Brasília, 9 de maio de 2025

A partir de articulação do Confea, a deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 2315/23, que visa à criação de Programa para a inserção profissional de mulheres na construção civil. Carneiro é relatora do texto na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, onde o texto se encontra pronto para deliberação.

“Em pleno 2025, é inadmissível que a construção civil continue sendo um espaço majoritariamente masculino. Essa realidade reflete uma visão ultrapassada que já não condiz com os valores de uma sociedade justa e inclusiva”, afirmou o presidente do Confea, Vinicius Marchese. “Ainda há muito a ser feito, mas o parecer favorável da deputada Laura representa um avanço concreto nessa trajetória. É, sim, um motivo de comemoração!”, destacou.

De autoria da deputada Rogéria Santos (REP-BA), a proposta define como objetivos, dentre outros, os de executar ações em rede, por meio de convênios com a União, Estados e Municípios para implementação de políticas de emprego, renda e desenvolvimento econômico das mulheres; planejar, realizar e avaliar ações de empregabilidade e qualificação profissional, fomentar política públicas de empregabilidade e autonomia econômica e financeira e promover a inclusão de mulheres vulneráveis na construção civil. Prevê, ainda, a possibilidade de reserva de vagas para mulheres que ocuparem postos de trabalho em empresas de construção civil que participarem de licitações públicas.

O PL 2315/23 integra a Agenda Legislativa Prioritária 2025 – Engenharia, Agronomia e Geociências, lançada pelo Sistema Confea/Crea/Mútua em abril.

Equipes de Assessoria Parlamentar e de Comunicação do Confea