Brasília, 21 de fevereiro de 2013

Entre as atividades do Encontro de Representantes, uma comissão do Colégio de Entidades Nacionais do Sistema Confea/Crea e Mútua esteve reunida com o deputado Dr. Grilo (PSL-MG),  na tarde desta quarta-feira (20/2), para discutir o projeto de lei 4645/2012 que autoriza entidades de classe a promover cursos de especialização. O projeto foi apresentado pelo deputado mineiro, após discussões com a Associação Brasileira de Odontologia. “A ABO desenvolve cursos com mil horas de duração que não são reconhecidos, enquanto a gente vê por aí muitos cursos de especialização sem qualidade, que atendem apenas à carga mínima de 360 horas/aula. Muitas vezes, as instituições, na verdade, apenas chancelam os cursos, dados por outras entidades. Queremos regularizar esta situação, apresentando esta alternativa de as próprias entidades de classe, devidamente respaldadas por seus conselhos, com seus requisitos próprios, também poderem ofertar os cursos”, comentou o autor do projeto, que é advogado e técnico em mecânica.

Representantes da  Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), Federação das Associações de Engenheiros de Minas do Brasil (Faemi), Associação Brasileira de Engenharia Agrícola (Sbea) e Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), além do ex-coordenador do Cden, tec. ind. Ricardo Nascimento (presidente do Contae) e do novo coordenador do Cden, tec. alim. Gumercindo Ferreira da Silva (Abea), e ainda o coordenador adjunto do Cden, eng. mec. Jorge Nei Brito (Fenemi), participaram da audiência. O gerente de Conhecimentos Institucionais do Confea, Flávio Bolzan, e o especialista da Gerência de Conhecimentos Institucionais do Confea, Antônio Francisco do Carmo, também participaram da reunião, no gabinete da liderança do PSL. "É uma demanda recente que agendamos porque é de interesse de todas as entidades", disse Ricardo.

Dr. Grilo questiona por que apenas o Ministério da Educação pode autorizar os cursos de especialização, considerando que o órgão aprova também cursos sem a devida qualidade, colocação exemplificada pelos cursos de Direito cujo índice de reprovação no exame de seleção da Ordem dos Advogados é de cerca 85%. “Estamos ampliando a possibilidade de ter outros cursos. Por que só o Ministério da Educação pode promover isto, quando temos uma quantidade enorme de engenheiros qualificados nos Creas? Se o Crea reconhecer uma entidade como a Abenc, por exemplo, então é porque ela estará capacitada para dar o curso. Nossa intenção não é fazer um curso apenas para bater o carimbo”.

O ponto de vista do deputado mineiro logo foi acompanhado pelo novo coordenador do Cden, Gumercindo Ferreira da Silva. “Queremos entender melhor o projeto, mas somos de acordo que ele aponta para um melhor controle do mercado”, comentou. “Precisamos que as associações e conselhos se unam, pois esse é o caminho natural”, ressaltou Dr. Grilo. Já para Jorge Nei Brito, é preciso tomar cuidado para que não se vire uma “fábrica de diploma”. Avaliador de cursos do Ministério da Educação, presidente da Federação Nacional de Engenharia Mecânica e Industrial e professor da Universidade Federal de São João Del Rey, ele considera que os conselhos e o Ministério da Educação pertencem a esferas diferentes e pondera que “hoje os Conselhos não têm esta atribuição de qualificação”.

Especificidades da Tecnologia

Além da questão legal e da banalização de títulos, o novo coordenador adjunto do Cden considera que o MEC desenvolve avaliações e controles criteriosos, atendendo às exigências educacionais, e defende que o projeto passe a incorporar as especificidades dos profissionais das tecnologias para que continue a ir adiante. O presidente da Federação das Associações de Engenheiros de Minas do Brasil (Faemi), Marco Freire, concorda que o debate é bem-vindo, valoriza o profissional, mas também se mostra preocupado com a necessidade de adequar o projeto às especificidades da Engenharia e da Agronomia, ponto respaldado ainda pelo representante da Fisenge, Jorge Dotti Cesa. “O Sistema já discutiu muito esta possibilidade, então precisamos fazer alguns ajustes no projeto”, disse. “Vamos apresentar uma proposta de emenda, mas será um processo longo”, sugeriu o coordenador do Cden. Nesta quinta-feira (21/2), o Cden definiu a criação de um grupo para analisar o assunto.

Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea