Brasília, 03 de maio de 2011.
Se por um lado empresas nacionais sublocam empresas estrangeiras para dar conta das obras do PAC e as relativas às Copas das Confederações e do Mundo, de Futebol, por outro, a economia estabilizada vem atraindo investimentos de grandes empresas em diversos setores, com destaque para o de telecomunicações. Por isso, o setor será um dos primeiros a ser fiscalizado pelo Sistema Confea/Crea. Uma série de ofícios a serem encaminhados à Anatel, às Secretarias de Obras Estaduais, aos Ministérios do Trabalho e da Indústria e Comércio solicitará a relação das empresas e profissionais atuando no Brasil.
Além disso, uma semana de junho deverá ser dedicada pelo conjunto dos 27 Creas, a visitar obras e sedes de empresas informando e orientando sobre a importância de seus registros junto aos Regionais.
João de Lima, membro da procuradoria Jurídica do Confea e coordenador do Projeto, admite que “é complicado fiscalizar quem vem de fora. O pessoal trabalha com visto de turista”, informa. Segundo ele, isso ocorre em função da burocracia exigida pelo Brasil, entre elas a tradução juramentada de toda a documentação que comprova a formação profissional. Um processo caro e demorado, às vezes maior que o tempo em que o profissional estrangeiro trabalhará no país. “É preciso resolver questões desse tipo”, conclui.
Com a premissa de tomar toda e qualquer decisão com base em dados concretos, Lima destaca que ao reunir os Creas, o Projeto tem nos gerentes de fiscalização “o melhor termômetro para avaliar a situação do setor no Sistema e sugerir como a questão dos estrangeiros pode ser tratada”.
Diagnosticar a realidade de cada Estado, definir procedimentos operacionais padrão, e defender a efetivação de um convênio junto ao Ministério do Trabalho para ser informado sobre as autorizações dadas a estrangeiros são algumas das ideias avaliadas em Brasília pelos integrantes do Projeto.
O trabalho em conjunto com o Grupo de Trabalho de Fiscalização, do Colégio de Presidentes é, na opinião dos integrantes do Projeto, uma forma de dinamizar o alcance das metas definidas para 2011.
Opinião compartilhada por Agostinho Guerreiro, presidente do Crea-RJ e coordenador do Colégio de Presidentes de Creas: “O Projeto é muito importante porque o momento agora é decisivo. Estamos com grande atividade econômica, o Brasil é um dos poucos países a atrair cada vez maior fluxo de capitais e de recursos humanos estrangeiros em todas as áreas profissionais, principalmente as reunidas pelo Sistema Confea/Crea. Por isso essa fiscalização é importantíssima. Temos que saber sobre a quantidade e a qualidade de empresas e de profissionais”.
Para Guerreiro, essas informações ajudarão a elaborar uma estratégia “para enfrentar o momento e proteger os profissionais brasileiros na disputa por vagas no mercado de trabalho”. O presidente do Crea-RJ lembra que a facilitação da entrada de empresas e profissionais estrangeiros no país se deu a partir da Constituição de 1988 que abriu o mercado, simplificando o processo. Para ele, é preciso haver “seletividade”
A 1ª reunião do Projeto Fiscalização em 2011, termina hoje com a presença dos Creas de SP, MG , AM, BA, DF, GO, PI, PR, RJ, RN, RO, e RS.
Copa 2014
Um dos temas específicos discutidos pelos integrantes do Projeto de Fiscalização foi a fiscalização das obras que serão executadas em preparação à Copa de 2014 no que se refere à regularidade dos profissionais estrangeiros. Vanessa Moura, do Crea-PR, apresentou estatística do Ministério do Trabalho e Emprego que afirma que 11% das solicitações de registros para profissionais estrangeiros (para qualquer obra, não somente da Copa) foram indeferidos por indícios de substituição de mão de obra nacional. “É importante verificar se com esse indeferimento, eles realmente não vieram para trabalhar”, ressaltou ela.
Segundo João de Lima, o Sistema deve se mobilizar com mais intensidade em relação a esse tipo de fiscalização. “Alguns Creas têm iniciativa, mas, em geral, a fiscalização de estrangeiros precisa ser mais efetiva. Uma ação concentrada pode mudar esse panorama”, destaca.
Em relação às grandes obras da Copa, como estádios e aeroportos, muitos dos presentes acreditam que como elas têm muita visibilidade, inclusive pela atenção dada pela mídia, a maioria das empresas procura se regularizar. Os maiores problemas podem acontecer nas subcontratações ou nas obras menores, do setor hoteleiro ou de mobilidade urbana, por exemplo.
De acordo com os representantes dos Creas, a fiscalização encontra dificuldades quando solicita o quadro técnico das empresas, pois a relação dos profissionais estrangeiros é muitas vezes omitida. Por isso, na reunião, discutiu-se a possibilidade de uma ação concentrada por todos os Creas para solicitar o quadro técnico específico dos profissionais estrangeiros. Para isso, deverão viabilizar parcerias com o Ministério do Trabalho, Ministério Público e Polícia Federal, por exemplo, ainda este ano.
Maria Helena de Carvalho e Tânia Carolina Machado
Assessoria de Comunicação Social
