Brasília, 8 de agosto de 2022.
Realizada na sede nacional da Mútua, de quarta a sexta (5/8) em Brasília, a terceira reunião ordinária da Coordenadoria Nacional das Câmaras Especializadas de Agronomia (CCEAGRO) discutiu temas como os sombreamentos enfrentados junto aos biólogos e técnicos agrícolas. A conselheira federal Andréa Brondani e o conselheiro federal Francisco Lira, ambos engenheiros agrônomos, acompanharam a reunião.
Diretor financeiro da Mútua, o engenheiro agrônomo Arício Resende fez as boas-vindas. Arício citou que pela primeira vez a Mútua recebia uma reunião da CCEAGRO, apontando o apoio do Sistema às entidades e fóruns e ressaltando a satisfação de voltar a participar de uma reunião da coordenadoria, da qual já foi coordenador adjunto e tendo representado o estado de Sergipe.
“A Mútua é um braço social do Sistema com benefícios sociais, benefícios previdenciários e benefícios assistenciais. Há muito tempo, os profissionais demandavam um plano único, e agora nós conseguimos implantar esse novo plano de saúde nacional que cobre cerca de 84% do país. Estamos otimistas com relação à efetivação deste plano para que ele seja determinante para a solução para os anseios dos associados e profissionais do Sistema”, disse, apresentando dados sobre o plano de saúde contratado.
Na tarde do primeiro dia da reunião, a CCEAGRO contou com uma apresentação do coordenador da câmara de Agronomia no Crea-PI, Olavo Vieira Castelo Branco Filho, sobre a tabela TOS. “Ações e atividades estão com novos códigos, onde sugerimos e aprovamos novos códigos, sustentando alguns que estavam lá. Com a contribuição do ex-presidente Arício, fizemos adaptações e aperfeiçoamentos em relação à ART e criamos um GT para trabalhar neste assunto, que já apresentou seu posicionamento com informações dos regionais”, descreveu o coordenador da CCEAGRO, eng. agr. Jorge da Silva Júnior.
Durante a reunião, os coordenadores também incentivaram a renovação do layout com a padronização do formulário da ART para todos os segmentos. “Mas o principal ponto que se precisa avançar ainda é dentro dos novos códigos. Alguns Creas seguem o Sitac e outros utilizam plataformas próprias. Temos que padronizar, independente da plataforma usada. Sugerimos alguns códigos que não abrangiam adequadamente alguns aspectos, e que possam enfocar atribuições específicas, tendo em vista que hoje elas estão muito gerais, como, por exemplo, em relação à inserção do Veículo Aéreo Não Tripulado (Vant) ou ainda arborização, gestão e manejo de poda urbana e também a fruticultura extrativista”, disse o coordenador.
Confaeab
Ao lado do vice-presidente da Confederação dos Engenheiros Agrônomos do Brasil (Confaeab), conselheiro federal Francisco Lira, o professor Almir Gnoato apresentou um “profícuo cenário da atuação da entidade em relação à atuação junto aos cursos acadêmicos”, nas palavras do coordenador Jorge da Silva Júnior.
“A Confaeab fez um acompanhamento de processos junto a instituições de ensino, analisando aspectos como o EaD e a extensão, em diálogo com a Comissão de Educação e Atribuição Profissional do Confea (Ceap). Estamos sugerindo que cada regional tenha uma representação das instituições de ensino de Agronomia, assim, poderá haver um encontro de coordenadores o que poderá contribuir para dirimir as demandas dos Creas, graças a um melhor relacionamento com essas entidades, em favor da atualização de registros e a melhor definição das atribuições dos egressos, além de ações de fiscalização”, descreve Jorge da Silva Júnior.
Ceep e Ministério da Agricultura
No segundo dia, demandas orientadas pela Comissão de Ética e Exercício Profissional (Ceep) e pela Assessoria Parlamentar foram apresentadas aos coordenadores. Entre as primeiras, processos que envolvem a sobreposição de atribuições por parte dos técnicos agrícolas e outros sobre a atividade de aquicultura, em atuação com o CFBio, tema sobre o qual será apresentada uma minuta pela CCEAGRO.
A apresentação de propostas do Crea-PR pelo coordenador Orley Jair Lopes, relacionadas à ART e ao sombreamento profissional, e ainda encaminhamentos relativos ao debate estimulado pela Ceep foram feitos no período da tarde. “Também discutimos a padronização nacional das atribuições dos engenheiros de pesca”, comentou o coordenador da CCEAGRO. No dia seguinte, um grupo de trabalho foi criado para discutir esse tema.
A conselheira federal Andréa Brondani apresentou novamente o relatório do GT Rastreabilidade para a CCEAGRO e reforçou a necessidade de a Coordenadoria Nacional remeter seu posicionamento para a Ceep, quanto à viabilidade de haver emissão de ART de emissão de receituário agronômico vinculada à emissão de ART de assistência técnica. O assunto foi discutido durante a reunião. Também foram apresentados pela Ceep e pela CCEAGRO os argumentos sobre a necessidade de condução de discussões sobre agrotóxicos, assuntos habitualmente abordados nas reuniões da CCEAGRO.
Na mesma linha, foi retomada a discussão sobre a atribuição de classificadores de produtos de origem vegetal, já debatida institucionalmente pela coordenadoria com o ministério da Agricultura. O coordenador adjunto da CCEAGRO, Bernardo Scarpelli, comentou que a proposta do ministério é de abrir essa atividade para leigos. “Fomos contra, recomendando a multa por exercício ilegal da profissão. A segurança alimentar não pode ser feita por qualquer um”, disse, cobrando uma melhor fiscalização das atividades da Agronomia. “O Ministério da Agricultura ignorou o nosso posicionamento. Eles foram contra alguns princípios da Agronomia, e não fomos nós que fomos contra o MAPA”, disse, acompanhado pelos demais.
O conselheiro federal eng. agr. Francisco Lira comentou que se argumenta que os cursos não conseguem qualificar número necessário de profissionais em todas as regiões onde há necessidade de classificação de grãos. “As câmaras do Confea precisam atuar. Esse processo pode ser revertido, mas precisa envolver as entidades e todo o Sistema. Recebemos solicitações de empresas sem know-how para fazer cursos e já estamos definindo a realização de um curso sobre esse tema da classificação”, informou.
Assessoria parlamentar
Os assessores parlamentares Guilherme Cardoso e José Maria Soares participaram da reunião no segundo dia. Abordando projetos relacionados a temas como zootecnia e bioinsumos, Guilherme Cardozo comentou que há mais de 600 frentes parlamentares em atuação no Congresso.
“Na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (Cetasp) da Câmara dos Deputados, há dois projetos de lei que preveem as regulamentações do ecólogo (PL 474/2019) e do agroecólogo (PL 3710/2019). Há seis semanas, temos feito o acompanhamento desses projetos. Precisamos de um posicionamento para apresentar aos deputados”, disse. José Maria Soares informou que o primeiro projeto é de 2012. “Agora, precisamos com urgência de uma nota técnica para sensibilizar os deputados com argumentações consistentes para rejeitar os projetos ou fazer emendas aos projetos”, acrescentou.
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Atuação na área florestal
No segundo dia, foi apresentada uma palestra do professor Paulo Roberto da Silva sobre a atuação dos engenheiros agrônomos no bioma das florestas. “Ele tem uma experiência vasta no MEC e trouxe esta bagagem em sua apresentação, para que possamos proceder adequadamente nesses casos de atribuições junto à Engenharia Florestal. Essa é uma demanda que está surgindo aqui no próprio Distrito Federal e que a gente está acompanhando”, descreve o coordenador Jorge da Silva Júnior.
No terceiro dia de debates, a CCEAGRO criou grupos de trabalho voltados a discutir o sombreamento com o Conselho Federal de Técnicos Agrícolas (CFTA) e ainda sobre produtos saneantes domissanitários, “que são substâncias ou preparações destinadas à higienização, desinfecção ou desinfestação domiciliar, em ambientes coletivos e/ou públicos e no tratamento de água”, segundo o coordenador, fazendo ações em favor da regulamentação dessas atividades.
Encontro Nacional de Coordenadores de Cursos de Agronomia
O engenheiro agrônomo Jorge da Silva Júnior informou que foram aprovadas três propostas, sendo uma delas relacionada ao pleito de participação dos coordenadores das CEAGROs junto ao Encontro Nacional de Coordenadores de Cursos de Agronomia, a ser realizado nos dias 21 e 22 de setembro deste ano, promovido pelo Confea. Foi aprovada ainda proposta voltada à constituição de apoio técnico aos projetos legislativos em andamento, atendendo a demanda da assessoria parlamentar.
Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea
Fotos: André Almeida/Confea
