Brasília, 12 de março de 2015.
Com o saldo positivo da Agenda Parlamentar realizada ontem no Congresso Nacional, o presidente do Confea, José Tadeu da Silva, abriu na manhã desta quinta-feira (12), os trabalhos do segundo dia da sessão 1418, na sede do Conselho Federal, em Brasília.
“Visitamos senadores e deputados, defendendo os projetos de lei que interessam ao desenvolvimento tecnológico brasileiro e, no final do dia, na audiência que mantivemos com o ministro do Trabalho, Manoel Dias, conseguimos destravar o processo que vai desembocar no projeto de lei sobre a federalização deste plenário”, anunciou o presidente Tadeu.
“Dentro dos próximos dias, o anteprojeto deve seguir para a Casa Civil, que por sua vez enviará ao Congresso”, informou. A proposta que altera a Lei nº 6.496, que destina parte da arrecadação líquida do Sistema para o aperfeiçoamento técnico-cultural dos profissionais, também foi tratada com parlamentares e com o ministro.
Ao lado da vice-presidente Ana Constantina Sarmento de Oliveira e de Antônio Albério, conselheiro mais antigo e que, na ausência do presidente ou da vice, assume o comando da plenária, o presidente Tadeu justificou a ausência do diretor-presidente da Mútua, Cláudio Calheiros, que está fora de Brasília, em treinamento de equipes.
Para acelerar a análise dos 477 processos que compõem a pauta da sessão, as votações foram realizadas em bloco e começaram com a Ceep (Comissão de Ética e Exercício Profissional) com 317 deliberações. Na sequência, a Ceap (Comissão de Educação e Atribuição Profissional) - com 24 deliberações - e a CCSS (Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema) - com 19 - encerraram os trabalhos pela manhã.
Memória
A ampliação do plenário do Confea é, na opinião do presidente do Confea, José Tadeu da Silva, “uma necessidade há mais de uma década”, e tem sido tema de todos os contatos políticos mantidos nas Agendas Parlamentares que o Confea vem cumprindo nos últimos anos.
“Atualmente temos em plenário a representação de apenas 15 Estados, quando outros 29 conselhos de profissões regulamentadas existentes no País registram a presença de todos os Estados mais o Distrito Federal”, argumentou Tadeu. Desde o primeiro mandato – recentemente assumiu o segundo que se encerra em 2017 –, o presidente mantém contatos com o Ministério do Trabalho e o Congresso Nacional visando ao encaminhamento do projeto de lei que colocará o Confea com um representante por Estado.
“O texto, que aguarda análise e parecer do ministro do Trabalho, para ser encaminhado à Casa Civil e para votação no Congresso Nacional, atende ao que foi aprovado durante o 8º Congresso Nacional de Profissionais, encerrado no dia 11 de dezembro do ano passado”, lembrou José Tadeu.
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Maria Helena de Carvalho
Equipe de Comunicação do Confea
