Brasília, 9 de abril de 2015.

Coordenador Nacional das Câmaras Especializadas de Engenharia de Agrimensura (CCEEAGRI) e presidente da Associação Profissional dos Engenheiros Agrimensores no Estado de São Paulo (Apaesp), Francisco de Sales está à frente do Conea 2015, que terá como tema “Construindo o Sistema de Cadastro Territorial Brasileiro”.  Para ele, o tema se relaciona ao desenvolvimento sustentável e ao desenvolvimento do mercado de trabalho. Sessões especiais, minicursos, debates e até mesmo uma feira com produtos, softwares e equipamentos de Agrimensura com os maiores especialistas da área integram a programação, organizada pela Federação Nacional dos Engenheiros Agrimensores (Fenea).

Francisco de Sales argumenta que a Fenea interrompeu o congresso em 2007, em decorrência de problemas operacionais na entidade. Vice-tesoureiro da Federação, eleito no ano passado, ele comenta que o evento sempre era realizado ao final do mandato de cada gestão, de dois em dois anos. “Seria em dezembro, mas agora poderá ser de três em três anos, conforme o novo mandato estabelecido pela Fenea. Vamos discutir isso no congresso, que volta com grande força. O mais importante é o resgate desse evento. É fundamental a integração dos profissionais. A feira acontece em função do congresso, que é o indutor”.

Apesar de o evento provir de uma entidade voltada à Engenharia de Agrimensura, a modalidade de Agrimensura abrange ainda a Cartografia e Geografia. “Vamos tratar de temas destas outras categorias. E haverá inclusive o lançamento de um livro sobre topografia”.

Terras devolutas

Mas o principal tema do XII Congresso Brasileiro de Engenharia de Agrimensura será o Cadastro Territorial no Brasil, um tema relacionado à estrutura fundiária brasileira. “Não temos um cadastro confiável”, considera o coordenador da CCEEAGRI. Segundo Francisco de Sales, fora do Brasil existe um cadastro de terras mais efetivo. “Vamos enfocar o que de fato é um cadastro, em que a gente vai definir a situação dominial do imóvel rural ou urbano. O cadastro envolve a questão técnica, o levantamento das áreas, a questão cartorial – todo imóvel tem que ter uma matrícula, uma descrição do perímetro desse terreno, e essa matrícula tem que ter uma origem legal”.

Um dos maiores empecilhos ao cadastro territorial no País está na sua origem, o modelo fundiário de sesmarias, adotado pelo governo colonial português. “Quem recebia a sesmaria tinha que fazer uma contrapartida, com o registro nos cartórios do vigário. E muitos não levavam, o que gerou ações dominiais no Brasil inteiro. O resultado disso é que muitas terras são devolutas hoje, e o Estado faz a regularização perante o cartório de imóveis, o cadastro. Temos deficiência em termos de profissionais para fazer esse cadastro. Até porque,  a partir da década de 90, foi criado o curso de mestrado Cadastro Técnico Multifinalitário em Gestão Territorial, na UFSC [Universidade Federal de Santa Catarina]. Vários profissionais formaram-se, e, em 2010, foi criado um novo curso, na UFPE [Universidade Federal de Pernambuco]. Não temos a cultura do cadastro. Isso faz com que a gente tenha dificuldades para fazer uma política fundiária mais avançada”.

Henrique Nunes

Equipe de Comunicação do Confea