Brasília, 5 de outubro de 2007
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) divulgou ontem, 4 de setembro, a pesquisa “Políticos Cassados por Corrupção Eleitoral”. O evento aconteceu no auditório da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, em Brasília. Representaram o Confea o chefe de gabinete, eng. agrônomo Carlos Alonso de Alencar Queiroz e o assessor da Gerência de Relações Institucionais, técnico e tecnólogo Miguel Madeira. “O Confea está engajado na luta por eleições mais limpas e pela ética na política”, destacou Alonso.

A pesquisa comprova a eficácia da Lei 9840, de iniciativa popular. 623 políticos foram cassados pela justiça eleitoral desde 2000, ano da primeira eleição em que foi aplicada a Lei. Segundo o autor da pesquisa, juiz eleitoral Márlon Reis, presidente da Associação Brasileira de Magistrados Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe), a pesquisa possibilitou o conhecimento dos casos de cassação de mandatos por captação ilícita de votos e uso eleitoral da máquina administrativa.

Também presente no evento, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, afirmou que a Lei 9840 deveria ser uma norma paradigma para o País. "Ela nasceu a partir da iniciativa popular, com o objetivo de combater a corrupção eleitoral e o abuso de poder econômico", ressaltou.

O presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Walter Nunes Júnior, destacou que a história do judiciário eleitoral no país se divide entre antes e depois da Lei 9840 e destacou que o resultado da pesquisa não mostra que a corrupção aumentou, mas que há mais investigações para combater a corrupção eleitoral.

Para o bispo auxiliar da arquidiocese de São Paulo e representante da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Pedro Luiz Stringhini, a Lei é importante, principalmente, por ser um projeto de iniciativa popular. "A decisão de se utilizar esse instrumento tem o objetivo pedagógico de pôr fim à prática de compra de votos. Todo o processo de coleta de assinaturas e a campanha de conscientização sobre o valor do voto mudaram, de certa forma, essa cultura", sublinhou.

Números
Entre os 623 cassados estão quatro governadores e vice-governadores, seis senadores e suplentes, oito deputados federais, 13 deputados estaduais, 508 prefeitos e vice-prefeitos, além de 84 vereadores. Alguns deles ainda exercem os cargos por meio de liminar concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral.

O número pode aumentar. Ainda tramitam na Justiça 1.100 processos com pedidos de cassação de mandatos, referentes às últimas eleições. "Um dos problemas é a demora no julgamento desses processos. Políticos inocentes ficam com o peso da acusação durante todo o mandato e, por outro lado, culpados cumprem o mandato quase em sua totalidade", destacou Reis.

Estados
Minas Gerais no topo do ranking, com 71 cassações (11,39% do total de cassados). Em seguida, vem o Rio Grande do Norte, com 60 (9,23%); São Paulo, com 55 (8,82%) e Bahia, com 54 (8,66%). No outro extremo estão o Acre e o Distrito Federal, cada um com uma cassação.

Partidos
O Democratas (ex-PFL), foi o partido com o maior número de cassações: 69 casos, ou 20,4% do total. O PMDB aparece em segundo lugar, com 66 casos (19,5%), enquanto o PSDB é o terceiro, com 58 ocorrências, (17,1%). Ao todo, 21 partidos foram citados. Ainda estão na lista o PP (26 casos); o PTB (24); e o PDT, (23). O PT ocupa a décima posição, com dez cassações.

Equipe de comunicação do Confea