Plenário do Confea aprova regimento do Cden e acordo com o MGI

Brasília, 24 de setembro de 2025.

Mesa da Sessão Ordinária nº 1722


Nesta quarta-feira (24), durante a Sessão Ordinária nº 1722, o Plenário do Confea aprovou um projeto de resolução para unificar e modernizar as normas do Colégio de Entidades Nacionais (Cden). O novo documento consolida o regimento do Cden, os critérios de credenciamento e as regras para revisão, suspensão, composição e reuniões do colegiado.

A proposta, apresentada pela Comissão de Organização, Normas e Procedimentos (Conp), estabelece que o credenciamento de entidades nacionais só será efetivado após a aprovação do Plenário, com um limite de até 29 entidades no Conselho Federal. Uma vez publicada, a nova resolução revogará as resoluções anteriores nº 1.011/2005 e nº 1.056/2014, visando uma atuação mais eficiente do colegiado como fórum consultivo na defesa dos interesses das profissões e da sociedade.

Outra aprovação de destaque foi o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI). O ACT tem como objetivo estabelecer a adesão à Rede de Parcerias, com foco na melhoria da governança e gestão das parcerias operadas no sistema Transferegov.br e dos projetos de infraestrutura gerenciados no Obrasgov.br.

Por fim, os conselheiros aprovaram o relatório final de atividades do representante do Confea, eng. civ. Daniel Faganello, junto ao Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade). O Plenário reconduziu Faganello e o eng. civ. Augusto Cardoso Fernandes como titular e suplente, respectivamente, para representarem o Confea no Conade até 2028.O conselheiro eng. civ. Osmar Barros destacou a qualidade do trabalho desenvolvido por Faganello, que, inclusive, compartilhou as iniciativas desenvolvidas junto ao Conade durante o último Colégio de Presidentes

Na quinta-feira os trabalhos serão retomados às 9 horas. Acompanhe pelo Youtube do Confea. 

Fernanda Pimentel
Equipe de Comunicação do Confea 
Fotos: Thiago Souza