Brasília, 11 de abril de 2011.
A anistia aos agricultores que desmataram suas terras e a redução das Áreas de Preservação Permanentes (APPs) nas margens de rios pequenos são os pontos que mais têm causado polêmica nas discussões em torno das mudanças propostas pelo deputado Aldo Rebelo, relator do Projeto de Lei que altera o Código Florestal, regido pela lei 4.771, de 1965.
Enquanto isso o tempo corre e se aproxima o dia 11 de junho, data limite estabelecida pelo Decreto 7.0290, de 2009, para a regularização de reservas legais. Os agricultores argumentam que não têm pagar as multas previstas caso o prazo não seja cumprido, nem como atender as exigências do Código atual.
Para os ambientalistas, por sua vez, não é possível reduzir ainda mais a distância das margens dos rios, sob pena de extinção de diversas espécies que habitam as matas ciliares.
Onda crescente
Em tempos de terremotos, tsunamis e radiações nucleares, chuvas intensas e secas histórias planeta a fora, uma onda verde cada vez mais crescente toma conta da sociedade brasileira que se mostra preocupada com a preservação da natureza antes que seja tarde demais, busca informações e participa das discussões.
No site Código Florestal, várias opiniões e sugestões são divulgadas e discutidas entre internautas. O mesmo acontece com o do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social onde manifestações contrárias convivem no mesmo espaço e convidam à participação. Cientistas, estudantes e profissionais de áreas relacionadas ao meio ambiente, especialistas ou não, marcam presença.
O mesmo site repercute declarações como as da ministra Izabella, veiculadas pela grande imprensa, segundo as quais “a agricultura brasileira não será sustentável se não proteger os recursos naturais” e que “o governo não permitirá mais desmatamentos em florestas nativas”.
“Temos que proteger a biodiversidade usando instrumentos ecológicos mais modernos que aumentem a renda de quem tem florestas em suas terras”, disse a ministra para completar: “Uma lei mais sólida, evitará tragédias como a da região serrana do Rio de Janeiro”.
Parceria, técnica e responsabilidade
As declarações da ministra foram feitas em Curitiba, onde se reuniu com representantes da Federação das Indústrias do Paraná para ouvir os empresários sobre o novo Código.
Para eles e para os presidentes de sindicatos do setor florestal ouvidos pela ministra, “o assunto deve ser tratado de maneira técnica e responsável”.
Os empresários reclamaram do tratamento dado à cadeia produtiva da matéria-prima para as indústrias de móveis, celulose, papel e energia. ”O setor florestal deve ser visto como parceiro”, argumentam.
Os cerca de 150 mil agricultores familiares da região Sul, representados por Neveraldo Oliboni, coordenador da federação que os representa, sugerem em carta entregue à ministra, a criação de uma política de pagamentos por serviços ambientais que os beneficie.
Extinção e contaminação
As mudanças propostas ao Projeto de Lei 1876, de 1999, podem ser lidas na integra no site da Câmara dos Deputados , mas os pontos mais polêmicos – redução das APPs e anistia aos produtores rurais – têm aberto discussões que extrapolam os meios técnico, acadêmico e político e alcançam as rodas de conversa, das mais despretensiosas e chegam às escolas onde a educação ambiental ganha cada vez mais espaço.
Por exemplo, entre os cientistas da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Associação Brasileira de Ciência (ABC) acreditam que as mudanças propostas por Rebelo “serão desastrosas para a preservação ambiental no Brasil” sob o argumento de que as alterações não melhorarão a produtividade da agropecuária.
Em notícia veiculada pela Agência Câmara, o professor da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (Esalq) Gerd Sparoveck, chama a atenção para que “mesmo que o código atual seja integralmente cumprido, sobram 103 milhões de hectares de vegetação desprotegidos”.
Segundo ele, isso se deve ao fato de 294 milhões de hectares de vegetação nativa estarem em propriedades privadas. “Apenas 170 milhões de hectares encontram-se em unidades de conservação e em terras indígenas”, informa.
Outro professor da Esalq, Ricardo Rodrigues, ressalta que, mesmo com o respeito integral ao código, o proprietário rural ainda conta com 70% da propriedade para fazer o uso que quiser.
Como o substitutivo propõe reduzir a extensão da vegetação de 30 metros para 15 metros no caso de rios e córregos com até 5 metros de largura que integrem Áreas de Preservação Permanentes, Rodrigues informa que são exatamente esses rios menores que mais necessitam de proteção. “São eles que mais sofrem assoreamento e são responsáveis por quase 70% dos recursos hídricos do Brasil”.
Para o professor da Unicamp Carlos Alfredo Joly , a redução da cobertura nativa tanto em leitos de córregos e rios quanto em topos de morros e encostas pode levar à extinção uma série de espécies. “Com a mudança da área de preservação em margens de rio de até 5 metros de largura, metade dos anfíbios desapareceria”, asssegura.
Às críticas, ele acrescenta que haverá aumento dos custos com tratamento de água, devido ao aumento da contaminação. Segundo ele, hoje São Paulo gasta entre R$ 2 e R$ 3 para tratar mil metros cúbicos de água. “Com a contaminação por agrotóxicos, o custo sobe para um valor entre R$ 250 e R$ 300 pela mesma quantidade.”
Maria Helena de Carvalho
Assessoria de Comunicação
A anistia aos agricultores que desmataram suas terras e a redução das Áreas de Preservação Permanentes (APPs) nas margens de rios pequenos são os pontos que mais têm causado polêmica nas discussões em torno das mudanças propostas pelo deputado Aldo Rebelo, relator do Projeto de Lei que altera o Código Florestal, regido pela lei 4.771, de 1965.
Enquanto isso o tempo corre e se aproxima o dia 11 de junho, data limite estabelecida pelo Decreto 7.0290, de 2009, para a regularização de reservas legais. Os agricultores argumentam que não têm pagar as multas previstas caso o prazo não seja cumprido, nem como atender as exigências do Código atual.
Para os ambientalistas, por sua vez, não é possível reduzir ainda mais a distância das margens dos rios, sob pena de extinção de diversas espécies que habitam as matas ciliares.
Onda crescente
Em tempos de terremotos, tsunamis e radiações nucleares, chuvas intensas e secas histórias planeta a fora, uma onda verde cada vez mais crescente toma conta da sociedade brasileira que se mostra preocupada com a preservação da natureza antes que seja tarde demais, busca informações e participa das discussões.
No site Código Florestal, várias opiniões e sugestões são divulgadas e discutidas entre internautas. O mesmo acontece com o do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social onde manifestações contrárias convivem no mesmo espaço e convidam à participação. Cientistas, estudantes e profissionais de áreas relacionadas ao meio ambiente, especialistas ou não, marcam presença.
O mesmo site repercute declarações como as da ministra Izabella, veiculadas pela grande imprensa, segundo as quais “a agricultura brasileira não será sustentável se não proteger os recursos naturais” e que “o governo não permitirá mais desmatamentos em florestas nativas”.
“Temos que proteger a biodiversidade usando instrumentos ecológicos mais modernos que aumentem a renda de quem tem florestas em suas terras”, disse a ministra para completar: “Uma lei mais sólida, evitará tragédias como a da região serrana do Rio de Janeiro”.
Parceria, técnica e responsabilidade
As declarações da ministra foram feitas em Curitiba, onde se reuniu com representantes da Federação das Indústrias do Paraná para ouvir os empresários sobre o novo Código.
Para eles e para os presidentes de sindicatos do setor florestal ouvidos pela ministra, “o assunto deve ser tratado de maneira técnica e responsável”.
Os empresários reclamaram do tratamento dado à cadeia produtiva da matéria-prima para as indústrias de móveis, celulose, papel e energia. ”O setor florestal deve ser visto como parceiro”, argumentam.
Os cerca de 150 mil agricultores familiares da região Sul, representados por Neveraldo Oliboni, coordenador da federação que os representa, sugerem em carta entregue à ministra, a criação de uma política de pagamentos por serviços ambientais que os beneficie.
Extinção e contaminação
As mudanças propostas ao Projeto de Lei 1876, de 1999, podem ser lidas na integra no site da Câmara dos Deputados , mas os pontos mais polêmicos – redução das APPs e anistia aos produtores rurais – têm aberto discussões que extrapolam os meios técnico, acadêmico e político e alcançam as rodas de conversa, das mais despretensiosas e chegam às escolas onde a educação ambiental ganha cada vez mais espaço.
Por exemplo, entre os cientistas da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Associação Brasileira de Ciência (ABC) acreditam que as mudanças propostas por Rebelo “serão desastrosas para a preservação ambiental no Brasil” sob o argumento de que as alterações não melhorarão a produtividade da agropecuária.
Em notícia veiculada pela Agência Câmara, o professor da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (Esalq) Gerd Sparoveck, chama a atenção para que “mesmo que o código atual seja integralmente cumprido, sobram 103 milhões de hectares de vegetação desprotegidos”.
Segundo ele, isso se deve ao fato de 294 milhões de hectares de vegetação nativa estarem em propriedades privadas. “Apenas 170 milhões de hectares encontram-se em unidades de conservação e em terras indígenas”, informa.
Outro professor da Esalq, Ricardo Rodrigues, ressalta que, mesmo com o respeito integral ao código, o proprietário rural ainda conta com 70% da propriedade para fazer o uso que quiser.
Como o substitutivo propõe reduzir a extensão da vegetação de 30 metros para 15 metros no caso de rios e córregos com até 5 metros de largura que integrem Áreas de Preservação Permanentes, Rodrigues informa que são exatamente esses rios menores que mais necessitam de proteção. “São eles que mais sofrem assoreamento e são responsáveis por quase 70% dos recursos hídricos do Brasil”.
Para o professor da Unicamp Carlos Alfredo Joly , a redução da cobertura nativa tanto em leitos de córregos e rios quanto em topos de morros e encostas pode levar à extinção uma série de espécies. “Com a mudança da área de preservação em margens de rio de até 5 metros de largura, metade dos anfíbios desapareceria”, asssegura.
Às críticas, ele acrescenta que haverá aumento dos custos com tratamento de água, devido ao aumento da contaminação. Segundo ele, hoje São Paulo gasta entre R$ 2 e R$ 3 para tratar mil metros cúbicos de água. “Com a contaminação por agrotóxicos, o custo sobe para um valor entre R$ 250 e R$ 300 pela mesma quantidade.”
Maria Helena de Carvalho
Assessoria de Comunicação
