Engenheiro Civil pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em 1967; Mestre em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública/Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em 1969; Pós-graduado em Qualidade e Tratamento de Água pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Epusp), em 1972

Nascimento: João Pessoa (PB), 17 de abril de 1941
Indicação: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB)

Com a experiência de três anos à frente da Secretaria de Obras Públicas do município paraibano de Bayeux, dois deles como estudante – no último destes, assumindo ainda a função de auxiliar em uma empreiteira e a construção de um conjunto residencial –, o talento de Paulo Bezerril Junior o levaria a diversas outras realizações profissionais.

Já mestre em saúde pública e com alguma “rodagem”, o engenheiro civil estaria à frente da instituição da Política Estadual de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, abrigada pela constituição do Estado, em 1989. E atuaria, em nível de direção, em diversos órgãos paulistas, paulistanos e da administração federal, estando presente ainda em eventos como a ECO-92 e em centenas de projetos técnicos de Engenharia, como a transposição do rio São Francisco.

Professor, palestrante e conferencista, liderou entidades de classe como a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes-SP), atuando ainda na Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH). Tendo experiência em estudos e projetos de Engenharia Sanitária e Ambiental nos setores público e privado, integrou órgãos como a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb); Departamento Estadual de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE); Ministério da Integração Nacional (MIN) e Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

“Sempre primei pela qualidade. Como projetista do sistema de abastecimento, obtive a base na área técnica para crescer em outros campos, como a administração pública, deixando também um certo legado como consultor”, diz, lembrando ainda que coordenou o GT que elaborou a minuta do projeto da cobrança pelo uso da água em São Paulo. Até 2025, Paulo Bezerril Junior integrava o Conselho Superior do Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e o Conselho de Orientação de Saneamento Básico (Cosb), da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp).

Com a oportunidade de levar sua expertise a sua terra natal, promoveu a ampliação da estação tratada de Marés, em João Pessoa. “Dobrei a capacidade sem reforma física, só usando técnicas modernas, por exemplo, decantadores tubulares, que aumentam a capacidade sem precisar de ampliações físicas, usando uma tecnologia atualizada, e fiz uma estação de tratamento modulada, apresentada em um congresso internacional”, comenta.

Em sua autobiografia, “Um Saneador de Cidades: timoneiro da legislação das águas”, ele diz: “Julgo oportuno, como ponto de partida, contextualizar a experiência histórica do saneamento básico no período de 1968 a 1987, porque foi dentro desse período que atuei mais tecnicamente como especialista em Engenharia Sanitária”. A obra transcende a experiência pessoal de um dos responsáveis pela moderna gestão do saneamento básico paulista e brasileiro.

Em seguida, Paulo Bezerril Junior registra os aparatos legais, técnicos e administrativos do chamado Modelo Fesb (Fundo e depois Fomento Estadual de Saneamento Básico) de saneamento, praticado entre 1968 e 1973, e ainda do Modelo Planasa (Plano Nacional do Saneamento), que percorreu os 14 anos seguintes. “Segundo especialistas, para atingir a desejada universalização até 2033, como previsto no Plano Nacional de Saneamento Básico (PNSB), precisa-se investir, a partir de 2020, 50 bilhões de reais por ano”, considerava.

Bezerril indica “dois fatores para a universalização”, além do Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020). Com base nos seus “50 anos de militância no setor”, considera “que a titularidade, pela Constituição Federal de 1988, é dos atuais 5.570 municípios, portanto, que a aplicabilidade da legislação federal esteja limitada a diretrizes, e não a obrigações”. Ele sugere ainda a criação de uma instituição nacional para tratar exclusivamente do saneamento básico, definindo a política do setor, um fundo exclusivo e ainda a criação de instituições semelhantes, em cada estado e município.

A obra narra seus primeiros momentos no Fesb, em abril de 1969, sem olvidar os nomes de chefes e colegas, a complementação da sua formação e sua atuação em campo, inclusive com vasta iconografia. Já em 1972, assumia como engenheiro-chefe da Diretoria de Planejamento. Logo, iniciaria sua trajetória empresarial com a Provensan – Engenharia e Saneamento Ltda., com projetos em todo o país.

Ao poder “colocar em prática, em uma empresa estatal, os princípios da racionalidade e economicidade que sempre nortearam” sua vida profissional e pessoal, Paulo Bezerril revela sua indicação para a diretoria financeira da Cetesb, em 1983. “Um ponto de guinada da minha vida.” Quatro anos depois, aceitou o desafio de sua “mais difícil missão na administração pública”, como superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE).

Gestão marcada pelo empenho pessoal para a criação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, do Sistema Estadual e do primeiro Plano Estadual de Recursos Hídricos, institucionalizados pela constituição paulista e modelos para outros estados e municípios brasileiros. “Muito me orgulho disso, tudo foi construído democraticamente.”

O decreto do governador Orestes Quércia foi assinado na abertura do 14º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, cuja entidade anfitriã, a Abes-SP, era presidida por Bezerril, a exemplo do Comitê Coordenador do Plano e do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos (CORHI).

“O DAEE, além das medidas estruturais (barragens, desassoreamento, ampliações e canalizações de cursos de água), adota medidas não estruturais no combate às enchentes da RMSP”, descrevia. Se houve avanços, houve também decepções. “Só no dia 30 de dezembro de 2005 foi publicada a Lei nº 12.183, que dispõe sobre a cobrança pela utilização dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo. Portanto, com um atraso de 14 anos, já que a Lei nº 7.663, de 30 de dezembro de 1991, que criou a política e o Sistema Estadual de Recursos Hídricos, no seu art. 14, retirou explicitamente essa cobrança.”

Com estas referências, anotamos um dos principais “capítulos” da trajetória profissional de Paulo Bezerril Junior. Nos anos seguintes, sua atuação o levaria a ser secretário Nacional de Saneamento do Ministério da Ação Social; à Secretaria de Energia e Saneamento; de volta à Cetesb; ao Departamento de Limpeza Urbana do município de São Paulo (“cumprindo o último elo do tripé do saneamento: água, esgoto e lixo”); à implantação da ANA; ao Ministério da Integração Nacional; à Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do município de São Paulo (Prodam); às associações profissionais e às suas reminiscências familiares. Há ainda um capítulo dedicado ao condomínio onde vive desde 1976, na São Paulo que o adotara sete anos antes.