Florianópolis, 26 de setembro de 2011.

Num ano eleitoral e num espaço político-institucional que reúne as lideranças do Sistema Confea/Crea, Entidades e Mútua, o tema eleição não poderia ficar fora da abertura do Colégio de Entidades Nacionais (Cden) e do Colégio de Presidentes (CP). Reunidos em Florianópolis nos eventos pré-Soeaa, os presidentes das entidades nacionais e dos Creas têm pautas específicas.

Na 2a Reunião Ordinária do Ceden, um dos pontos de destaque será a revisão de credenciamento das entidades nacionais para melhor sistematização das exigências documentais comprobatórias das atribuições dessas entidades. Já na 3a Reunião do CP, a pauta é específica para aprovação dos valores das anuidades, ARTs, taxas e emolumentos para o exercício 2012.

Na abertura do Cden, o coordenador Ricardo Nascimento fez uma reflexão sobre um dos assuntos pautados na última Sessão Plenária do Confea, que aconteceu entre quarta-feira (21) e sexta-feira (23), em Brasília, quando entrou na votação um pedido de suspeição da presidência do Confea na condução da plenária na pauta eleitoral.

“Uma atitude como essa pode colocar em xeque o nosso processo eleitoral. Não podemos prejulgar, ainda mais sob a alegação de que o presidente do Confea tem seus candidatos. Todos nós como agentes políticos apoiamos candidaturas e isso não nos inabilita ao exercício do nosso papel político-institucional com isenção”, afirmou o coordenado do Cden, Ricardo Nascimento.

“O embate num processo eleitoral é natural e democrático, o que precisamos evitar é a perspectiva da judicialização das eleições no nosso Sistema”afirmou o presidente do Confea, Marcos Túlio de Melo, na reunião do Cden, após agradecer o apoio do coordenador Ricardo Nascimento.

“O debate não deve buscar a eliminação de candidatos para acabar com a concorrência. Demos um passo bastante significativo sobre essa questão de judicialização, mas ainda precisamos avançar muito. Em nenhum momento confundo minha opção pessoal com a posição que exerço no Sistema, por isso não me sinto impedido de conduzir qualquer sessão que tenha pauta eleitoral, afirmou o presidente do Confea.

Na mesma linha, na abertura da 2a Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes, Marcos Túlio conclamou os líderes a uma reflexão serena sobre o processo eleitoral. “Cada um deve ter acompanhado a colocação de suspeição da participação do presidente do Confea na condução da Plenária. Temos consciência clara sobre as nossas responsabilidades e o nosso direito de posicionamento político. Todos nós somos agentes políticos e temos a nossas opções, presidentes do Confea, dos Creas, das entidades nacionais e regionais, e dos conselheiros federais e regionais, mas isso não nós coloca em condição de impedimento de continuarmos exercendo o nosso papel institucional”.

O anfitrião da 68a Soeaa, Raul Zucatto – presidente do Crea-SC e também coordenador em exercício do Colégio de Presidentes, destacou que o foco da Soeaa é a discussão técnica. “Peço a sensibilidade de todos para que nossa Semana não seja palanque eleitoral, assim garantiremos a igualdade de condições a todos”.

Medida Provisória 536/2011
outro ponto destacado pela presidência do Confea nas duas reuniões foi a vitória alcançada com aprovação na Câmara na no último dia 14, por acordo de lideranças, da MP 536/2011. “Foi uma luta enorme que tivemos ao longo do nosso mandato, numa articulação que foi fruto da mobilização de todos. Agora o nosso desafio é continuar a articulação no Senado, onde a matéria está sob a relatoria da senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO).

Marcos Túlio agradeceu a mobilização das lideranças e o entendimento dos partidos da urgência da matéria, lembrando a mobilização feita na busca do apoio dos partidos de oposição ao Governo – DEM, PSDB e PPS – este último principalmente pela retirada do destaque que faria à matéria.

Finalizando pediu aos presidentes das entidades e dos Creas, além de todas as lideranças do Sistema, que façam uma mobilização no Senado para a sensibilização dos senadores, principalmente para que não sejam apresentados destaques, o que poderia inviabilizar a provação da MP 536 com a emenda apresentada pelo senador Valdir Raupp (PMDB/RO) e que foi acatada pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ), relatora da matéria na Câmara.

Ondine Bezerra
Assessoria de Comunicação do Confea