Brasília, 18 de abril de 2017.

A reciprocidade é a principal contrapartida exigida pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) para que acordos de mobilidade profissional internacional sejam firmados, seguindo o êxito do Termo já ratificado junto à Ordem dos Engenheiros de Portugal. Com essa premissa, o presidente José Tadeu da Silva recebeu, na tarde desta terça (18), uma comitiva do ministério do Planejamento, interessada em expandir os convênios, a princípio, para profissionais de origem espanhola e italiana. “Temos interesse em ampliar essa proposta de mobilidade profissional recíproca. Inclusive, além desses países, também temos mantido negociações com a Austrália”, comentou, aceitando a proposta de criar um comitê para dar continuidade ao diálogo sobre o tema.

Formada pelo secretário de Assuntos Internacionais, Jorge Arbache, pelos assessores José Nelson Bessa Maia, David Menezes e pelo analista Luciano Silva, a comitiva foi recebida pelo presidente e pelo assessor da presidência do Confea, eng. agr. Flávio Bolzan. 

“Temos que fazer o país andar, e o setor da Engenharia move o país. Por isso, entendemos a necessidade de conversar com o Confea para que vocês possam nos ajudar a sinalizar isso para o mercado internacional de infraestrutura, já que as empresas nos cobram esse passo antes de aceitarem investir nas concessões de aeroportos, portos, energia e outras áreas. Consideramos mais do que razoável que eles queiram fazer uso de seus engenheiros, e temos que colocar esses editais na rua”, sugeriu Arbache, citando o acordo firmado com o Peru para a liberação recíproca de compras governamentais, a ser estendido ao México, Colômbia e Chile, “gerando concorrência sem afetar o nosso mercado”.

Ao compartilhar com o ponto de vista do governo, o presidente José Tadeu apontou a necessidade de atender às leis nº 5.194/1966, 8.666/98 e 6.496/1977 para esclarecer a importância da Anotação de Responsabilidade Técnica e da Certidão de Acervo Técnico como formas de proteger a sociedade por meio do reconhecimento de profissionais habilitados, inclusive em obras públicas.  

“Agora, com Portugal, onde a princípio definimos uma cota de 500 profissionais/ano, a única exigência foi o registro na entidade profissional, o que já garante a capacidade profissional por meio de um documento com fé pública, que considera o tripé formação, qualificação e atribuição profissional. Vieram 96 portugueses, e levamos 428 profissionais brasileiros. Acredito que essa experiência possa ser reproduzida nesses dois países, Espanha e Itália, e também com a Austrália, onde já estamos com um entendimento bastante adiantado. Mas talvez seja necessário o contato governamental porque eles também têm que abrir a porteira deles lá”, comentou José Tadeu, citando os entendimentos mantidos com a Espanha e com outros países de língua castelhana.

Federalização 

Ao término da reunião, o presidente José Tadeu solicitou ao secretário Jorge Arbache apoio no encaminhamento do projeto de federalização do plenário do Confea, em tramitação no ministério do Planejamento. “Hoje temos uma situação em que o Sudeste não é representado em nosso conselho. Ou seja, 74% dos profissionais estão fora do plenário, hoje representando apenas 11 Estados”, comentou o presidente do Conselho.

No mesmo momento, outra frente do Conselho tratava desse tema, junto ao secretário de Gestão do ministério, Gleisson Rubin Cardoso. Participaram da audiência no ministério o representante da assessoria parlamentar, eng. ftal. José Demetrius Vieira, e o representante da procuradoria jurídica do Confea, João Lima. Durante o encontro, o secretário explicou que a Seges já está pronta para emitir parecer sobre o assunto e que o ministério deverá encaminhar o projeto para Casa Civil nos próximos dias.  

Alessandra Cardoso e Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea