Brasília, 2 de setembro de 2021.

Na tarde desta quinta-feira (2/9), o Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea e Mútua recebeu o procurador do Trabalho e coordenador nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho. Ao colegiado, Tadeu Henrique da Cunha apresentou proposta de acordo de cooperação técnica voltado à supervisão de estágio nas profissões abrangidas pelo Confea.

Pela proposição, caberia ao Confea informar o MPT quando, nas fiscalizações, identificar supervisores de estágio que não sejam formados, não habilitados ou não registrados no Crea. Ou, ainda, quando constatar incompatibilidade entre o conteúdo do plano de estágio e da carga horária definida pelas diretrizes curriculares. “A proposta visa obter maior eficiência na adoção de providências frente às irregularidades em estágios nas profissões regulamentadas. A meta é evitar a mão de obra desvirtuada, além de propiciar formação profissional aprimorada”, afirmou o procurador.

A iniciativa, que será analisada pelo Colégio de Presidentes antes de ser encaminhada ao Confea, prevê também promoção de encontros e palestras sobre atuação e metodologia de trabalho para os membros do Conselho e do MPT. Outra meta é a realização de inspeções e diligências visando à verificação da regularidade das instituições de ensino superior e unidades concedentes quanto ao cumprimento da Lei de Estágio.

“Estudantes que tiverem estágio adequado terão mais possibilidades de ser um profissional mais capacitado”, ressaltou o procurador do Trabalho, que teve apoio do presidente do Crea-SP. “Precisamos atentar a essa nova geração, que precisa ser observada pelos Creas”, comentou o eng. telecom. Vinicius Marchese.

A coordenadora adjunta da Comissão de Ética e Exercício Profissional (Ceep) do Confea também concordou com a proposição. “A parceria com o MPT é fundamental para darmos o retorno para a sociedade da segurança, mesmo que seja de um estagiário, que em alguns locais ficam à mercê dos supervisores, os quais têm a obrigação legal de fiscalizá-los”, frisou a conselheira federal, eng. agr. Andréa Brondani. 

Engenharia Química
Ainda durante a reunião do CP, o coordenador nacional de Câmaras de Engenharia Química (CCEEQ) propôs que o Confea solicite informações aos Creas sobre a existência de câmaras especializadas da modalidade e de responsável pela condução de ações fiscalizatórias. “Atualmente registramos dez Creas que não indicaram representações para a CCEEQ, o que prejudica de algum modo o funcionamento desta coordenadoria”, observou o eng. quim. Marino Greco, do Crea-RS. 

A partir do engajamento dos Creas, o fórum pretende sensibilizar profissionais e estudantes do segmento. A intenção é informar esse público sobre a relevância da participação nos órgãos consultivos do Confea, considerados essenciais para a segurança da sociedade, como pontuou Greco, que teve a fala complementada pela presidente do Crea gaúcho. “Temos que abrir os olhos e buscar nossos clientes para não perdermos nossos colegas, lembrando que, em matéria de Engenharia Química, quem deve falar somos nós, como já disse o presidente do Crea de Santa Catarina”, reforçou a eng. amb. Nanci Walter. 

Julianna Curado
Equipe de Comunicação do Confea
Fotos: Henrique do Vale/Confea