Brasília, 30 de agosto de 2013
Uma abordagem sistêmica sobre o tema da acessibilidade. Além da mais óbvia relação da engenharia e da arquitetura para o desenvolvimento da discussão do tema em nosso país, o livro “Ir e vir – acessibilidade: compromisso de cada um”, do engenheiro civil Jary de Carvalho e Castro, aponta elementos sobre sua atual sistematização em setores como: odontologia, esporte, educação, legislação, política, medicina, jornalismo e psicologia. Há ainda relatos e depoimentos de ativistas e pessoas que necessitam de melhor mobilidade e acessibilidade, com reflexões paralelas do presidente do Crea-MS e coordenador do Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea e Mútua. Com distribuição gratuita e em versão digital ,tanto para leitura online quanto para download, a obra foi lançada na última quarta-feira (28/8), no Confea, com o prestígio de vários profissionais do Sistema.
“Ethel falou de forma tão objetiva, que conseguiu nos fazer enxergar a situação de forma mais racional, deixando claro que as pessoas com deficiência não têm mais tempo a perder. Algumas já são pessoas de idade e sofreram uma vida inteira de dificuldades; outras são jovens ou pais de jovens com deficiência que esperam poder ir para escola, circular livremente, ter acesso ao lazer. Para eles, a compaixão emocional não significa a solução dos problemas. Eles precisão de ação, de mudanças imediatas”, descreve em um dos depoimentos obtidos, que contêm ainda outros como o do iatista e medalhista olímpico Larz Grael e da deputada federal Mara Gabrilli.
Avanços
Jary instalou a Comissão Provisória de Acessibilidade do Crea-MS, em 2002, enquanto vice presidente do Crea-MS. “Percorremos o estado de Mato Grosso do Sul inteiro fiscalizando e orientando voluntariamente as instruções do interior sobre a necessidade de tornar os locais acessíveis a todos e como fazer isso. E o que era uma comissão provisória acabou se tornando uma comissão permanente, e, mais tarde, um fórum de acessibilidade, do qual várias entidades de Mato Grosso do Sul participaram. Atualmente, o fórum tem vida própria e o Crea-MS participa dele”, considera.
Os avanços vivenciados no país nas últimas décadas, envolvendo iniciativas além da legislação e vários setores da sociedade, são descritos com naturalidade pelo engenheiro civil. “Engenheiros e arquitetos estão reaprendendo a pensar os projetos que produziam até pouco tempo, já que há parâmetros estipulados em normas que podem ser discutidos, cobrados pela sociedade e fiscalizados pelas autoridades”. Segundo Jary, as primeiras discussões sobre o tema são do início dos anos 70, nos Estados Unidos, com a criação da Lei de Reabilitação, que promoveu a adaptação de escolas e locais de trabalho, buscando atender aos cidadãos que sofreram sequelas das guerras em que o país costuma se envolver.
Segundo o Censo de 2010, 45 milhões de brasileiros informaram possuir algum tipo de deficiência. “Este número amplia-se consideravelmente, se forem incluídas pessoas com mobilidade reduzida – obesos, idosos e deficientes temporários”. No direito brasileiro, o tema teve menção apenas a partir da emenda constitucional de 1978. Depois de 11 anos, coube à lei 7.583 dispor sobre “o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência”, instituindo a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplinando a atuação do Ministério Público, definindo crimes, e dando outras providências. “Em 2000 entraram em vigor a Lei n. 10.048, dando prioridade de atendimento às pessoas com deficiência, e a Lei n. 10.098, que estabeleceu normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade para as pessoas com deficiência por meio da supressão de barreiras e de obstáculos nas vias públicas. Esta lei fixou alguns conceitos como acessibilidade, barreiras arquitetônicas urbanísticas, nas edificações e nos transportes e nas comunicações”, descreve o engenheiro civil.
Origem e repercussão
A ideia do livro surgiu após o trabalho de mais de 15 anos do engenheiro com o tema. Neste período, Jary Castro tem viajado pelo Brasil e até mesmo para outros países ministrando cursos e palestras sobre acessibilidade. “Meu contato maior com a acessibilidade surgiu após um acidente de motocicleta que me deixou imobilizado por vários meses. Assim, a acessibilidade começou, até mesmo involuntariamente, a fazer parte dos meus trabalhos como engenheiro e da minha atuação na política classista”, conta o autor.
O livro foi lançado oficialmente no II Seminário Internacional de Acessibilidade realizado pelo Crea-PR, em Foz do Iguaçu (PR), no dia 4 de agosto. Também no início deste mês, foi divulgado em Vitória (ES), durante a 10ª Semana de Engenharia. No dia 16, a obra foi um dos temas da Sessão Especial “Acessibilidade – uma responsabilidade profissional”, realizada na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul. Já no dia 21, o livro foi apresentado na Assembleia Geral da União Panamericana de Associações de Engenheiros (Upadi), na cidade colombiana de Medelin. Confira os depoimentos sobre o livro.
“O Brasil tomou consciência da problemática da acessibilidade há poucos anos, mas, a partir de então, a sociedade passa cobrá-la bastante, e essa obra do Jary contribuirá muito para a ampliação deste debate” (Eng. mec., tec. ind e eng. seg. trab. Ricardo Nascimento)
Equipe de Comunicação do Confea
Com informações e fotos da Assessoria de Comunicação do Crea-MS
