Brasília, 7 de fevereiro de 2005

Uma reunião, ao mesmo tempo ampla e concentrada, numa forma de discutir problemas nacionais e diferenças regionais em torno do salário profissional. Assim foi o encontro da Fisenge, FNE e FNA para elaboração de uma campanha que será deflagrada em defesa do Salário Mínimo Profissional, como estabelece a Lei nº 4950A/66. A iniciativa recebeu “apoio integral” do presidente do Confea, eng. civil Marcos Túlio de Melo, na abertura da reunião que aconteceu durante toda a terça-feira, na sede do Conselho, em Brasília, entre os representantes das entidades.

Ao considerar a iniciativa “fantástica”, Túlio lembrou que a Lei 4.950A completou 40 anos em 2006 e afirmou que “cabe ao Sistema profissional apoiar a campanha pelo SMP”. Para ele, os desafios são muitos e um deles é articular a campanha, alcançando os setores público e privado, tanto celetistas quanto estatutários, o que exige ampla mobilização envolvendo inclusive, as esferas de governo”.

Para Túlio, a campanha da Fisenge, FNE e FNA chega no momento certo ao coincidir com o lançamento do PAC que, segundo ele, “trará reflexos imediatos como a abertura no mercado-de-trabalho da área tecnológica e a valorização de seus profissionais”.

Ângelo Arruda, presidente da FNA (Federação Nacional dos Arquitetos),defende que “é preciso fazer valer a lei do SMP  hoje em torno de R$ 3.500, cerca de oito salários-mínimos, desrespeitada pelos setores privado e público”. Como exemplo, citou a realização de concursos que estabelecem como piso inicial R$ 600,00 para engenheiros e arquitetos. Arruda afirmou que a reunião serviu para deixar “as regras definidas para as ações da campanha que será desenvolvida nos estados com a formação de comitês e o reconhecimento das categorias”.

Olímpio Alves Santos, presidente da Fisenge (Federação Intersindical de Engenheiros), por sua vez, destacou logo de início “o momento ímpar que reúne pela primeira vez os sindicatos ligados à Fisenge e FNE” e afirmou que a lei precisa ser implementada e modificada porque “discrimina celetistas e estatutários”.

Ele ressaltou a necessidade da formação dos comitês estaduais, incluindo a participação de entidades representativas dos agrônomos e dos Creas, levando a campanha para a agenda dos CEPs e VI CNP que acontecem este ano.

A campanha elaborada pelas três entidades deve beneficiar boa parte dos cerca de 90 mil arquitetos atuantes no país, dos quais 10% estão ligados ao setor público. Os engenheiros, maior contingente, somam perto de 500 mil profissionais, mas nem todos atuam na área. No mercado formal, dados recentes revelam que em torno de 200 mil deles têm vínculo empregatício.

Maria Helena Carvalho e Sandro Farias
GCO - Gerência de Comunicação do Confea