Brasília, 28 de julho de 2014.

Ao encerramento do Seminário Confea/Cau, na tarde desta sexta-feira (25/7), no Hotel Nacional, em Brasília, o presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), engenheiro civil José Tadeu da Silva, afirmou que, durante dois dias, os profissionais da área tecnológica “discutiram divergências e convergências”, acrescentando que este deverá ser apenas o primeiro seminário com o objetivo de “encontrar a solução dos nossos conflitos de forma transparente e democrática. Este foi o primeiro passo para fazer o nosso dever de casa”.  Após dois dias de debates em quatro grupos, engenheiros e arquitetos, unidos, ainda segundo José Tadeu, pelo convívio profissional em prol da sociedade e pela amizade, apresentaram 23 propostas de convergência para serem levadas a seus respectivos plenários e comissões.

Os grupos de trabalho apresentaram detalhes sobre as propostas de seus eixos temáticos, após o presidente José Tadeu ponderar ainda que os conflitos de atribuições percorrem também outros conselhos profissionais e que eles devem ser resolvidos por meio do conhecimento perpetuado pelos profissionais e seus representantes.  Apoiando José Tadeu da Silva, o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, arquiteto Haroldo Pinheiro, considerou que houve várias conversas de harmonização ao longo dos últimos dois anos, ressaltando o ponto de vista apresentado antes pelo presidente do Confea, no sentido de que é necessário que os próprios conselhos resolvam suas demandas, sem a necessidade de quaisquer intervenções externas.

“É mais adequado que nós mesmos sentemos e conversemos sobre as nossas questões, como fazemos de forma cotidiana. Vamos fazer os ajustes necessários para que haja o equilíbrio entre as diversas disciplinas que compõem esse projeto. Vamos convergindo para encontrar a melhor maneira de mostrar os nossos saberes”. Haroldo Pinheiro também apresentou votos de que as convergências e as áreas com mais problemas sejam discutidas em novas oportunidades. Ele ainda enalteceu o papel do engenheiro civil e presidente do Crea-PE, José Mário Cavalcanti, que propôs o seminário ao Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea e Mútua.  José Mário, por sua vez, parabenizou o Confea e o Cau por terem aceitado a proposta. “Essa necessidade de conversa é imperiosa, não apenas pelas responsabilidades de cada profissão, mas pelas demandas da sociedade que nos obrigam a trabalhar de forma conjunta e complementar”, destacou.

Propostas

Coordenadores e relatores dos quatro grupos de trabalho apresentaram, na sequência, suas propostas. Com oito propostas, o grupo do eixo temático Exercícios Profissionais, que teve excepcionalmente dois coordenadores, os engenheiros civis e presidentes, respectivamente, dos Creas-SC e Sergipe, Carlos Alberto Kita Xavier e Jorge Silveira, apresentou propostas como a criação do GT Engenharia de Segurança do Trabalho, o estímulo a frentes parlamentares e ainda a criação de um prêmio de jornalismo. Em entrevista ao Confea, Jorge Silveira afirmou que inicialmente foram 15 propostas, mas foram fechadas oito. “Foi uma iniciativa altamente positiva, que deveria ter sido feita antes”, disse, citando ainda pontos como os definidos pela resolução nº 1.048, do Confea, e outros que buscam esclarecer pontos sobre o alcance e as limitações das Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) e dos Registros de Responsabilidade Técnica (RRT).

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Com duas propostas sistematizadas, o eixo Fiscalização teve o engenheiro civil José Mário Cavalcanti como coordenador e o arquiteto Luciano Guimarães como relator. “Foi um exercício grande que fizemos ontem e hoje, discutindo, inclusive, as questões de transversalidade que envolvem as profissões. Uma discussão rica. Algumas coisas que tínhamos discutido há 15 anos, mas indicam a necessidade de continuar contribuindo em defesa da sociedade”, afirmou Luciano Guimarães. As propostas referem-se à troca de informações das ART e RRT pelos sistemas de registro e fiscalização dos dois conselhos, no que for de interesse comum, e à orientação dos profissionais e fiscais sobre a competência de ambos os conselhos de fiscalizar obras com placa ou não.

“Foi muito produtivo, com discussões interessantes. Houve pontos de diálogo, especialmente em relação ao Ministério da Educação”, afirmou o coordenador do GT Ensino, arquiteto e conselheiro do CAU/BR, José Roberto Geraldine Júnior. Tendo a conselheira federal e engenheira eletricista Ana Constantina Sarmento como relatora, o GT analisou temas como registro de revalidação de profissionais estrangeiros; diálogo com o Conselho Nacional de Educação para tratar do acompanhamento dos processos de revisão das diretrizes curriculares e ainda a articulação entre os sistemas de registros de profissionais, entre as 10 propostas apresentadas.

O engenheiro civil e conselheiro federal Osvaldo Valinote apresentou as três propostas do GT Ações Interinstitucionais. “Criação de um comitê paritário para o cumprimento do artigo terceiro, parágrafo quarto, da Lei nº 12.378/2010, que prevê o acompanhamento e a edição de resoluções conjuntas dos dois conselhos”; “Termo de cooperação técnica para ações conjuntas de assessoria parlamentar” e “Estabelecimento de canal de comunicação conjunta do Sistema Confea-Creas/CAU-BR” são os temas constantes das propostas. O GT teve a arquiteta Cláudia Pires como sua relatora.

Avaliação positiva

Nos depoimentos após a apresentação dos primeiros resultados do seminário Confea/Cau, ficou evidenciada a avaliação positiva dos participantes. O presidente do Crea-RS, engenheiro civil José Alcides Capoani, afirmou que o “só o fato de estarmos discutindo um tema tão complexo, que mexe com as atribuições e a questão econômica dos profissionais já é válido. Esse é o início”. O presidente do Cau/RJ, Sidney Menezes ratificou a opinião, dizendo que é o início de um processo que está atrasado em pelo menos três anos. “Independente das decisões que deverão ser tomadas pelos plenários dos conselhos, o seminário aponta decisões que poderão ser implementadas nos estados. Após dois anos e meio da existência do nosso Conselho. se percebe a necessidade de entendimento. Vamos promover, assim que possível, reunião para questões imediatas, pois devemos esclarecimentos à sociedade”.

Coordenador da Câmara Nacional dos Coordenadores de Engenharia Civil, Luiz Capraro parabenizou o presidente José Tadeu pela iniciativa, argumentando que os dois conselhos são importantes para a sociedade. “Para que possamos caminhar juntos, temos que ter outros seminários como esse, em busca de uma solução harmônica, mas acho temerário que estas questões cheguem aos regionais como assunto pacífico”. Ao que o coordenador da Câmara de Engenharia Civil do Crea-BA, Valter Sarmento, acrescentou que “o diálogo é importantíssimo, mas sabemos que o Confea é muito criterioso com seus normativos. Os grupos terão que passar pelo plenário do Confea”.

Assista a depoimentos dos participantes do seminário

O evento derruba uma “situação constrangedora” que se mantinha entre profissionais engenheiros e arquitetos integrantes de diversas entidades de classe do país. A observação é do coordenador do Colégio de Entidades Nacionais (Cden), engenheiro de alimentos Gumercindo Ferreira, em torno da importância do Seminário Confea/Cau. “Este seminário representa a continuidade de nosso trabalho enquanto entidades de classes que congregam profissionais em sua cidade ou estado. Podemos novamente usar a expressão Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos. Podemos fazer um primeiro passo em prol dos engenheiros, arquitetos e agrônomos. Que isso seja duradouro e contínuo”, desejou. Já o coordenador do Colégio de Presidentes (CP), engenheiro civil Jorge Silveira, acrescentou que, em 1933, engenheiros e arquitetos se uniram, “então não há como nos separarmos, mesmo que a gente queira”.

Ao compor a mesa dos trabalhos, a exemplo dos coordenadores do Cden e do CP, a conselheira federal, coordenadora da Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema (CCSS) e engenheira eletricista Ana Constantina Sarmento concordou com o conselheiro federal e engenheiro civil Marcelo Morais, que se manifestara pela necessidade de dar continuidade aos debates junto aos plenários, em busca da convergência. “Temos que ter outras perspectivas com o sentimento de quem se conhece há quase 80 anos. Mas nós nos separamos e temos filhos, que é a sociedade. O melhor desses dois dias é que nos reunimos e temos uma herança para contribuir com esses filhos. É necessário que tudo o que foi posto nestes dois dias nos deixe ainda mais próximos para as batalhas que temos lá fora. Nossa agenda precisa ser eficiente e efetiva, devemos marcar logo o próximo seminário. Devemos começar a tocar naquilo que a gente precisa resolver”.

Outros representantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, componentes da mesa, também se manifestaram sobre a importância do evento. A coordenadora do Colégio de Entidades de Arquitetura e Urbanismo, Saidi Khatouni, lembrou a etimologia do termo “seminário”, que vem de “semear”, para considerar que esta “semente” demandará tempo para germinar e se desenvolver.  “Temos processos naturalmente harmônicos, pois usamos os recursos naturais para fazer nossas obras. Então, lembro que essas árvores demoram a frutificar. Sempre acreditamos nos reencontros e nos reinícios porque a natureza também é cíclica em suas proporções”. Já o arquiteto Raquelson Lins  agradeceu a oportunidade ímpar do Seminário. “Fico feliz de estarmos no término do primeiro mandato e termos podido discutir nossas semelhanças. Temos uma consciência cidadã, e o país precisa da engenharia e da arquitetura”.


Presidentes destacam iniciativa

O presidente do Cau, arquiteto Haroldo Pinheiro, considerou que foi dado o primeiro e fundamental passo para a elucidação de conflitos entre os dois conselhos. Homenageando o colega Miguel Pereira, conselheiro do Estado de São Paulo, que dizia que o caminhante se faz ao caminhar, ele afirmou que engenheiros e arquitetos são realizadores. “Brasília é o maior exemplo disso. É honroso fazer história. Nosso objetivo era tirar pontos de convergência para chegarmos a decisões amadurecidas. Estou muito feliz e tenho muito orgulho por tudo o que vivi nestes dois dias. Sei que o presidente Tadeu também converge pela necessidade de trabalhos por uma política de Estado para a ocupação do território nacional e para as nossas cidades. Desejo que tudo o que realizarmos aqui convirja em uma política de Estado para a ocupação do território nacional e das nossas cidades”.

Já o presidente do Confea, engenheiro civil José Tadeu da Silva, agradeceu quem trabalhou nos grupos de trabalho, lembrando que houve uma série de reuniões preparativas entre o Confea e o Cau. “Nesse primeiro momento, a necessidade era ouvir das nossas lideranças, que têm a expertise das profissões, quais os indicativos de convergência para levarmos aos nossos plenários e, aí sim, nós evoluirmos. Entendo que superamos as nossas expectativas, foi além daquilo que nós imaginávamos. Temos condições para partirmos para frente, discutindo e fazendo nossas resoluções com mais celeridade, utilizando até mesmo ritos sumários, em casos pertinentes, para garantir saneamento às necessidades da sociedade. Estamos na direção de que todos precisam, principalmente o país”.
 

Equipe de Comunicação do Confea


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