Brasília, 22 de maio de 2013
Durante o ano passado, esteve atuante no Confea o Grupo de Trabalho Código de Ciência, Tecnologia & Inovação. Coordenador do grupo, o conselheiro federal suplente Renato Roscoe apresentou, na manhã de hoje, durante Sessão Plenária do Conselho, os resultados dos trabalhos. Além das alterações no Projeto de Lei que estabelece o Código Nacional de Ciência, Tecnologia & Inovação (PL 2177/2011), o grupo recomenda ao Plenário a criação de uma Comissão Permanente de Ciência, Tecnologia & Inovação, para conectar o Sistema Confea/Crea e Mútua constantemente às políticas do setor.
De acordo com Roscoe, a justificativa para a criação dessa Comissão é o fato de que o Confea conta com a visão dos profissionais responsáveis pela maioria das inovações que contribuem para um país mais competitivo. “Uma comissão permanente seria um primeiro passo, pois institucionalizaria a questão dentro da Casa. Ela passa a ter uma transversalidade em todas as discussões do Sistema Confea/Crea e Mútua, principalmente no tocante à atribuição profissional e formatações curriculares alinhadas com o sistema de formação (oferta) e mercado (demanda)”, pontuou Roscoe em sua apresentação.
O GT foi estabelecido em junho de 2012 para colher informações e elaborar propostas para participar da consulta pública sobre o PL 2177/2011. Entre agosto e dezembro, o grupo se reuniu cinco vezes, quando colheram informações em eventos e palestras, em reunião com representantes da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) no setor de Ciência e Tecnologia, para, ao final, propor alterações ao texto do PL.
“Apesar da grande contribuição que o Código traz, pouco será sua eficiência se não houver uma mudança cultural nas instituições públicas de pesquisa e no setor empresarial”, alertou Roscoe, que, durante a apresentação, traçou o perfil de um ambiente ideal que convirja ações do setor público com o setor privado. “Estamos entrando em uma era em que o ambiente de inovação deve ser a interseção entre as universidades e os centros de pesquisas e o setor produtivo, para que tenhamos uma maior mobilidade na geração de inovação e, assim, atingir os benefícios que a inovação pode ter na sociedade”. Para ele, o Código representa um primeiro passo para que essa relação entre geração de conhecimento e o setor produtivo seja mais dinâmica no mercado brasileiro.
Conforme a apresentação de Roscoe, entre os fatores que impedem um ambiente de inovação adequado e acarretam o déficit tecnológico do Brasil estão a burocracia, a carga tributária, a insegurança jurídica, as leis trabalhistas, logística e a não interação entre os setores público e privado. “Não há inovação tecnológica chegando na sociedade se não forem pelas empresas privadas, sejam elas grandes, médias, pequenas ou de micro porte”, completou.
Beatriz Leal
Equipe de Comunicação do Confea
