Brasília, 11 de setembro de 2007
O governo federal criou, por medida provisória (MP), 300 vagas destinadas a contratar engenheiros para trabalhar nas obras públicas do Programa de Aceleração do Crescimento. Principal iniciativa do segundo mandato do presidente Lula, o PAC está com dificuldades para sair do papel. Até agosto, apenas um terço das obras previstas para este ano haviam sido iniciadas. A MP 389 abriu 216 vagas para analistas e 84 para especialistas em infra-estrutura. Os engenheiros, que serão contratados por concurso público, poderão receber quase R$ 11 mil de salário. A expectativa do governo é que comecem a trabalhar até março.
De acordo com o secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Francisco Gaetani, a seleção será feita em dois concursos, um para cada cargo. Os editais devem ser lançados no início de outubro. Os novos servidores irão atuar nas obras do PAC. "Para alavancar o PAC, precisamos ter funcionários de quadro próprio", afirmou. "Estamos favorecendo o serviço público. Hoje, esses cargos são ocupados por comissionados ou terceirizados", ressaltou. Segundo Gaetani, os novos funcionários serão lotados em ministérios que não possuem este tipo de profissional em seus quadros, como Cidades e Integração Nacional.
A MP, que tramita em caráter de urgência, estabelece que os profissionais precisam ter nível superior e pós-graduação. No caso dos especialistas, também será cobrada experiência profissional mínima de 12 anos na área pretendida (viária, saneamento, energia, produção mineral, comunicações e desenvolvimento regional e urbano). Foi criada ainda a Gratificação de Desempenho de Atividade em Infra-Estrutura (GDAIE), que turbinará o salário dos futuros servidores com base nos resultados obtidos.
A remuneração base para o cargo de especialista será de R$ 5.632,61. Os analistas serão enquadrados em um plano de carreira com progressão funcional e salarial, com vencimento básico de R$ 2.906,66 até R$ 5.151,00. Mas poderão receber até R$ 5 mil adicionais se obtiverem a pontuação máxima (100 pontos de GDAIE) nas avaliações periódicas. De acordo com o Ministério do Planejamento, executarão atividades especializadas "de planejamento, coordenação, fiscalização, assistência técnica e execução de projetos e obras de grande porte". Ainda não foi definida a distribuição das vagas entre os ministérios.
O PAC prevê investimentos de R$ 112 bilhões em infra-estrutura em 2007, mais R$ 391,9 bilhões nos próximos três anos. Na avaliação do diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura, Adriano Pires, a medida não surtirá efeito. "O nó da infra-estrutura não está na falta de pessoal, mas em problemas como a ausência de marcos regulatórios e o excesso de burocracia", criticou.
Fonte: Correio Braziliense
