Nesta seção são divulgadas informações sobre as ações de correição no âmbito do Confea.
Os Relatórios Anuais de Correição são documentos apresentados com a finalidade dar conhecimento à alta administração do Confea e à sociedade, por meio do Portal da Transparência e Prestação de Contas, acerca dos processos correicionais coordenados pela Controladoria.
Entende-se por procedimento correcional qualquer processo ou procedimento administrativo destinado a apurar irregularidades disciplinares praticadas por empregados ou terceiros vinculados ao Confea, no exercício de suas funções ou relacionadas às atribuições do cargo, emprego ou função.
Nesse sentido, a Controladoria procede à coordenação dos trabalhos em conformidade com o Regulamento de Procedimentos Disciplinares do Confea e, no que couber, às legislações correlatas aplicavéis.
Os procedimentos instaurados até 24/09/2024 foram regidos pelo Regulamento de Procedimentos Disciplinares aprovado pela Decisão CD nº 122/2012.
Já aqueles instaurados a partir de 25/09/2024 vêm sendo conduzidos sob a égide do Novo Regulamento de Procedimentos Disciplinares aprovado pela Decisão CD nº 82/2024 (Portaria nº 446/2024).
Consulte abaixo os relatórios em formato PDF (também disponíveis em formato html no portal de Publicações Eletrônicas, a partir de 2024):
