Brasília, 27 de janeiro de 2015.

De obesos, grávidas e crianças, a deficientes visuais e auditivos,  passando pelos cadeirantes, dependem da consciência da sociedade as mudanças necessárias para tornar as cidades brasileiras acessíveis aos 14,5 milhões de idosos, 14 milhões de crianças de colo e/ou gestantes e 45,6 milhões de pessoas com deficiências de locomoção e mobilidade, segundo dados do IBGE, Censo 2010.

Essa opinião é compartilhada pelos  conselheiros federais eng. eletric. Jolindo Rennó Costa e eng. eletric. e seg. trab. João José Magalhães, e os especialistas eng. civ. (e ex-conselheiro) Osvaldo Valinote, eng. mec. Marco Aurélio Braga e eng. mec Sérgio Yamawaki, integrantes da Comissão Temática de Acessibilidade e Equipamentos (Ctae), reunida nesta terça-feira (27/1), para cumprir a pauta de instalação da comissão, vinculada à Comissão de Ética e Exercício Profissional (Ceep), do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), criada pela Decisão Plenária nº 2209/2014 e regida pela Resolução nº 1.060, de 02 de dezembro de 2014.

Entre as propostas aprovadas para serem fomentadas ao longo do ano, estão incentivos para a iniciativa privada e as entidades de ensino brasileiras desenvolverem ou nacionalizarem tecnologias assistivas, além de premiar pesquisas desenvolvidas de forma independente ou por micro e pequenas empresas e organizações não governamentais e outras entidades da sociedade civil. Neste caso, a premiação seria encaminhada junto à Comissão Organizadora Nacional da Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (Consoea) e o Congresso Técnico Científico da Engenharia e da Agronomia (Contecc), a serem realizados em setembro, em Fortaleza.


Conscientização e incentivos

Diante de um cenário em que é fácil localizar ônibus urbanos com selos de acessibilidade, mas nem todos adaptados a cadeirantes, e nenhum ônibus interestadual adaptado, calçadas com desníveis acentuados, e  falta de conhecimento da legislação, entre outros desafios, os integrantes da comissão defendem que a conscientização comece no universo mesmo de profissionais registrados no Sistema Confea/Crea e Mútua.

“As normas para um prédio acessível a todos já estão definidas, é necessário que os construtores atentem também para a legislação, a fim de que, desde o projeto básico, já apresentem os itens exigidos”, defende Rennó, coordenador da comissão.

Em relação a incentivar a sociedade, os conselheiros levantaram a hipótese  de sugerir a criação de incentivos como  descontos no IPTU para o morador que adaptar sua calçada para facilitar a circulação.

Eles ainda consideram a necessidade de as licitações que tratem da realização de eventos, por exemplo, apresentem exigências quanto à acessibilidade e mobilidade nos locais onde serão realizados. “A mobilidade e a acessibilidade são boas para todos, não apenas para quem tem alguma dificuldade”, argumenta Yamawaki.

Cartilha e ações parlamentares

A divulgação de uma cartilha sobre acessibilidade é outra proposta da Comissão Temática de Acessibilidade e Equipamentos. “Faríamos uma compilação das cartilhas existentes no Sistema Confea/Crea e em outros órgãos governamentais, com as devidas atualizações e a divulgaríamos no site do Confea”, informa Jolindo Rennó. O tema também deverá ser discutido em palestras no plenário do Confea, no Encontro de Líderes Representantes do Sistema Confea/Crea, previsto para o final de fevereiro, e ainda em cada uma das coordenadorias nacionais de Câmaras Especializadas do Sistema Confea/Crea e Mútua.

A promoção do tema deverá alcançar ainda o Congresso Nacional, por meio de propostas a serem encaminhadas aos parlamentares, bem como pelo acompanhamento e posicionamento do Confea sobre projetos em tramitação. “Esse trabalho deverá ser desenvolvido juntamente à Assessoria Parlamentar do Confea, em níveis estadual e federal. Para isso, faremos uma análise criteriosa sobre as iniciativas já existentes”, descreve o coordenador da comissão.

Maria Helena de Carvalho e Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea