Presente na abertura da audiência pública Confea/Crea em Campo - que reúne autoridades, profissionais e sociedade para tratar das obras da Copa -, o ministro do Esporte, Orlando Silva, afirmou que o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) e o sigilo nos orçamentos que o texto prevê são mecanismos de inibição do conluio de empresas. O ministro abordou o assunto após o presidente do Confea manifestar preocupações em relação à aprovação da Medida Provisória no 527/2011 no Congresso Nacional.
De acordo com o ministro do Esporte, o sigilo previsto no RDC permite o total controle dos órgãos de fiscalização em todas as etapas do processo. "O Ministério Público, Tribunal de Contas e Controladoria têm acesso a tudo. Queremos aperfeiçoar a lei para inibir a corrupção com medidas como essa. É preciso criar mecanismos que inibam o conluio das empresas. Quem terá acesso ao preço serão apenas os contratantes, para que as empresas não combinem preço, não imponham piso de custo ao governo", afirmou Orlando Silva, segundo quem a diminuição dos custos e o estímulo à competitividade são desafios fundamentais no processo da Copa do Mundo.
Orlando Silva afirmou, ainda, que o sistema de contratação integrada - em que a contratação da execução do empreendimento é realizada em conjunto com a contratação do projeto executivo e básico, com a apresentação pelas empresas concorrentes apenas de anteprojeto de engenharia e arquitetura, medida também criticada pelo Confea - foi adotada em Londres, no contexto da organização das Olimpíadas de 2012. "A contratação integrada inibe o aditivo excessivo, que é prática corrente nas obras públicas", completou. O ministro disse também ser a favor do pregão eletrônico. "As dúvidas e preocupações são mais do que justas. Temos que trabalhar cada vez mais para que tenhamos êxito no nosso projeto", disse.
Orlando Silva destacou, entre os pontos positivos da realização da Copa do Mundo no Brasil, o treinamento e profissionais e trabalhadores em diversas áreas. Segundo ele, o Ministério da Justiça está em fase de finalização do plano de segurança para a Copa do Mundo. "O plano tem foco no treinamento de policiais e na aquisição de equipamentos", disse. Para ele, os investimentos na infraestrutura (aeroportos, mobilidade urbana, etc) são desafios estratégicos para o país, e não apenas para a Copa. "A decisão da presidenta de atrair o setor privado para investir nos aeroportos vai ter impacto na eficiência do serviço", completou.
De acordo com Orlando Silva, a presidente da República, Dilma Rousseff, espera que o ciclo de audiências promovidas pelo Confea/Crea contribuam para a construção de um país mais democrático e participativo. A audiência pública Confea/Crea em Campo continua nesta tarde com os painéis sobre o estádio do Corinthians, legado e fiscalização. O evento ocorre em São Paulo, no auditório Simon Bolivar do Memorial da América Latina.
Beatriz Leal
Assessoria de Comunicação do Confea
