Aracaju, 03 de dezembro de 2014
O encerramento do Seminário Nacional de Encaminhamento das Ações Institucionais do Sistema Confea/Crea e outros conselhos, na tarde de ontem, contabilizou 21 propostas analisadas, valorizadas com 34 contribuições. Esse resultado será levado às comissões, ao Plenário Federal e poderá ser apresentado à discussão com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU).
A dupla sertaneja Tião Carreiro e Pardinho inspirou o presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), ao agradecer os participantes do Seminário Nacional de Encaminhamento de Ações Institucionais do Sistema Confea/Crea e outros conselhos, em Aracaju. Eles concluíram seus trabalhos, na manhã dessa terça-feira (2/12). Depois de dois dias de debates, foram apresentadas 21 propostas, respaldadas por 34 contribuições, intensamente discutidas em torno de quatro eixos temáticos: formação profissional, exercício profissional, fiscalização profissional e ações institucionais. “Conversando é que a gente se entende”, comentou o engenheiro civil José Tadeu da Silva no encerramento dos debates, fazendo referência à tradicional dupla sertaneja, ao agradecer e incentivar a continuidade das discussões com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU).
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Em um contexto mais amplo, o presidente do Confea considerou que o atual cenário da fiscalização profissional precisa de alterações. “Não pode continuar como está. Para 2015, teremos um desafio muito grande, contornando divergências e implementando as convergências, reforçando o nosso sistema multiprofissional para que o Confea tenha o respeito da sociedade, dos profissionais e dos governantes do nosso país. Eles sabem que o Brasil só será bom para o povo dependendo da área tecnológica. Sem nós, eles não vão chegar a lugar nenhum”.
José Tadeu reforçou o posicionamento do Confea junto ao Legislativo, em torno de questões que afetam o Sistema, como é o caso da aprovação do PL nº 13/2013, que assegura à Engenharia e à Agronomia o título de carreiras essenciais e exclusivas do Estado, quando exercidas na administração pública. “Temos que falar com 81 senadores. Esta será também uma grande oportunidade para a presidente Dilma iniciar seu mandato com o respaldo dos profissionais que respondem por 70 a 80% do Produto Interno Bruto do país”, sugeriu, acrescentando que “esse é o único caminho em direção ao futuro”.
Debate pródigo
Os debates em torno dos pontos de conflito com o CAU vêm-se mantendo frequentes ao longo dos últimos anos. Em julho de 2014, o Confea realizou um seminário conjunto entre os conselhos, além de outra reunião com os profissionais, mantida durante a 71ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (Soea), em Teresina - PI. “Nossas ações não poderão ser questionadas, são fruto do que está sendo decidido aqui. Nós proporcionamos o ambiente para o balizamento do que temos que fazer em relação ao CAU. Por isso, agradecemos a contribuição de cada um. Agora, vamos reavaliar o que foi colocado para planejar atos normativos e outros posicionamentos, administrativos, judiciais e diálogo com o CAU, para 2015”, acentuou o presidente.
Segundo o coordenador do Seminário, o presidente da Federação Nacional de Engenharia Mecânica e Industrial (Fenemi), engenheiro mecânico Jorge Nei Brito, os quatro eixos temáticos foram discutidos com muita participação dos profissionais. “Eles tiveram a oportunidade de discutir entre si e com lideranças institucionais do Confea, inclusive da Procuradoria Jurídica. As propostas contemplam pontos como a fiscalização profissional, situação em que temos 310 títulos e apenas dois ou três sendo efetivamente fiscalizados e até mesmo a revogação da Resolução nº 1.010. Agora vamos harmonizá-las com o Colégio de Presidentes, o Colégio de Entidades Nacionais, o Plenário e o CAU”, diz.
Além de Jorge Nei Brito e do presidente José Tadeu da Silva, a mesa de encerramento dos debates contou com a participação da coordenadora Nacional de Câmaras Especializadas de Engenharia Industrial, engenheira mecânica Sandra Ascari; da conselheira federal e coordenadora da Comissão de Ética e Exercício Profissional (Ceep), engenheira eletricista Darlene Leitão e Silva, do coordenador do Colégio de Entidades Nacionais (Cden), engenheiro de alimentos Gumercindo Ferreira da Silva, do diretor de tecnologia da Mútua, Caixa de Assistência dos Profissionais, engenheiro civil Antônio Salvador da Rocha, e do presidente do Crea-SE, engenheiro civil Jorge Roberto Silveira.
Colégio de Entidades Nacionais enaltece participação do Confea na XVI Fimai e critica a CIAM
A 3ª Reunião Extraordinária do Colégio de Entidades Nacionais (Cden) promoveu intensos debates, em seu primeiro dia de atividades. Segundo o coordenador do grupo, engenheiro de alimentos Gumercindo Ferreira, a prioridade do Cden neste fim de ano é debater o fortalecimento dos comitês técnicos do grupo. Ele destaca que os comitês do Cden são fundamentais para inserir o Sistema Confea/Crea nas discussões sobre políticas públicas do país, entre elas, a de segurança hídrica.
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Na tarde de terça-feira (2/12), representantes e dirigentes das entidades destacaram, em seus informes, uma série de iniciativas e acompanhamentos de que participaram recentemente. O coordenador Gumercindo Ferreira, por exemplo, abriu a reunião apresentando um filme de cinco minutos que sintetiza a participação do Confea em estande de 200m² com auditório próprio anexo, na XVI Feira Internacional do Meio Ambiente Industrial e Sustentabilidade (Fimai) e no XVI Seminário Internacional do Meio Ambiente Industrial e Sustentabilidade (Simai), de 11 a 13 de novembro, em São Paulo.
O engenheiro de alimentos Gumercindo Ferreira inseriu o comentário sobre a participação do Colégio na Fimai, no contexto da atuação do Comitê de Ciência, Tecnologia e Inovação do Cden, aliado a iniciativas como o registro de obras intelectuais dos profissionais junto ao Confea ou o incentivo à participação no próximo Congresso Técnico Científico da Engenharia e da Agronomia (Contecc), a ser realizado na 72ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia, em Fortaleza, e cuja primeira edição, na Soea deste ano em Teresina, foi elogiada pelo presidente da Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho (Anest), engenheiro mecânico Francisco Machado.
“O Cden foi a sensação da Fimai. Não apenas nas palestras do auditório Confea, assistidas por um grande público, mas também no estande, na sala vip e na sala de imprensa, além do estande da Mútua, o que se viu foi o Sistema Confea/Crea e Mútua valorizando a atualização profissional e incentivando a participação das mulheres e dos estudantes. A inovação é um tema dominado por este Colégio, por isso temos que promover ainda um congresso ou seminário em torno da questão hídrica, entre outras iniciativas”, definiu o coordenador do Cden.
Outra participação de destaque das entidades do Sistema esteve relacionada à XXIV Assembleia da Confederação Pan-americana da Engenharia Mecânica, Elétrica, Industrial e Ramos Afins (Copimera) e à IV Cúpula de Colégios de Engenharia, realizadas de 26 a 28 de novembro, no Confea. Comentários sobre a importância da integração entre os profissionais e lideranças de 11 países das três Américas foram proferidos pelo coordenador adjunto do Cden, Jorge Nei Brito, pelo presidente da Anest, Francisco Machado, e pelo presidente da Associação Brasileira de Engenheiros Eletricistas, Olavo Botelho. Nesse contexto, a atuação do governo brasileiro no processo decisório junto à Comissão de Agrimensura, Agronomia, Arquitetura, Geologia e Engenharia para o Mercosul (Ciam) foi criticada pelos representantes Olavo Botelho, Francisco Machado, Hely Andrade e pelo presidente da Confederação Brasileira dos Engenheiros Agrônomos do Brasil (Confaeab), Angelo Petto Neto. “Reciprocidade”, “perigo externo” e “inserção brasileira no mercado do Pacífico” foram algumas preocupações apresentadas.
Já o presidente do Conselho Nacional das Associações de Técnicos Industriais (Contae), técnico industrial, engenheiro eletricista e engenheiro de segurança do trabalho Ricardo Nascimento, apresentou uma matéria publicada pelo jornal O Globo, em 30 de novembro deste ano, considerando a necessidade de demonstrar, por meio de uma proposta, que a mobilidade estrangeira está sendo efetivada normalmente no país, ao contrário do que sugere a reportagem. “Eles mostram como se o Confea tivesse negado todos os pedidos de estabelecimento de profissionais estrangeiros no país”.
CP destaca processo eleitoral e potencialidades econômicas do estado
A avaliação do processo eleitoral no Sistema Confea/Crea e Mútua deu o tom dos informes da abertura da 6ª Reunião do Colégio de Presidentes de Creas, na manhã desta quarta-feira, 03/12, quando também se instalou um clima de despedida, por parte dos presidentes que encerram seus mandatos em 31 de dezembro. A atuação da Comissão Eleitoral Federal (CEF) no processo foi elogiada pela maioria dos dirigentes, destacadamente, pelo engenheiro agrônomo Agostinho Guerreiro, presidente do Crea-RJ, onde as eleições para o seu sucessor foram adiadas para o dia 16 de dezembro. “Contamos com o apoio preciso da CEF nas horas mais tensas do período eleitoral”, enfatizou.
O presidente José Tadeu, reeleito para seu segundo mandato à frente do Confea, abriu a reunião cumprimentando os reeleitos presentes e informou a todos que convocará Sessão Plenária Extraordinária para homologação do resultado da eleição no Rio, tão logo o pleito seja concluído. “Tranquilizo vocês de que o resultado será homologado ainda neste ano. Cabe a este presidente convocar o plenário”, assegurou.
Os trabalhos prosseguiram com intenso debate sobre a Resolução 1.010/2005, até as 13h40, quando foi iniciado o intervalo para o almoço.
À tarde, os trabalhos recomeçaram com a palestra "Mitos sobre o Nordeste", ministrada por Ricardo Lacerda, que chamou atenção do público para o fato de que Nordeste deixou de ser encarado como uma região problema para se constituir em uma região de oportunidades. "É uma das principais fronteiras de crescimento do Brasil. Em outras palavras, uma importante frente de acumulação de capital do país", disse Lacerda.Veja a apresentação.
"Tivemos duas grandes palestras, abordando o potencial econômico de Sergipe e do Nordeste. Uma delas, em torno do licenciamento ambiental, do doutor Antônio Fernando Pinheiro, que rendeu muito", diz o coordenador do Colégio de Presidentes e anfitrião do evento, Jorge Roberto Silveira. "Nas discussões de hoje, tivemos boas e objetivas propostas, como a Resolução nº 1.010/2005, sobre regulamentação de profissionais, a situação do Prodesu, com a prorrogação dos prazos para envio de prestação de contas para até 90 dias, e outros temas importantes”, acrescenta, informando que para o segundo dia de reuniões estão na pauta resultados dos GTs do Confea “Presidenciáveis” e “Normativos”, além de discussões em torno de sombreamentos com o Conselho Federal de Biologia e ainda a revisão da resolução nº 1.021/2007, em torno de regulamentos eleitorais para as eleições de presidentes do Confea, dos Creas e de conselheiros federais.
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Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea
Fotos: Luis Cláudio, Gérson dos Santos e Iran Souza
