração da Amazônia, a mesa foi formada pelo presidente do Crea-SP, eng. José Tadeu; pelo Conselheiro Federal, arq. Osni Schroeder; pelo vice-presidente de Relações Institucionais da IBAPE, eng. Elcio Maia; e pelo Capitão de Mar e Guerra, Comandante Carlos Manoelito de Vasconcelos, que apresentou os fundamentos conceituais do que a Marinha do Brasil defende como a "Amazônia Azul" brasileira.

Esta expressão decorre da associação à verdadeira Amazônia, por conta das dimensões territoriais e de riquezas. São 3,6 milhões de km2 de território marítimo, o que significa uma costa de cerca de oito mil quilômetros de extensão, um mar territorial de 22 quilômetros de largura e uma faixa litorânea, denominada Zona Econômica Exclusiva, de 370 quilômetros de largura, aproximadamente.

Estes valores foram ratificados pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, no qual todos os bens econômicos existentes no Mar Territorial e no subsolo marinho são de propriedade do país ribeirinho. Ainda nesta Convenção ficou resolvido que, quando a plataforma continental de um determinado país ultrapassar o limite estabelecido, é possível estender a sua propriedade econômica até 350 milhas náuticas. E é esta proposta da implantação da Amazônia Azul que o Brasil vem pleiteando junto à ONU, desde 2004.

Para o Comandante Vasconcelos não é só o valor financeiro que conta. "O acréscimo destas milhas náuticas no território marinho brasileiro significa uma série de vantagens e responsabilidades a mais para o país, principalmente no que diz respeito às questões econômica, científica, ambiental e de soberania", afirma.

Equipe de jornalismo da SOEAA