Brasília, 21 de fevereiro de 2011

“Há licitações acontecendo sem sequer projeto básico!”, alertou o ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage Sobrinho, durante sua palestra de abertura do painel “Combate à corrupção no Brasil e no Mundo”, que aconteceu na tarde desta segunda-feira (21/2), na programação do 6º Encontro de Lideranças do Sistema Confea/Crea. Fazer projetos de qualidade desde o início, com previsão de orçamento, e assinado por profissional qualificado, é a principal medida para evitar corrupção na área de infraestrutura. A ideia foi defendida não só pelo ministro da CGU, mas também pelo presidente do Confea, Marcos Túlio de Melo. “Não existe mal projeto se não houver um mal profissional para assinar um projeto de má qualidade. Não há corrupção se não houver um mal profissional para assinar os papéis”, disse Túlio.

Elaborar projetos de qualidade é a primeira medida defendida por Hage para prevenir a corrupção. As outras três medidas que ele mencionou em palestra foram reforçar as comissões de licitação com corpo técnico capacitado, criar capacidades de acompanhamento da fiscalização nos organismos executores e aperfeiçoar o regramento jurídico. Transparência, segundo Hage, é a melhor ferramenta contra a corrupção. “Temos desvios há 500 anos. Temos que ter a clara consciência do histórico e do tamanho do problema”, disse.

Para ele, a parceria com o Confea e com outros órgãos é fundamental para alimentar o debate anticorrupção. “Não poderemos avançar muito além do que já estamos se não pudermos contar com o sistema profissional e com o empresariado”, disse. “Espero o engajamento de todas as entidades de Engenharia nessa batalha”.

Denuncie: Hage listou as muitas maneiras de fazer denúncias contra corrupção na CGU: por meio de e-mail, cartas (melhor opção quando houver documentos anexos) ou por meio de formulário no site. Mais informações em http://www.cgu.gov.br/Denuncias/.

O segundo painelista da tarde, Emílio Cólon, presidente do Conselho Mundial de Engenheiros Civis (WCCE), explicou que o movimento para prevenção da corrupção do WCCE tem três enfoques: segurança, proteção ambiental e qualidade. Ele também citou os pilares que devem ser sustentados na luta contra a corrupção: valores, estado de direito, ética e profissionalismo. Para combater as fontes de corrupção  entre elas extorsão, fraude, cartéis, abuso de poder e lavagem de dinheiro, estavam na lista de Cólon  é necessário, segundo o presidente do Conselho Mundial, analisar a condição da população naquele determinado local e as condições de trabalho. “É preciso estabelecer uma cultura de interesse pelo país. Quando listamos as partes interessadas na luta contra a corrupção  setor empresarial, governo, sociedade, sistema profissional etc  constatamos que as partes interessadas abrangem quase todos os setores do país!”, concluiu.

O vice-presidente do Instituto Ethos, Paulo Itacarambi, defende o investimento no culto à valorização da integridade, honestidade e ética. “O melhor jeito de combater a corrupção é voltar ao tempo em que integridade e honestidade tinham valor. Passamos por uma época absurda em que havia a cultura de que quem era honesto, era bobo. Felizmente isso está mudando”, disse.

Jogos limpos: Em sua palestra, Itacarambi mencionou sobre o projeto Jogos Limpos, uma das ações da parceria entre Instituto Ethos, CGU e Confea. Trata-se, segundo o vice-presidente do instituto, de uma grande mobilização nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, que envolverá saúde, construção, energia e transportes. “A ideia é que, passada a Copa, fique um legado de indicativos e sistemas de controle social”, explicou. “Queremos orientar as pessoas, criar uma publicação ‘Jogo Limpo X Jogo Sujo’, um site com orientações sobre como ler contratos, canal de denúncias, indicativos de transparência, etc”, completou.

A advogada e mestre em direito corporativo Alma Rocío Balcázar Romero foi a quarta painelista da tarde e apresentou o projeto Transparência por Colômbia, do qual integra equipe. Ela explicou que o Transparência por Colômbia, de forma resumida, é uma metodologia facilitadora de diálogo, com vistas a promover de uma autorregulamentação empresarial para condições de mercado justas. “Imaginem como foi difícil trazer essa discussão à mesa com empresários competitivos”, disse, ao explicar que os acordos são voluntários e envolvem diversos setores, desde a indústria farmacêutica a empresas de equipamentos eletrônicos. “O Transparência por Colômbia tem hoje maior efetividade e denúncias coletivas. Com muito trabalho, esse modelo ofereceu confiança e hoje é referência na luta contra a corrupção”, concluiu.

O último painelista da tarde foi o inglês Neill Stansburry, membro do conselho do Centro Global de Infraestrutura e Anticorrupção (GIACC). Após apresentar o Centro, Stansburry abordou os princípios de corrupção, como identificar a corrupção e ferramentas de prevenção da corrupção. “Não é mágica. Não dá, simplesmente, para ‘desligar’ a corrupção”, disse Stansburry, antes de explicitar o processo incentivado pelo GIACC. “A corrupção é basicamente um problema de gestão. Para isso, fizemos manuais e orientações que estão disponíveis no nosso site gratuitamente”. Para o GIACC, os passos são tolerância zero para corrupção, punição e falar sobre o problema abertamente para público, “sem segredos”. “A corrupção pode acontecer em qualquer fase da obra, desde o início, no projeto, até o final. Podem estar envolvidos bancos, governo, fornecedores, consultores, projetista, etc. Fica difícil identificar quem é o inocente”, disse. Para ele, as empresas têm que ter bons modelos de gestão e a corrupção tem que ser paralizada onde for encontrada, para quebrar o ciclo.

Beatriz Leal
Assessoria de Comunicação do Confea