Ocupação desordenada do solo é um dos principais fatores que resultam em vítimas com morte

Brasília, 13 de abril de 2011.

O presidente do Confea, Marcos Túlio de Melo, coordenou a mesa de debates “A experiência brasileira na gestão de riscos e desastres: diagnóstico e propostas da I Conferência Nacional de Defesa Civil e Assistência Humanitária Por Uma Ação Integral e Contínua”, realizada hoje pela manhã no contexto do Seminário Internacional sobre Gestão Integrada de riscos e Desastres – uma nova perspectiva para a Defesa Civil Nacional. O evento foi promovido pelo Ministério da Integração Nacional com o objetivo de contribuir para a consolidação de uma agenda brasileira sobre gestão integrada de riscos e desastres.

Na introdução da Mesa, Túlio de Melo mencionou os resultados obtidos após a realização da 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil e Assistência Humanitária, realizada no ano passado. Os eixos temáticos, delineados a partir das 104 diretrizes definidas pelos 1.177 delegados participantes da Conferência, estão presentes nesse Seminário que começou no dia 11 e termina hoje, em Brasília, com uma série de palestras sobre a agenda brasileira da gestão de riscos e desastres e as propostas do Governo Federal.

O Superindentente Operacional da Defesa Civil do Rio de Janeiro, Jerri Andrade, iniciou os debates ressaltando que a ocupação desordenada do solo é um dos principais fatores que resultam em vítimas com mortes. Segundo ele, tanto países desevolvidos como países em desenvolvimento têm lidado com esse problema das mais diversas formas. No Rio de Janeiro, a Defesa Civil tem passado por uma reestruturação desde 2007. As principais mudanças referem-se à unificação da Secretária de Saúde com a de Defesa Civil e a criação de uma Escola de Defesa Civil. “Embora esteja em fase embrionária, a Escola formou 2.837 agentes municipais de defesa civil”, ressaltou Jarri. (mais informações sobre a Escola no site www.esdec.defesacivil.rj.gov.br/).

O Coordenador da Defesa Civil e Secretário-Chefe da Casa Militar de São Paulo, Admir Gervário Moreira, falou sobre algumas ações prioritárias propostas pela Defesa Civil de seu Estado. Entre elas, a amplicação do número de municípios abrangidos pelo Plano Preventivo, hoje presente em 114 dos 645 municípios de São Paulo, e a ênfase na atuação sistêmica. “Estamos fortes na questão da prevenção. Vale a pena porque sai muito mais barato previnir do que reconstruir”, destacou. Moreito também citou como prioridade o estímulo aos Planos Municipais de Defesa Civil em todo o Estado. “Isso requer capacitação dos envolvidos”, ressaltou. Para Moreira, é essencial também implementar núcleos especiais em comunidades que habitam áreas de risco; criar um banco de dados nacional e realizar obras preventivas de Defesa Civil.

A política atual da Defesa Civil de São Paulo, segudo Moreira, abrange a inclusão da disciplina Defesa Civil nas escolas de formação de policiais militares. “Esses agentes de segurança pública serão nossos multiplicadores”, ressaltou, informando que também faz parte das ações introduzir a matéria como disciplina de escolas de ensino fundamental e médio, com o objetivo de mduar a cultura da sociedade como um todo. As ações enfatizam também a criação de um sistema integrado de Defesa Civil, com um banco de dados unificado para que todo o Estado possa se comunicar.

Para o Subchefe Estadual da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, Oscar Luis Moiano, essa integração é fundamental, inclusive em nível nacional. Em sua palestra, ele defendou a criação de um Plano Nacional de Prevenção e Combate à Seca. “Mesmo no RS, onde se espera chuva e frio, o que mais nos aflige hoje é a seca”, afirmou Moiano. Segundo ele, a estiagem atinge o sul do Estado há mais de sete meses e há 21 municípios em situação de emergência, onde moram 5 mil assentados da reforma agrária. A falta de manaciais e de capacidade de armazenamento de água e o elevado grau de vulnerabilidade dos assentados são fatores que contribuem para agravar ainda mais a situação. “Há uma média de 500 famílias atingidas por município. São prefeituras que atendem de 7 a 10 mil habitantes e, por isso, precisamos contar com a criatividade para reduzir o custo de levar água e alimentos a essas pessoas”, ressaltou, propondo em seguida o debate em nível nacional em torno do problema e a criação de um Plano Nacional para combatê-lo.

O coordenador do curso de especialização em planejamento e gestão em Defesa Civil da Universidade Federal de Santa Catarina, Antônio Edésio Jungles, iniciou a fala de encerramento da Mesa de Debates chamando a atenção para o fato de que não é suficiente tomar medidas isoladas. “É preciso integrá-las em todos os níveis. Não só no das entidades locais, mas também das estaduais e das federais”, ressaltou. Para Jungles, é preciso pensar na gestão de riscos de forma contínua. “Não podemos trazer a gestão de risco apenas para o eixo das ameaças. É preciso investir também no eixo das vulnerabilidades e aplicar aí as ações, de forma integrada”, afirmou. Jungels ressaltou que é preciso que as poíticas públicas tenham gestão de risco e prevenção de curto, médio e longo prazos. “O olhar prioritário deve ser sobre a proteção dos indivíduos”, concluiu.

Mariana Silva
Assessoria de Comunicação do Confea