São Paulo, 20 de junho de 2011.

Num país onde 15% da população (Censo 2000) sofre de algum tipo de deficiência, discutir a questão da acessibilidade é mais que necessária para garantir não só o direito Constitucional de ir e vir, mas assegurar a cidadania aos brasileiros. Exatamente por isso os 27 presidentes dos Creas, do Confea, da Mútua, conselheiros federais e coordenador do Colégio de Entidades Nacionais (Cden), iniciaram a programação da 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes (CP) recebendo Marcos Belizário, secretário Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida de São Paulo.

“Trabalhamos para atingir um patamar diferenciado de mobilidade inclusiva em virtude do elevado número de pessoas com deficiências físicas, auditivas, visual, intelectual ou múltipla, além daqueles com algum tipo de limitação de mobilidade. Esse universo atinge idosos, gestantes, obesos, crianças ou pessoas com crianças de colo, por isso a cidade de São Paulo – primeira a implantar esse tipo de secretaria – vem empreendendo tantos esforços em busca da inclusão”, afirmou Belizário.

Na sua avaliação, uma das dificuldades para o alcance da acessibilidade é o respeito à cidadania. Um exemplo claro, na visão do secretário, é a inobservância, por exemplo, das vagas especiais. “Aqui no Brasil não sofremos muitas consequências. Nem a financeira, talvez por isso tanto desrespeito”, afirmou, ao dar como exemplo os EUA, que aplicam uma multa de U$ 500 dólares para quem estaciona na vaga de deficiente. “Uma demonstração de respeito ao portador de deficiência”, disse.

Para potencializar as ações da Secretaria, o município de São Paulo desenvolve políticas públicas em todas as áreas da administração municipal. “Trabalhamos com a cidade inclusiva, por isso mantemos um quadro técnico especializado”, destacou Belizário, ao falar de ações nas áreas de transporte, calçadas e o aperfeiçoamento da legislação municipal.

Transporte – a criação do táxi acessível foi uma das ações implantadas na cidade. “Um veículo adaptado em que o cadeirante entra sem a necessidade de ser carregado. Também temos, de uma frota de 15 mil ônibus, cerca de 6.200 com elevadores, além de ter sido sancionada uma lei para assegurar que, na substituição dos ônibus mais antigos, 100% devem ser acessíveis”, disse Marcos.

Calçadas – A PEC das Calçadas (Lei 14.675/2008) já possibilitou que o município tivesse 194 quilômetros lineares de suas calçadas acessíveis, com a meta de que os 600 quilômetros lineares das rotas estratégicas estejam acessíveis até 2012. “A prefeitura chamou para ela a responsabilidade sobre as calçadas nos principais corredores, mesmo nos bairros mais afastados. Também criamos a calçada ecológica, como forma de propor políticas públicas sustentáveis”, disse Marcos.

Ações de sinalização das esquinas, que também são livres de obstáculos; rampas de travessias; vagas reservadas nas ruas e em shoppings, garantidas por meio da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), além de publicações voltadas para a conscientização e a divulgação de questões técnicas, fazem parte das ações da Secretaria, que existe na cidade de São Paulo desde 2005.

A 5ª Reunião do Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea (CP) acontece em São Paulo até a próxima quarta-feira (22.06), tendo na manhã desta terça-feira (21.06) uma programação especial: a ida de todos os participantes do CP para a abertura da 11ª audiência pública que o Sistema Confea/Crea está realizando nas cidades-sede da Copa de 2014. A audiência acontece no Memorial da América Latina.

Ondine Bezerra
Assessoria de Comunicação do Confea